DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a
demanda
de
serviços
relativa
à
Ata
de
Registro
de
Preços
005/2023-
SEMASC/PMS.Considerando, a Autorização para adesão pela Secretaria de Assistência
Social e Cidadania, expedida através do Ofício n° 040/2024-GAB/SEMASC/PMI de 15 de
março de 2024.Considerando, o aceite da Empresa F. B MOREIRA LTDA EPP, CNPJ
24.010.212/0001-18, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Termo de
Aceite - Ofício n°15.2024, de 29 de fevereiro de 2024.Considerando, o parecer jurídico n°
001/2024 PROGEM, que opina pela utilização das referidas atas em questão.Considerando,
ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os
comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
001/2024-CL/PMI,
para
fins
de
fornecimento
de
bens,
previsto
na
planilha
orçamentária.Conforme dados abaixo:
.
DADOS DA ADESÃO
. OBJETO
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cesta Básicas Para
Atender Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social ou Risco
Social Atendidas Pelo Centro de Referência de Assistencia Social -
CRAS, por Meio de Atendinento Social da Secretaria Municipal de
Assistencia Social - SEMAS No Município de Itaubal.
. E M P R ES A
F. B MOREIRA LTDA EPP
. CNPJ
24.010.212/0001-18
. E N D E R EÇO
Rua: Professor Tostes, Nº1620, Bairro: Central, Cep: Macapá-Ap.
. VIGÊNCIA DA ATA
12 (Doze) meses.
. VALOR
TOTAL
DA
A D ES ÃO
1.412.850,00 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, oitocentos e
cinquenta reais.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo n° 3401.0268/2024 - SEMOB/PMM. O presente
certame tem como Objeto: DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A REESTRUTURAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Etapa
2 do Lote 2, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus
anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº
980605. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h (horário de Brasília).
Macapá - AP, 26 de março de 2024
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo 24.425/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 054/2024 - firmado com ATENAS DISTRIBUIDORA DE
PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07. OBJETO: Adesão a ATA DE REGISTRO
DE PREÇO n° 048/2023 - SEMAD/PMPBA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023 - CPL/P M P BA
- PROCESSO n.º. 20.443/2023 - SEMAD/PMPBA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE
AR DA REDE DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025.
VALOR: R$ 1.511.275,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 251/2024-SEMED, oriundo do
P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (MERENDA
ESCOLAR)
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/PMPG. Contratada: A.N GOMES LTDA,
CNPJ: 34.642.561/0001-06, no valor global de R$ 1.409.766,32 (um milhão, quatrocentos e
nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 91/2024-SEMED, oriundo do P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
FME/PMPG. Contratada:
DISTRIBUIDORA
GUIMARAES
E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, no valor global de R$235.637,68 (Duzentos
e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 94/2024-SEMED, oriundo do P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/PMPG. Contratada: CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 407.357,88 (quatrocentos e sete
mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 95/2024-SEMED, oriundo do P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/PMPG. Contratada: F. G. DE SOUSA LTDA, CNPJ:
37.429.124/0001-05, no valor global de R$ 32.859,22 (trinta e dois mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
115/2024-PMPG,
oriundo
da
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
023/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL DO DISTRITO DO
CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL
Nº 923957/2021). CONTRATADA: PMA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, no valor global de R$ 1.237.636,49 (um
milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove
centavos). O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua
assinatura, e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 150
(cento e cinquenta) dias, conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 76/2023-PMPG. Contratada: L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
27.300.866/0001-74, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE
DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 3 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALV ES
- CNES Nº 2021617). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de fevereiro de
2024 para 16 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMP
CONCORRÊNCIA Nº 01/2023-CPL/PMP MUNICIPIO DE PRACÚBA COMO CONTRATANTE, E A
EMPRESA P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.660.658/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA
URBANA COM DRENAGEM EM CALÇADA no município de Pracuúba-AP, neste ato fixado em
R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos);
Assinado em 26 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SCL/SEMAD/PMS
A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art.
4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através da Pregoeira Marielle da Silva Rocha, resolve Adjudicar
os lotes 01 ao 32 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023/SCL/SEMAD/PMS, processo
administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE (UBS)
VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA. Adjudicado os Lotes: 01 e 22 em favor
da empresa licitante: IDEALILIZE LTDA, CNPJ: 15.177.131/0001-16, valor total de R$ 42.072,00
(quarenta e dois mil e setenta e dois reais); Lotes: 04 e 18 em favor da empresa licitante:
CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34, valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e
trezentos reais); Lotes: 05, 08, 10 e 32 em favor da empresa licitante: CIRURGIA MEDICAL
LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, valor total de R$ 36.320,00 (trinta e seis mil trezentos e
vinte reais); Lotes: 06 e 07 em favor da empresa licitante: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 28.911.309/0001-52, valor total de R$ 87.400,00
(oitenta e sete mil e quatrocentos reais); Lotes: 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30 e 31 em favor da empresa licitante: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70, valor total de R$ 144.840,00 (cento e quarenta e quatro
mil, oitocentos e quarenta reais); Lotes 02, 03, 09, 11, 12, 13 e 21 em favor da empresa
TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, valor total de
R$ 47.140,00 (quarenta e sete mil e cento e quarenta reais). Valor somatório total licitado:
R$ 368.072,00 (trezentos e sessenta e oito mil e setenta e dois reais).
Santana-AP, 15 de março de 2024.
MARIELLE DA SILVA ROCHA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-SEMSA/PMS
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: LABORATORIO SANT'ANA LTDA ,
CNPJ 14.659.168/0001 -18 OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e
insumos laboratoriais, software
de gerenciamento de laboratório,
comodato de
equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. F U N DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº
020/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.531/2023/SEMSA/PMS, bem como
demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em
29/02/2024 e termina em 29/02/2025 VALOR GLOBAL: 4.294.356,00 (quatro milhões,
duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-SEMSA/PMS
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: MARLEN C DE
MORAES ME, CNPJ 20.077.561/0001-04 OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva de
Condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças,
componentes e acessórios, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de
Saúde de Santana, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo
I - Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 044/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo
Administrativo nº 1.600/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e
aplicáveis à matéria.. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 557.229,70 ( quinhentos e
cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Processo Licitatório Processo Nº 0614/2023 SEMOBI/PMSN. O Prefeito do
Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas
pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Controladoria
Geral do Município parecer 008/2024, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do
Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação
nestes termos. Processo administrativo de nº 0614/2023 SEMOBI/PMSN. Modalidade:
Pregão Eletrônico N° 1/2024-CCL/PMSN. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no
Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo,
Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias,
Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma
Físico
- Financeiro,
Composição Analítica
do
BDI e
Plantas anexas,
Convênio
070/DPCN/2021(transferegov nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do
Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data Homologação:
26/03/2024. Valor Homologado: R$ 715.000,10 (setecentos quinze mil reais e dez
centavos). Empresa: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ(MF) nº: 15.384.418/0001-17.
ANA PAULA SANTOS SOUSA
Prefeita
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