DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024
A PMA/BA informa que a licitação Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº
003/2024, inicialmente marcada para o dia 02/04/2024 às 10h00min, foi PRORR O G A DA
para o dia 09/04/2024 às 10h00min. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para atender a Secretaria de
Saúde. Edital através do
site www.licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/
site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 26 de março de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa (s)
jurídica (s) interessadas (s) em prestar (em) serviços médicos hospitalares de urgência e
emergência para atendimento 24 horas de pacientes deste Município. Inf na Prefeitura -
Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, no e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com
e tel: 77 3450-1616. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede
da Prefeitura ou da Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira
sessão de abertura está marcada para o dia 11/04/2024 as 10:00 h.
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Barra do Mendes-Ba, vem comunicar o resultado do
processo de Pregão Eletrônico nº PE-01-2024, finalizado quarta-feira, 14 de março de 2024,
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Ficando
adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Mercearia So Merendas LTDA CNPJ:
52.112.156/0001–68, no valor global de R$ 371.076,50 (Trezentos e setenta e um mil setenta
e seis reais e cinquenta centavos), e Juraci Alves de Andrade CNPJ: 27.303.638/0001–58, no
valor global de R$ 478.700,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil setecentos reais).
Barra do Mendes, BA, 20 de março de 2024
ANTÔNIO BARRETO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 39/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 039/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de
Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF (Parte 2),
destinados ao atendimento das unidades de Atenção Primária à Saúde vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: ZUCK PAPEIS LTDA CNPJ:
23.232.280/0001-69 para os ITENS 01 (R$10.800,00), 04 (R$ 13.200,00), 05 (R$ 15.500,00),
06 (R$4.800,00), 11 (R$ 13.600,00), 12 (R$ 11.760,00), 14 (R$ 2.160,00), 15 (R$ 26.550,00),
16 (R$ 43.600,00), 22 (R$ 5.670,00), 25 (R$39.900,00), 27 (R$13.600,00), 29 (R$24.200,00),
35 (R$16.800,00), 39 (R$ 17.700,00); EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ: 41.340.103/0001-88 para os ITENS 02 (R$32.000,00), 19 (R$27.000,00), 24 (R$
24.000,00), 48 (R$ 28.000,00); MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 96.827.563/0001-27
para os ITENS 03 (R$ 174.000,00), 44 (R$ 29.000,00); DIMASTER - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 para os ITENS 07 (R$
74.240,00), 28 (R$ 45.800,00); M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITA CNPJ: 28.387.424/0001-70 para os ITENS 08 (R$ 28.000,000), 09 (R$ 2.400,00), 17
(R$ 5.400,00), 23 (R$ 18.000,00), 33 (R$ 19.200,00), 34 (R$ 75.000,00), 46 (R$ 5.960,00);
DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 para os ITENS 10 (R$36.000,00), 36 (R$
107.200,00); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ:21.681.325/0001-57
para os ITENS 18 (R$ 117.000,00), 20 (R$ 40.000,00); MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ:94.389.400/0001-84 para os ITENS 21 (R$ 160.000,00), 38 (R$
220.000,00);
ULTRA
MED
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ:
42.946.717/0001-70, para os ITENS 30 (R$ 23.480,00), 32 (R$ 6.300,00), 41 (R$ 33.000,00),
42 (R$ 6.630,00); MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO PRODUTOS MEDICO CNPJ:
07.752.236/0001-23, para o ITEM 37 (R$ 172.000,00); FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 39.749.232/0001-82 para o ITEM 40 (R$ 21.000,00);
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46,
para os ITENS 43 (R$ 4.600,00); RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
48.722.366/0001-09 para o ITEM 47 (R$ 13.260,00); pelos valores propostos pelas
vencedoras e prazo proposto no edital. ITENS 13, 26, 31 e 45 foram FRACASSADOS.
Barreiras, 26 de março de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
EXTRATOS DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº333/2024. O MUNICÍPIO DE BAR-
REIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu
Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
13.250.888/0001-62, denominada Contratante, e a empresa: NAILSON DE MIRAN DA
ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 11.460.982/0001-10, denominada Contratada, resolvem em
comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 333/2023, solicitado
pela Secretaria de Assistência Social, derivado do Pregão Eletrônico nº043/2022,
extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de
assinatura. Ass. 25/03/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº330/2024. O MUNICÍPIO DE BAR-REIRAS,
inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito Senhor João
Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominada
Contratante, e a empresa: TULIO SILVA DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 48.323.267/0001-46,
denominada Contratada, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o
contrato nº 330/2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, derivado do
Pregão Eletrônico nº043/2022, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes, a
partir da data de assinatura. Ass. 26/03/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município
de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na
Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a
adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 045/2024 / Número da Licitação: 90007/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo:
Eletrônico /
Código PNCP: 13937032000160-1-000222/2024 Data
de Homologação:
26/03/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de marcos,
portas de madeira e estacas de eucalipto destinados à manutenção, instalação de espaços
públicos, obras e ornamentação no município de Caetité-BA, conforme condições e
exigências
estabelecidas neste
instrumento./
Licitante:
28.042.823 LTDA CNPJ Nº:
28.042.823/0001-07/ Grupos: G1 e G2 / Valor global: R$ 286.390,00 (duzentos e oitenta e
seis mil trezentos e noventa reais)/ Licitante: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ
Nº: 11.163.447/0001-06, / itens/Grupos: G3/ Valor global: R$ 44.246,00 (Quarenta e
Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de
Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei
Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação
do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo:
047/2024 / Número da Licitação: 90008/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico /
Código PNCP: 13937032000160-1-000230/2024/ Data de Homologação: 26/03/2024 /
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço galvanizados
para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA., conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: VILA METAL COMERCIO
LTDA CNPJ Nº: 37.405.049/0001-34/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 61.942,00 (Sessenta e um mil
novecentos e quarenta e dois reais). Licitante: META COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA CNPJ Nº: 27.518.373/0001-05/ Grupo 02 e 03 / Valor Total: R$: R$
35.394,00 (trezentos e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais). Licitante: C2P
DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA CNPJ Nº: 35.600.549/0001-00. / Grupo 04 e 05 / Valor
Total: R$: 24.592,10 (Vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos).
Caetité - Bahia, 26 de março de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: 28.042.823 LTDA CNPJ Nº: 28.042.823/0001-07.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90007/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso
I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 045/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de marcos e portas de madeira destinado ao município de
Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério
de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23,
Art. 17). Valor global: R$ 286.390,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa
reais). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.:
13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº:
11.163.447/0001- 06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90007/2024, Lei Federal nº.:
14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 045/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de estacas destinado ao município de
Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério
de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art.
17). Valor global: R$ 44.246,00 (Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais).
Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 ID: 288308
OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e
departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, sob o regime de empreitada de
menor preço global por grupo de itens. Abertura: 09/04/2024 às 09h00min. O Edital está
a 
disposição
através 
do
Portal 
de
Compras 
Publicas,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba
editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344,
Centro, 
das 
08:00
às 
14:00 
horas. 
Informações 
gerais
através 
do 
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 ID: 288337
OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza, 
destinados 
a 
manutenção 
das 
atividades 
das 
diversas 
secretarias 
e
departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, sob o regime de empreitada de
menor preço global por Item. Abertura: 11/04/2024 às 09h00min. O Edital está a
disposição 
através
do 
Portal
de 
Compras
Publicas, 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba
editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344,
Centro, 
das 
08:00
às 
14:00 
horas. 
Informações 
gerais
através 
do 
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 ID: 288542
OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios públicos, com fornecimento
de materiais e mão-de-obra para o município de Carinhanha-BA, sob o regime de
empreitada de menor preço global. Abertura: 15/04/2024 às 09h00min. O Edital está a
disposição 
através
do 
Portal
de 
Compras
Publicas, 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba
editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344,
Centro, 
das 
08:00
às 
14:00 
horas. 
Informações 
gerais
através 
do 
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro

                            

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