DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Reabertura
A CPL torna público aos interessados que realizará CP nº 002/2024: PA nº
004/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM LOTES DE DOMÍNIO
PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA
CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). Abertura: 28/03/2024
às 16:00hrs na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, localizada na Praça da Liberdade, nº
376, Centro, Castro Alves-BA. TORNO SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO REFERIDO PROC ES S O S
NO: DOM Edição nº 3364 - DOU EDIÇÃO Nº 58 25/03/2024 - JORNAL A TARDE 25/03/2024.
Castro Alves - BA, 26 de março de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/202
O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos
interessados a revogação da Licitação publicada sob a modalidade Concorrência Eletrônica
nº 001/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do Município de
Cipó/Ba", por fato superveniente,
Cipó, 25 de março de 2024
JOSÉ MARQUES DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e
alterações posteriores, RATIFICA todos os atos praticados pela Comissão Central e Permanente
de Licitação no Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 008/2023, ao tempo em que
ADJUDICA E HOMOLOGA a contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução de obras e serviços da segunda etapa da readequação do Centro de Abastecimento
do Município de Conceição do Almeida-BA. Valor Global: 1.490.853,68 (um milhão,
quatrocentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).
Adjudicatária: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 27.898.037/0001-35.
Conceição do Almeida - BA, 25 de março de 2024
ADAILTON CAMPOS SOBRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 -
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.
O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27,
Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023,
torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
em Engenharia para a execução do Convênio nº 864736/2018, cujo objeto é o APOIO A
PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Revitalização da orla de poças no município de
Conde ? BA, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra para o
desenvolvimento turístico voltado no ecoturismo, turismo náutico de acesso ao terminal
marítimo de Poças, Conde /BA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO:
De: 28/03/2024 às 09h00min Até: 02/04/2024 às 17h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 11h
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.330,19 (cento e quatro mil,
trezentos e trinta reais e dezenove centavos).
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Edital e Anexos, no sítio https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e na
Plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br). Outras informações sobre a Dispensa de
Licitação serão prestadas pela Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das
8h00min às 14h00min ou através do e-mail: licitacaocondeba@outlook.com.
Conde/BA, 26 de março de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de combustível e derivados de petróleo, destinados ao
abastecimento da frota municipal e eventuais veículos locados: INÍCIO DE ACO L H I M E N T O
DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 11 de abril de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 11 de abril de 2024, às
09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-
mail: licitacao@crisopolis.ba.gov.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às
12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro
Crisópolis-BA, 25 de Março de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
DISPENSA de licitação Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, com sede na Rua Antonio Carlos Brito, s/n, Bairro: Ana
Lúcia, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão
Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA
DE LICITAÇÃO, cujo objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais agricolas(adubos,
fertilizantes, insumos entre outros), afim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Espsorte, Cultura,
Turismo
e
Lazer,
deste
município,
VALOR
ESTIMADO
DA
CONTRATAÇÃO:
R$
4.330,10(Quatro mil trezentos e trinta reais e dez centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De
02/04/2024 Até as 05/04/2024 às 9:59h, PERÍODO DE LANCES: 05/04/2024 a partir das
10h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
DISPENSA de licitação Nº 9/2024-2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
POLITICAS ESPECIAIS, com sede na Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas,
Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no
CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL,
torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa,
a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para aquisição de frisadores (ferramenta feita de
alumínio fundido, para fabricação de flores artificiais em EVA e tecidos) utilizado por
floristas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Politicas Especiais.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.916,25 (cinco mil novecentos e dezesseis
reais e vinte e cinco centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02/04/2024 até às 05
/04/2024 às 08:59h, PERÍODO DE LANCES: 05 /04/2024 a partir das 09h. o Edital poderá
ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
DISPENSA de licitação Nº 12/2024-2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº461/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua
Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ
nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna
público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de modernização, hospedagem e manutenção continua do Portal
online da Prefeitura de Municipal de Cruz das Almas-BA, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.566,04
(dezoito mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), PERÍODO DE
PROPOSTAS: De 02/04/2024 até as 05/04/2024 às 10:59h, PERÍODO DE LANCES: 05 /04
/2024 a partir das 11h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do
Banco do
Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e do
Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 292/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.
006/2024, cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para
iluminação pública, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de serviços
públicos de Cruz das Almas/BA. Na data de 15/04/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado
e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal
de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 439/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 439/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.
009/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia para reforma e manutenção dos postos de saúde e ambulatório do município de
Cruz das Almas-BA. Na data de 15/04/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal
de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 364/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 364/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.
012/2024, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia especializada em manutenção
preventiva das unidades escolares do município de Cruz das Almas-BA. Na data de 16/04/2024
às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do
Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo Nº 090-2024 - Pregão Eletrônico Nº 006-2024 - BB
Nº 1041750 -Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de transporte escolar para atender a demanda das novas linhas escolares e
adição de novos turnos, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens
de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos
alunos matriculados nas redes municipal e estadual e ensino integral do município de
Érico Cardoso - BA. Abertura das propostas: 12/04/2024 ás 09:00 e início da disputa
de preços: 12/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no
site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com,
ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente
pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº
123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min.
Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA .
Érico Cardoso/BA, 26 de março de 2024
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
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