DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SMS - BB 1041899
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 011/2024/SMS.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas
as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas -
BA. Abertura de Proposta: 06/05/2024, às 08h, Disputa: 06/05/2024, às 09h30 (Horário de
Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-
e.com.br
ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais -
Lauro de Freitas, 26/03/2024.
Em 26 de março de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
P r e g o e i r a / S ES A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para
conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade
Concorrência Pública Nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta
sob Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar
serviços de urbanização, pavimentação e drenagem do Loteamento Quintas do Picuaia -
Termo de Compromisso nº 350.965-67/2011, do Município de Lauro de Freitas/Bahia,
conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos anexos ao Edital.
Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor estimado: R$ 1.129.895,87 (um
milhão, cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Período contratual: 10 (dez) meses. Sessão de abertura: 29/04/2024 às 09:00 horas. Local da
sessão: Praça João Thiago dos Santos S/Nº, Centro, Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria
Municipal de Segurança Pública. EDITAL disponível gratuitamente no endereço eletrônico:
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br - informações: (71) 3288 8693.
Em 22 de março de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 2/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023. Tipo: Maior
Oferta. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas,
descrito como Área I do Anexo I da Lei N°1.575/2015, desmembrada em 03 (três) Áreas de
Terra, a ser licitado em 03 (três) Lotes. Requisitado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Impetrado pelas empresas: Fénix Indústria de Urnas Ltda. Processo Administrativo - Nº
19603/2023 e LHS Distribuidora de Chocolates Ltda. - ME. Processo Administrativo - Nº
19873/2023. Com base nos Pareceres Jurídicos, no mérito, julgo pelo PROVIMENTO dos
pedidos de Impugnação. O inteiro teor do Parecer Jurídico se encontra à disposição dos
interessados exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail:
copel2017@yahoo.com
Em 25 de março de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2024/SMS
oriunda do PE nº 023/2023/SMS
Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para
ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também
substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade
do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da
saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕ ES
EIRELI. Lote 08 Valor Global R$ 323.571,41. DATA DA ASSINATURA, 11 de março de 2024.
25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO . Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024/SMS
oriunda do PE nº 023/2023/SMS
Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para
ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também
substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade
do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da
saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: CLARO MED EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Lotes 01, 05 e 09 Valor Global R$ 223.877,00. DATA DA
ASSINATURA, 11 de março de 2024.
25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO
NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2024/SMS
oriunda do PE nº 023/2023/SMS
Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para
ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também
substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade
do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da
saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Lotes 03, 04, 06 e 07 Valor Global R$
1.386.366,93. DATA DA ASSINATURA, 11 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO C ÉS A R
PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2024/SMS
oriunda do PE nº 024/2023/SMS
Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades
de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE
FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lote 09 Valor Global R$
323.310,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR
PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2024/SMS
oriunda do PE nº 024/2023/SMS
Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades
de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE
FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 04,
05, 06, 12, 19 e 22 Valor Global R$ 1.610.122,54. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de
2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2024/SMS
oriunda do PE nº 024/2023/SMS
Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as
Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA
PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO
EIRELI. Lote 14 Valor Global R$ 198.419,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de
2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024/SMS
oriunda do PE nº 024/2023/SMS
Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de
Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE
FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP. Lote 13 Valor Global R$ 75.199,80. DATA DA ASSINATURA, 15 de março
de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2024/SMS
oriunda do PE nº 024/2023/SMS
Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades
de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE
FORNECEDOR: MA OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA / MEDVALE. Lote 02 Valor Global R$
92.300,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR
PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024/SMS
oriunda do PE nº 024/2023/SMS
Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de
Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE
FORNECEDOR:
MAYMED DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
MÉDICOS E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - ME. Lote 11 Valor Global R$ 8.944,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março
de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024/SMS
oriunda do PE nº 024/2023/SMS
Registro de preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades
de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE
FORNECEDOR: WAUMED DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. Lotes
01, 03, 08, 17, 18, 20 e 21 Valor Global R$ 257.570,30. DATA DA ASSINATURA, 15 de março
de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024/SMS
oriunda do PE nº 023/2023/SMS
Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para
ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também
substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade
do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da
saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃ O,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Lote 02 Valor Global R$
19.303,50. DATA DA ASSINATURA, 11 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR
PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de Preços para futura
aquisição de 24.000 (vinte e quatro mil) cestas básicas a serem distribuídas para as
pessoas/famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, econômico e
pessoal no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania.–Critério de Julgametno: Menor Preço. Recepção
das Propostas: até as 8h de 10/04/2024. Data da sessão: 10/04/2024 às 09h (horário de Brasília).
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– –  Edital e anexos: Sede da
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim
Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte
endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 26 de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com
condições, equipamentos e profissionais, visando a execução dos serviços de construção de
abrigo de ponto ônibus em estrutura metálica, que serão utilizados para pontos de Mototáxis,
em vários pontos localizados em toda zona urbana, neste Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 12/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Local:
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Avenida
Octogonal, SN, QD21, Praça dos Três Poderes, bairro Jardim Imperial. Cópia do Edital e seus
anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município,
no seguinte endereço eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.
Em 26 de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Macururé, juntamente com todas as Secretarias do
Municipio, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº
004/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIARIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-
BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$
136.000,00 ( Cento e trinta e seis mil reais ). Abertura: 11/04/2024 às 09h00. Aquisição
disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro

                            

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