DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, comunica
que realizará licitação em 10/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a aquisição de veículos automotor terrestre, 1.8 FLEX
2024/2024 0KM, capacidade de sete lugares, para atender a Secretaria Municipal de
Assistência
Social.
Informações
através
do
Portal
da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Santa Teresinha-Ba, 26 de março de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 10/04/2024, às 10H00MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção
de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de gêneros
alimentícios para atender as diversas secretarias do município, conforme especificações
técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 26 de março de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará
no dia 17 de abril de 2024, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do
Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 009/2023, Processo Administrativo: nº 15.107/2023 (1DOC) cujo
objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
obras/serviços de revitalização das Praças da Salgadeira, Praça do Rango, Praça Justiniano
Rocha Galvão, Praça do Gamelo no município de Santo Antônio de Jesus/BA.Os
interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de
Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e
informações serão
prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-
mail: licitacaoseinfra@saj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus BA, 26 de Março de 2024.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA torna público que firmou nesta data o Contrato nº
0157/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: ESTACIONE
AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 16.721.075/0001-00, valor da Proposta para o
Lote 01 de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais); Vigência: de 14/02/2024 a 31/12/2024.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.02.01 Projeto/Atividade: 2.010. Elemento de
Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.08.01
Projeto/Atividade: 2.033. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso:
1.500 / 1.704 / 1.750. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.043 / 2.044 /
2.046. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600.
Órgão/Unidade: 02.04.02 Projeto/Atividade: 2.017 / 2.018 / 2.019 / 2.051. Elemento de
Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.660 / 1.661. Órgão/Unidade:
02.05.02 Projeto/Atividade: 2.026. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de
Recurso: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes,
Pela Contratada: Marcos Aurelio Amorim da Silva; Contrato nº 0158/2024. Contratante:
PNEUSCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.629.557/0002-16, valor da Proposta para
o Lote 02 de R$600.000,00 (seiscentos mil reais); Vigência: de 14/02/2024 a 31/12/2024.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.02.01 Projeto/Atividade: 2.010. Elemento de
Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.08.01
Projeto/Atividade: 2.033. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso:
1.500 / 1.704 / 1.750. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.043 / 2.044 /
2.046. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600.
Órgão/Unidade: 02.04.02 Projeto/Atividade: 2.017 / 2.018 / 2.019 / 2.051. Elemento de
Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.660 / 1.661. Órgão/Unidade:
02.05.02 Projeto/Atividade: 2.026. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de
Recurso: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes,
Pela Contratada: Paulo Roberto de Sousa Bento; Contrato nº 0159/2024. Contratante: MASTER
DIESEL PECAS E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.626.718/0001-62, valor da Proposta para
o Lote 03 de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais); Vigência: de 14/02/2024 a
31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.02.01 Projeto/Atividade: 2.010.
Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade:
02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de
Recurso: 1.500 / 1.704 / 1.750. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.043 /
2.044 / 2.046. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 /
1.600. Órgão/Unidade: 02.04.02 Projeto/Atividade: 2.017 / 2.018 / 2.019 / 2.051. Elemento de
Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.660 / 1.661. Órgão/Unidade:
02.05.02 Projeto/Atividade: 2.026. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de
Recurso: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes,
Pela Contratada: Jailson Pereira de Miranda; 0160/2024. Contratante: JACKSON LOIOLA
GONCALVES LTDA, CNPJ nº 22.885.070/0001-07, valor da Proposta para o Lote 04 de
R$649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais); Vigência: de 14/02/2024 a 31/12/2024.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.02.01 Projeto/Atividade: 2.010. Elemento de
Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.08.01
Projeto/Atividade: 2.033. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso:
1.500 / 1.704 / 1.750. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.043 / 2.044 /
2.046. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600.
Órgão/Unidade: 02.04.02 Projeto/Atividade: 2.017 / 2.018 / 2.019 / 2.051. Elemento de
Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.660 / 1.661. Órgão/Unidade:
02.05.02 Projeto/Atividade: 2.026. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de
Recurso: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes,
Pela Contratada: Jackson Loiola Goncalves. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva com a reposição de peças para os diversos veículos da frota do município de São
Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de
assinatura do contrato será em 01 de março de 2024, devendo o presente ser afixado no
quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com a reposição de
peças para os diversos veículos da frota do município de São Gabriel-Ba. Tipo: Menor Preço
por lote. Vigência: de 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025. HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo
em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
0026/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: ESTAC I O N E
AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 16.721.075/0001-00, valor da Proposta
para o Lote 01 de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais); PNEUSCAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.629.557/0002-16, valor da Proposta para o Lote 02 de
R$600.000,00 (seiscentos mil reais); MASTER DIESEL PECAS E SERVICOS TECNICOS LTDA,
CNPJ nº 09.626.718/0001-62, valor da Proposta para o Lote 03 de R$ 365.000,00 (trezentos
e sessenta e
cinco mil reais) e
JACKSON LOIOLA GONCALVES LTDA,
CNPJ nº
22.885.070/0001-07, valor da Proposta para o Lote 04 de R$649.000,00 (seiscentos e
quarenta e nove mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A prefeitura municipal de sao sebastiao do passé - bahia, torna público, para
conhecimento
dos interessados,
que
realizara
credenciamento n
002/2024,
para
credenciamento de clínicas médicas psicológicas credenciadas pelo departamento de
trânsito da bahia detran-ba, para a realização dos exames clínico e psicológico, para
atender aos eneficiários do programa social de formação de condutores de veículos
automotores, denominado cnh social do município de sebastião do passé ba, conforme
especificações constantes do anexo i deste edital. Data de realização: a partir da publicação
do aviso do credenciamento no d.o.e.m são sebastião do passé/ba. Apresentação da
documentação: o recebimento das documentações ocorrerá entre 26 de março de 2024
até as 10 horas do dia 26 de julho de 2024 diariamente, em dias úteis, no horário das 08
às 14 horas, diariamente, em dias úteis, no horário das 08h às 14 horas na sala de
licitações, da prefeitura de são sebastião do passé, situada na av. Ernane de oliveira rocha,
nº 2000, são sebastião do passé ba. Disponibilidade do edital: sítio oficial: prefeitura
municipal
de são
sebastião do
passé
(saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (edital de
credenciamento
002/2024)
sspassé).
(acesso
à
informação)
https://pncp.gov.br.
Informações através do telefone: (71) 3599-0036 ou setor de licitações ou pelo e-mail
licitacao.ssp@gmail.com.
São sebastião do passé - BA, 26 de março de 2024.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMS
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 001/2024 -FMS - O Município de São
Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará
realizar no dia 11 de abril de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da
Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do
Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 -FMS, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 11/04/2024
às 08:00h / Disputa de Preços: 11/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 26 de março de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação/ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 010/2024-SRP, dia
09/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a
prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional em diversas áreas, visando
atender as demandas do município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, 26 de março de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2023 ESPECIE DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
001/2023
CONTRATADO:
RLS
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. CNPJ: 48.241.359/0001-87 VALOR: 1.066.829,54
(um milhão sessenta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro
centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Cabuçu, neste
Município. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária:
Órgão / Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de
recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 de março de 2024. MÁRCIA MENDES
OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0182/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA - Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Cabuçu, neste
Município. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA
VENCEDORA: RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA VALOR: R$ 1.066.829,54 (um
milhão sessenta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDI CO,
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Saubara/BA, 25 de março de 2024.
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO
Prefeita
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