DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16364/2023 - OBJETO: SRP para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras e
mesas (plásticas e transparentes), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Na
Publicação do dia 26/03/2024 - Diário oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 - nº 59 - pág.
237 e Jornal Correio da Bahia. ONDE SE LÊ: Data: 05/04/2024, às 10h00min (horário de
Brasília). LEIA-SE: Data: 08/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Simões Filho (BA), 26 de março de 2024
ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2024 O MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA,
através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.196.042/0001-54, com sede à rua Antonio dos Santos nº 52, centro . CEP
45.465-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando processo
de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO,
visando prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de
pagamento dos servidores públicos municipais ativos e contratados da administração direta
do município de Teolândia - Ba, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento
convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº
14.133/2021, e encontra-se disponível no sitio eletrônico www.teolandia.ba.gov.br (Editais
2024) ou na sala da Equipe de Contratação, na sede da Prefeitura do Município.
Teolândia - Ba 26 de março de 2024
LEONARDO REIS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 10/04/2024,
acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 003/2024, através da plataforma:
https://licitanet.com.br, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Várzea da Roça/BA, 26 de março de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
Processo Administrativo n° 0405/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria n° 04/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Santa Barbara na localidade de
Conceição e 2ª etapa das Ruas de Praia do sol em Barra Grande, no Município de Vera Cruz
-BA. Sessão de Abertura 30/04/2024, às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de
Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão
Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 26 de março de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 039/2024
Processo n.º 03.863/2024 - OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação
com o objetivo de contratar a pessoa jurídica IVANA NERIS SOUSA, inscrita no CNPJ
47.071.003/0001-80, com endereço Rua Catão Ferraz, nº 226, Letra A, Bairro Centro,
Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-215, especializada no fornecimento de alimentos do
gênero estocável do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela item
18 do Termo de Referência. CONTRATADO: IVANA NERIS SOUSA, inscrita no CNPJ
47.071.003/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 209.400,00 (duzentos e nove mil, quatrocentos
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos
em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de
sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 11 de março de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar
Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Nº Processo: 11.399/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará
no dia 06 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a
Concorrência Pública nº 003/2024, [...] SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA [...]. Fonte de
Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA,
contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O
Edital
completo
encontra-se
disponível
no
site:
www.licitapmvc.com.br
ou
www.pmvc.ba.gov.br
, no
link "Processos
Licitatórios".
Informações: Agente de
Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.03.15.001-SESA
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Aiuaba, considerando o Termo de Anulação de ofício da Secretaria de Saúde, acolhido pelo
setor de contratação do município de Aiuaba, tudo constante nos autos do Processo N°
2024.03.13.001-SESA, solicita a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico em tela, cujo OBJETO é a
Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, ambulatorial, raio -x, laboratorial e
material odontológico, e de fisioterapia, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE, em face da ausência de publicação em
Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará. Considerando o princípio
da autotutela, contido no Art. 71 da Lei 14.133/2021, decido ANULAR o Pregão Eletrônico
N° 2024.03.15.001-SESA, afeto ao processo supracitado, por não terem sido plenamente
atendidas as exigências de publicidade.
Aiuaba-CE, 26 de março de 2024.
PEDRO CADO DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do processo
licitatório
na
modalidade
Tomada
de
Preço Nº
2021.11.30.02,
cujo
objeto
é
a
Pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº
906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado(a): N E Construções e Serviços EIRELI
- CNPJ Nº 15.450.902/0001-05- CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até 31 de
dezembro de 2023. Assina pelo(a) Contratado(a): Marciana Rodrigues da Silva. Assina pela
Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/Ce, 28 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do processo
licitatório
na
modalidade
Tomada
de
Preço Nº
2021.11.30.02,
cujo
objeto
é
a
pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº
906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado(A): N E Construções e Serviços
EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05- CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até
31 de julho de 2024. Assina pelo(a) Contratado(a): Marciana Rodrigues da Silva. Assina pela
Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/Ce, 22 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.26.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.01, objeto: aquisição de materiais e
confecção de fardamentos
para os agentes de endemias
do Município, sob
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aurora/CE. O edital completo estará disponível
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora - CE, 26 de março de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE
Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE - Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 11 de março de 2024
às
09:00
horas,
pelo endereço
eletrônico
https://bllcompras.com/Process/, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2403.22-01-SEINFRA-CE. Objeto: construção de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento, localizada em diversas ruas da sede do Município de Baixio-CE, CONF.
Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. Maiores informações via Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.baixio.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Baixio - CE, 26 de março de 2024.
LINCOLN ALMEIDA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo de aditivo ao Contrato N° 0902.01/2023, decorrente do Pregão
Eletrônico N.º 1301.01/2023, cujo objeto é a aquisição de um caminhão caçamba com
capacidade para 12m³, para atender as demandas da secretaria do desenvolvimento rural
do
município
de
Baturité/CE. Contratante:
Secretaria
Do
Desenvolvimento
Rural;
Contratada: JR Coelho Tavares; Prazo De Duração: Vigência de 01 de janeiro de 2024 até
31 de dezembro de 2024; Assina Pela Contratada: José Roberto Coelho Tavares; Assina Pela
Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE-FME
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de 03 (três) veículos tipo
ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município
de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 11 de abril de 2024 (11/04/2024), às 08:00hs
pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Bela Cruz-CE, 26 de março de 2024.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Agente de Contratação