DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.26.001
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, localizada na Praça Monsenhor
José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.03.26.001, cujo objeto é a aquisição de
urnas funerárias, kit ornamentação e velas, mortalhas, translados e coroas de flores para
atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a
Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município De Boa Viagem/CE., conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de
Abril de 2024 (11/04/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem-CE, 26 de março de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.26.002
A Prefeitura do Município de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.03.26.002, cujo objeto é
a aquisição de materiais diversos para atender às necessidades dos ACS'S e Endemias,
junto a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Viagem/CE, conforme especificações em
Anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de Abril de 2024
(12/04/2024),
às
09:00hs.
A
Licitação
será
realizada
no
Sítio
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem-CE, 26 de março de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.06.30.CP-SEDUC
Objeto: contratação de serviços de complementação da construção do projeto espaço
educativo urbano - 12 SALAS - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa Agape
Engenharia e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 4.762.349,64 (quatro
milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e
quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Francisca
Roberta Oliveira Andrade - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a
Educação. Data da Homologação: 26 de março de 2024.
Campos Sales - CE, 26 de março de 2024.
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-SME
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2024-SME. Objeto: aquisição de bens
de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao programa nacional de
alimentação escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos
alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação,
referente ao exercício de 2024, conforme as especificações e quantidades constantes no
termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O
Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 10.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso
Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Cariús - CE, 26 de março de 2024.
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.12.001
A Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, a Comissão Permanente de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados que a abertura dos envelopes de "PROPOSTA
DE PREÇOS" referentes a TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.12.001, do tipo MENOR PREÇ O
GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Prof. Ana Lucia da Silva, localizada no
Bairro da Cohab, Município de Cascavel-CE, fica adiada para o dia 01 de abril de 2024 ás
14:00hs, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo -
Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel-CE, 26 de março de 2024.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo Nº 2024.03.22.001-CHP-
SECULT - Chamada Pública Nº 003/2024-SECULT. OBJETO: Seleção de Projetos para firmar
Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo) - audiovisual no município de Chorozinho-CE. A Secretária de Cultura e Turismo do
Município torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições
do presente edital, no período de 28 de março de 2024 até às 23h:59m do dia 20 de abril
de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico:
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos
através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e
na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.
Chorozinho-CE, 26 de março de 2024.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo Nº 2024.03.22.002-
CHP-SECULT - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024-SECULT. OBJETO: Seleção de Projetos para
firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo) no Município de Chorozinho-CE. A Secretária de Cultura e Turismo do
Município torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições
do presente edital, no período de 28 de março de 2024 até às 23h:59m do dia 20 de abril
de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico:
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos
através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e
na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.
Chorozinho-CE, 26 de março de 2024.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.03.26.005-PE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
toma público que realizará as 09:00, do dia 11 de abril de 2024. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.03.26.005-PE-SEDUC. Objeto:
Aquisição de livros didáticos para atender a demanda da rede municipal de ensino, através
da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP:
www.pncp.gov.br.
Chorozinho-CE, 26 de março de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.26.2
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan
Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.2, cujo objeto é o
registro de preço visando aquisição de fardamento escolar para alunos da rede pública
municipal de interesse das instituições escolares da rede de ensino infantil e fundamental
do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e
poderá ser adquirido através
do site do
TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A
sessão pública se realizará no dia 10 de Abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 27 de Março de 2024 a partir das 09:00
horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 10 de Abril de 2024 às 09:00 horas;
Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 26 de março de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.3-TP
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.3-TP, cujo objeto
é a contratação de empresa para construção de um galpão industrial no município de
Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, tendo
como Vencedora
a Empresa:
Concretechni
Engenharia LTDA, com valor de R$ 2.300.806,14 (dois milhões e trezentos mil e oitocentos
e seis reais e quatorze centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de
Recurso Administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo
109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Deputado Irapuan Pinheiro, 22 de março de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.003
Revalidação de Propostas de Preços.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, referente a licitação
Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção
de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, em conformidade com o art. 64 § 3º da Lei
8.666/93, solicita as empresas participantes que manifeste concordância ou não com a
prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços. A resposta poderá ser
enviada por e-mail licitacaoforquilha.ce.gov.br@gmail.com ou entregue diretamente no
setor de licitação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta
publicação. A licitante que não apresentar manifestação está liberada dos compromissos
assumidos neste certame
Forquilha-CE, 26 de março de 2024.
FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023
Aviso de Resultado Final após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das
Linguagens Artesanato/Áreas Técnicas e Produtores Culturais/Performance e Circo.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal
de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados,
que o Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das linguagens
Artesanato/Áreas Técnicas e Produtores Culturais/Performance e Circo da CHP 018/2023 encontra-
se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas de manifestações
culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por
pessoas físicas ou jurídicas das 14 (Quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o
art. 8º, da lei complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações adicionais encontram-se
à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por
meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza - CE, 26 de março de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
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