DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
REMARCAÇÃO LICITAÇÃO Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de
empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de mobília de escritório para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Saúde. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 03/04/2024. Data de abertura da
sessão 
pública/propostas:
Às 
08:01h
do 
dia
03/04/2024. 
Informações:
https://www.altoparaíso.go.gov.br/;
Alto Paraíso - GO, 26 de março de 2024.
LIS KRELING
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.203.365
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.005.727/0001-24, sediado na Rua Gervásio Pinheiro,
Área Pública II, s/nº, Setor Solar Central Park, Cep: 74.968-500, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, sediada à na Rua Toulon com a Rua Deise,
Qd. 13, Lt. 04, Residencial Village Garavelo, Aparecida de Goiânia - GO., neste ato
representada pelo Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. TALES DE CASTRO
CASSIANO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.***.***-**. CONTRATADA: TUDO
COMERCIO DE VEICULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada em Av Mutirão,
Número 3250, Quadra 102 Lote 13/14, C 74.215-240, Set Bueno, Goiânia-GO, inscrita no
CNPJ/MF, sob o nº 14.234.954/0001-73, neste ato representada, Sr. GIANFRANCO PETROLINO
PEREIRA DE MENDONÇA, Identidade nº 321638-2° VIA PTC/AP, CPF nº 710.***.***-**,
doravante denominada apenas CONTRATADA têm entre si justo e avençado, e celebram, por
força do presente instrumento e de conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02,
8.666/93, Lei 13.979/2019 e demais legislações pertinentes, mediante as seguintes Cláusulas
e condições. OBJETO: Constitui-se objeto da presente contratação a AQUISIÇÃO DE VIATURA
OPERACIONAL - TIPO CAMINHONETE - ZERO KM, conforme detalhamento e especificações
técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da Contratada e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. O produto ora contratado é.
VIGÊNCIA: O instrumento contratual, decorrente do Edital, entrará em vigor a partir da
emissão da primeira ordem de fornecimento e expirará em 12 (doze) meses, ou quando
cumpridas todas as condições pactuadas, prevalecendo à situação que ocorrer primeiro,
sendo vedada sua prorrogação. VALOR: 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais).
FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 256/2023, em conformidade com o disposto nas Leis 10.520/02,
8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei 13.979/2019,
Decreto 10.024/2019, Decreto 115/2020 e suas alterações e demais legislações pertinentes,
e demais legislações pertinentes. Consideram-se integrantes do presente instrumento
contratual o Edital e seus anexos, a proposta de preços da CONTRATADA, e demais
documentos, no que couber, constantes do processo administrativo nº. 2023.203.365. TALES
DE CASTRO CASSIANO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Aparecida de
Goiânia, GO 25/03/2024. Viviane Batista de Oliveira. Secretária Executiva de Licitação. Arthur
Henrique de Sousa Braga. Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada para realização
dos serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros sob a reponsabilidade do Município
de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 11 de abril de 2024, às
13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos
dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-
mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações:
Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis, 26 de março de 2024.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis,
Estado de Goiás, através da
Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2024, às
09h00min, Pregão Eletrônico Nº 003/2024, tendo por objeto: registro de preço para
aquisição 
eventual 
e 
futura 
de 
materiais 
elétricos 
e 
eletrônicos, 
conforme
especificações constantes no estudo técnico preliminar e termo de referência anexo I
deste edital, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Bonfinópolis-Go. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br
e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações
poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente,
sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62)
3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com
Bonfinópolis-GO, 26 de março de 2024.
ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no
dia 11 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão
pública referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, para Aquisição de 02 (dois) veículo
utilitários com carroceria, tipo pick-up, "0 Km" (zero quilômetro), emplacado, sendo um de
cabine simples e um de cabine dupla, visando atender as demandas da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente e a Secretária Municipal de Transportes e Mobilidade
Urbana, da cidade de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as
condições estabelecidas
neste Edital,
e será regida
pelo Decreto
Municipal n.º
1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar 
nº
147/2014, 
Decreto
Federal 
n.º
10.024/2019, 
aplicando-se,
subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais
exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de
constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser
retirado
no
site
(www.campoalegre.go.gov.br), no
sítio
bnccompras.com,
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel
Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de março de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia
11 de abril de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública
referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, para Contratação de empresa que forneça
refeição do tipo marmitex e self service na cidade de Catalão - GO, atendendo as
demandas das Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás.
Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo
Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se,
subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais
exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de
constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser
retirado
no
site
(www.campoalegre.go.gov.br), no
sítio
bnccompras.com,
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel
Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de março de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE
DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público
aos interessados, que estará realizando no dia 15 de abril de 2024, às 08h00min, no local
discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024,
para Aquisição de Móveis Planejados para estruturar o prédio do Lar dos Idosos e Centro
Municipal de Convivência José Joaquim de Oliveira, visando suprir as Demandas do Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta
licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Decreto
Municipal n.º 1.234/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
Federal Nº 10.024/2019, aplicando-se,
subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 14.133/2021 com suas alterações e demais
exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição
da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site
(www.campoalegre.go.gov.br), 
no 
sítio 
bnccompras.com, 
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio
Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de março de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 051/2023, referente a Inexigibilidade nº 006/2023. Objeto:
Atendimento Obstétrico e de urgência e emergência ginecológica e obstetrícia. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Santa Casa de
Misericórdia de Catalão., CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Mensal fixo: R$ 478.800,00 +
variável por produção conforme tabela de procedimentos. Vigência: 02/03/2024 a 31/05/2024.
O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura
Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Credenciamento Saúde
A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos
interessados, que estará recebendo as inscrições a partir do dia 02/04/2024, das 08:00h ás
11:00h e das 13:00h às 17:00h em sua sede, no horário de expediente, as inscrições para
credenciamento para futura contratação de serviços de profissionais multidisciplinares da
área da saúde, a ser prestada em caráter autônomo e em regime de credenciamento de
Pessoa Fisíca ou Jurídica, para as todas as unidades de saúde do município de C e r e s - G O.
Segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos
na Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, e na Resolução Normativa nº 0001/17, do
Tribunal de Contas dos Municípios, Lei n.º 8.080/1990 - NOB - SUS - 01/96 e NOAS - 2002,
Portaria nº 1.034/2010 do Ministério da Saúde, Portaria nº 1.606/2001 do Ministério da
Saúde, Portaria nº 403/2015 do Ministério da Saúde e demais normas pertinentes, visando
o atendimento da população de Ceres, durante o exercício de 2024. Maiores informações
contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no
site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de
Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-
7613 / 3323-2095.
Ceres/GO, 26 de março de 2024.
RENATA OLIVEIRA SEABRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da CPL, torna público que
realizará às 8:30 h do dia 19 de abril de 2024, na sede da prefeitura municipal, licitação,
na modalidade concorrência pública, do tipo execução indireta por preço global, do tipo
menor preço, com vistas à "CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR JACINTO", situada
no município de Cocalzinho de Goiás. Conforme Convênio nº 943371/2023, repasse
1086785-31. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores
informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 h às 17:00,
diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº
(62) 3339-1681
KEITIANE CLAUDON DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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