DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
Na publicação do dia 25/03/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 60
protocolo 449501 e Diario Oficial da União seção 3 pagina 223 e Jornal o Popular pagina
25, Onde-se lê: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE CONSULTORIA E
MANUTENÇÃO EM GESTÃO PUBLICA ADMINISTRATIVA . Leia-se: OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO E DIARIO OFICIAL DA
UNIÃO. Os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados.
VALTER ALEIXO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 573/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EMPRESA PORTAL COMUNICAÇÕES E EDITORA
LTDA-EPP CNPJ: 04.217.572/0001-88 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE
ATOS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO. - FUNDAMENTO LEGAL:
art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 - VALOR GLOBAL:R$ 43.355,00 (QUARENTA E TRÊS MIL
E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de
2024, contados de sua assinatura - ASSINATURA: 21/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 5ª TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022
PROCESSO
nº 5010/2024
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DE
MOZARLÂNDIA CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: TLS ENGENHARIA EIRELI - CNPJ
nº 30.803.865/0001-57 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA E - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO
FERREIRA PINTO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO:
13/03/2024 - VIGÊNCIA: 01/04/2024 á 30/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Processo nº 1796/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Assistência Social. CONTRATADAS: NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 35.556.376/0001-61 / PRIMOS MG COMERCIO REPRESENTAÇÃO E TURISMO LTDA.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para as unidades vinculadas
à Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência
Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa
Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, conforme
descrições estabelecidas no termo de referência elaborado pela Secretaria. VALOR GLOBAL:
R$ 51.021,04 (cinquenta e um mil, vinte e um reais e quatro centavos).
Nerópolis, 26 de março de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, através da sua Secretária de
Educação Sra. Divina Rosilda de Oliveira Caixeta, torna público o Convênio de nº 001/2024
firmado com o SESI - Serviço Social da Indústria - Departamento Regional de Goiás, inscrito
no CNPJ nº 03.786.187/0001-99. Este convênio tem por objeto do Presente Termo de
Parceria é a Prestação de Serviços Educacionais pelo SESI ao Fundo Municipal de Educação,
pelo qual o SESI assumirá a gestão pedagógica e administrativa de 02 (duas) escolas no
município de Nerópolis, conforme ofertas de vagas para 2024 e especificações do Projeto
Político Pedagógico e
Regime Escolar proposto pelo SESI, em
acordo com os
estabelecimentos no Plano de Trabalho. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro)
meses a partir da data da assinatura. O Município repassará o valor total de R$
6.270.028,40 (seis milhões, duzentos e setenta mil, vinte e oito reais e quarenta centavos)
que serão pagos em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas. Nerópolis, 22 de
março de 2024. José Domingos - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 99/2024
Dispensa nº 99/2024.Processo 2543/2024
O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde,
anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº
99/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo
abrangeu a contratação de empresa especializada
na realização do exame de
sequenciamento genoma humano completo para que seja realizada a doação em
atendimento as necessidades de paciente inscrito no departamento de assistência
social do Fundo Municipal de Saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de
propostas transcorreu em 26/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três
dias
úteis,
por
intermédio
do
Portal
de
Compras
www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por
Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a
frustração da tentativa.
Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução
Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos
orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e
imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como
ganhadora a empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
60.765.823/0060-90, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$
12.398,41 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).
Nerópolis/GO, 26 de março de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos
interessados, que
fará realizar
procedimentos licitatórios nas
modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de
Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62)
3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou
pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 001/2024. No dia 16
de abril de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade
PREGÃO Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a contratação de empresa
para execução de serviços de transporte escolar, na zona rural para atender termo de
ajustamento de conduta dos Municípios de Mozarlândia e Nova Crixás, firmado em 18
de setembro de 2023, disciplinando o transporte escolar nas linhas "Pite" e "Frango
Seco", conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de
Referência e outros anexos. Comissão de Contratação
Nova Crixás - GO, 26 de março de 2024.
VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024
1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital
abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. O PREGOEIRO torna público,
para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo
as
seguintes correções:
Onde
se lê:
RECEBIIMENTO
DAS
PROPOSTAS POR
MEIO
ELETRÔNICO: às 08:00 horas do dia 05 de abril de 2024. Leia-se: RECEBIIMENTO DA S
PROPOSTAS POR MEIO ELETRÔNICO: às 08:00 horas do dia 26 de março de 2024. 2. Ficam
mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os
efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial da União.
Palmelo, 25 de março de 2024
VEREDIANO FERREIRA DE REZENDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°
03/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e
reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 11 de abril de 2024. O
edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 26 de março de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em confecção de formulários gráficos para a secretaria municipal de saúde conforme
especificações do termo de referencia Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de
disputa: 10/04/2024, às 09:00h. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou
através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo
e-mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a
sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00.
Posse-GO, 26 de março de 2024.
REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Pregoeira e
Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará
realizar no dia
17 de abril de
2024, às 09:00 horas,
no sítio eletrônico:
http://bnc.org.br/,
PREGÃO
ELETRONICO,
visando
EMPREITADA
GLOBAL
PARA
CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TONICO BENTO, com área
de construção: 2021,32 m², conforme especificações técnicas, projetos e planilhas anexos
a esse procedimento licitatório, tudo de acordo com especificações e quantidades
estabelecidas no termo de referência - anexo do edital, conforme descrito no Edital e
Anexos do Pregão Eletrônico nº 031/2024. Os interessados poderão obter o Edital no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://quirinopolis.go.gov.br/
e
http://bnc.org.br/sistema/.
Quirinópolis - GO, 25 de março de 2024.
WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 205/2023
OBJETO: Adesão nº 010/2024 a Ata de Registro de Preços 205/2023, Objeto deste termo de
Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 205/2023, processo
administrativo 63396.000928/2023-11, do Centro de Intendência da Marinha em Belém para
aquisição de aparelho de ar condicionado para atender a necessidade da Agência Municipal
de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto-Amae, Guarda Civil Municipal, Secretaria de
Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo e Secretaria de Planejamento e Gestão
da Prefeitura de Rio Verde-GO, sendo os itens 02, 03, 05 e 09, com valor total de R$
213.852,08, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.
A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO-
AMAE denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Presidente BRUNO BOTELHO
SALEH, inscrito no CPF ***.832.056-**, a GUARDA CIVIL MUNICIPAL denominada
ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF
***.378.776-**, a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E
TURISMO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário DENIMARCIO
BORGES OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.944.641-**, a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário ÁLVARO CÉSAR
DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF ***.627.031-** aderem a Ata de Registro de Preços nº
205/2023, Processo Licitatório nº 63396.000928/2023-11, firmada entre o CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA
DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.417.928/0001-79, denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS, inscrito no
CPF ***.342.046-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações
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