DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240321002/2024 CPL- PMMA/MA
PE012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402014/2024
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado
Curralinho no município de Magalhães de Almeida/MA CONTRATADO: EMPRESA: J P SILVA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Afonso Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000,
Centro, na cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29,
representante: JARDEL PORTO SILVA, inscrito no CPF/MF sob n.º 018.2**.***-82 e portador do
Registro de Identidade (RG) sob n.º 110*****9 SSP/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. VALOR CONTRATADO: R$ RS 5.135.781,94 (Cinco milhões, cento e trinta e
cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), RECURSO: MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA
PROPOSTA:
050959/2023.
REPASSE
949252/2023/MIDR/CAIXA/,
Dotação:
15.451.0555.1029.0000 - PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE - 449051-000 - obras e
instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de MAGALHÃES DE
ALMEIDA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas
de que trata o processo licitatório nº PE012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
202402014/2024 RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA: 050959/2023. REPASSE
949252/2023/MIDR/CAIXA/,, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município
de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório nº
PE012/2024 à (s) Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob n.º 20.204.714/0001-29, com o Valor de RS 5.135.781,94 (Cinco milhões, cento e trinta
e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). vencedor desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
Magalhães de Almeida/MA, 19 de março de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO.
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402014/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada
vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município de Magalhães de Almeida/MA .
HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua
Afonso Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000, Centro, na cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no
CNPJ/MF sob
n.º 20.204.714/0001-29, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MAGALHÃES
DE
ALMEIDA.
RECURSO:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA: 050959/2023.
REPASSE 949252/2023/MIDR/CAIXA/, VALOR CONTRATADO: R$ RS 5.135.781,94 (Cinco
milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro
centavos), Dotação: 15.451.0555.1029.0000 - PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA
SEDE - 449051-000 - obras e instalações. DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 19 de
março de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Magalhães de Almeida/MA, 19 de março de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO.
Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
CHAMADA
PÚBLICA
N°
001/2024.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.
OS
INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO. A PREFEITURA MUNICIPAL
MARANHÃOZINHO-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a
1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
DESTINADA
AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda,
nos períodos: a) Primeira Etapa de Recebimento: INÍCIO: 27.03.2024 a partir das 08h00;
FIM: 18.04.2024 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise,
classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 03.04.2024. c) Reabertura para
recebimento de envelopes de novos interessados a partir do dia 19.04.2024 até 31.11.2024.
Nesse período de reabertura ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados,
concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses
posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município:
http://www.maranhaozinho.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua Boa Vista, nº S/N, Centro, Maranhãozinho-
MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
Maranhãozinho-MA, 26 de março de 2024
EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
OBJETO: O Município de Nina Rodrigues/MA, torna público aos interessados A
CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024 para a Contratação de Pessoa Física Ou Entidade Jurídica
Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O recebimento
da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 22 de Abril de 2024
as 09h:00, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues/MA. O Edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08h:00 (oito horas) às 12h:00 (doze horas), também estarão disponível no meio
eletrônico: https://ninarodrigues.ma.gov.br, onde poderá ser consultado ou solicitado
gratuitamente pelo email licitacaopmnina@hotmail.com. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 99185-1853 - Nina Rodrigues - MA.
Nina Rodrigues/MA, 26 de Março de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023
PRORROGAÇÃO DA REABERTURA
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA avisa aos interessados que fica
prorrogada a licitação acima, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para
a execução de pavimentação em bloco intertravados no município de Pastos Bons/MA -
Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 - CODEVASF. Nova
Abertura: 04/04/2024 às 08h30min. Motivo: a data do dia 28/03/2024 encontra-se
programada para ponto facultativo.
Pastos Bons/MA, 25 de março de 2024.
CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
15/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 01/2024, cujo objeto é
a locação de caminhão limpa fossa. O edital encontra-se a disposição no endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com
Penalva/MA, 25 de março de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/04/2024,
às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 03/2024, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de equipamentos odontológicos. O edital encontra-se a disposição no endereço
eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com
Penalva/MA, 25 de março de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO N° 1/2024 - PMR.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA informa sobre a publicação do
leilão 001/2024, que objetiva a alienação de veículos e bens inservíveis. A seguinte
errata:Os lotes 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 18 e 23 do leilão n°
001/2024, foram cancelados por ordem do Prefeito Municipal de Riachão (MA), RUGGERO
FELIPE MENEZES DOS SANTOS, por meio da Procuradoria Geral do Município de Riachão
(MA), pois verificou-se que alguns itens contemplados se encontram em desacordo com a
Lei Municipal nº 391, de 02 de junho de 2021. Por se diagnosticar tal equívoco, a
Procuradoria Municipal, visando a lisura do procedimento de leilão e cumprindo com seus
deveres institucionais, REQUEREU o cancelamento dos itens constantes no AVISO DE
LEILÃO N° 001/2024-PMR, este publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM) em 19 de março de 2024 (São Luís, terça-feira, 19 de março de 2024,
ano XVIII, nº 3311, ISSN 2763-860x, pp. 103-104), que se encontram em desacordo com a
Lei Municipal nº 391, de 02 de junho de 2021, e, por consequência, igualmente em
desacordo com o art. 36, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Riachão. Quanto aos
itens que estão em acordo com o arcabouço legislativo municipal, entende esta
Procuradoria que eles podem permanecer sendo objeto do leilão.
Riachão (MA), 25 de Março de 2024
RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMR-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMR-MA .
A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 01/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando o Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada na prestação de
serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, serviços de translado e
Tanatopraxicia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Rosário -MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília-DF) do dia 12/04/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de
Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de
Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de
Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/
Rosário - MA, 22 de março de 2024.
MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores,
licitação na
modalidade Concorrência
Eletrônica (Processo
Administrativo nº. 202404017/24 do tipo: Menor Preço por global para reforma e ampliação do
prédio da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão o certame se realizará ás 08:00
hs do dia 11 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 25 de março de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação Municipal
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