DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo Licitatorio Nº
023/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo
Secos E Molhados Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt
Por Um Período De 1(Um) Mês.Contratada: Volmir D Menegatcnpj: 09.624.766/0001-
11.End: R Ipora, Rua Ipora, N11.Cidade: Confresa-Mt.Cep: 78.652-000.Telefone: (66) 3564-
1263/
(66)
3564-1263.Email: Joelma.Almeida19@Gmail.Com.Valor
Total
Contratado:
R$41.927,48 (Quarenta E Um Mil Novecentos E Vinte E Sete Reais E Quarenta E Oito
Centavos) Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Viii, Da Lei
14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De
Licitação Nº 011/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.
Confresa-Mt, 12 De Março De 2024.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 003/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE
LANCES: 11/04/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA 
do
EDITAL: 
por
meio 
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para
informações (Ícone: Licitação).
Itaúba/MT, 26 de março de 2024.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITIQUIRA, por meio de
seu Agente de
Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto a AQUISIÇÃO
DA MEDICAÇÃO "NINTEDANIBE 150MG" EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, por meio
de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇ O.
Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis
nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa
de preços está marcada para o dia 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília
(DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-
1061|1064.
Itiquira/MT, 26 de março de 2024.
DANILO DA SILVA PUTAROV
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DOS PRODUTORES RURAIS, de acordo Termo de
Referência,
Anexo 
I
do
edital 
que
está
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes 
ou 
por 
meio 
do 
Portal
https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 11 (onze) de abril de
2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).
Jauru - MT, 25 de março de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás P45 para
uso na merenda escolar do 1º semestre de 2024 nas escolas municipais de Ensino
Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio
Verde - MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br
Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas do dia 28/03/2024 até
as 08:00 horas do dia 23/04/2024 (horário de Brasília).
Data e horário de início da sessão: Dia 23/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Data e horário de início da disputa: Dia 23/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis,
Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site
www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br
Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.
Lucas do Rio Verde MT, 26 de Março de 2024.
SIRLEI AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 01/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DE RUAS DO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. Empresa vencedora: INICIAL CONSTRUCO ES
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.948.145/0001-47. Valor global: R$ 187.960,00 (cento e oitenta
e sete mil e novecentos e sessenta reais).
O processo foi HOMOLOGADO em 22/03/2024.
Mirassol d'Oeste, 26 de março de 2024.
LUISMAR DA SILVA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Leocir
Hanel no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo
conhecimento a Homologação da Licitação Processo 003/2024 na modalidade Concorrência
Pública 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO SOBRE O RIO NOBRES - AV. FILINTO
MULLER, PARA ATENDER AOS TERMOS DE CONVÊNIOS N° 2028/2023, FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA-SINFRA, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, adjudico no dia
26/03/2024 a empresa RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.499.237/0001-
94, com o valor global de R$ 5.920.319,53 (cinco milhões, novecentos e vinte mil, trezentos
e dezenove reais e cinquenta e três centavos) e HOMOLOGO no dia 26/03/2024 o presente
certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Nobres - MT, 26 de março de 2024.
LEOCIR HANEL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
nomeada pela portaria 05/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira,
torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 02/2023, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER
FAMILIA HABITAÇÃO, CONFORME CONVENIO N° 2256/2022. Foi Adjudicado dia 12/03/2024
e homologado dia 12/03/2024 para a empresa GOWT. LTDA, inscrita no CNPJ nº
18.054.960/0001-08 com o valor global de R$ 5.150.356,54 (cinco milhões e cento e
cinquenta mil, e trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
Nobres - MT, 13 de março de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Presidente Da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADM: Nº 0000026/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA
MARILÂNDIA CONFORME A PROPOSTA 11465066000122001/2022 FIRMADO COM O
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 42.481,39 (quarenta e dois mil
e quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos): OP QUIRINO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com o lote: 7 no valor total de R$
1.595,00 (um mil e quinhentos e noventa e cinco reais). COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. (95433397000111) com o lote: 10 no valor total
de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E
PÚBLICAS LTDA (23106657000133) com o lote: 24 no valor total de R$ 1.922,00 (um mil e
novecentos e vinte e dois reais). EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
(33813237000140) com os lotes: 6, 11, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 4.395,39 (quatro
mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). GESSICA ZARZEKA OLIVO
(97541831000102) com o lote: 14 no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) com os lotes: 1 e 2 no valor
total de R$ 7.550,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta reais). M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 4.670,00
(quatro mil e seiscentos e setenta reais). CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME (18258209000115) com o lote: 21 no valor total
de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME
(20081724000114) com o lote: 19 no valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e
cinquenta reais). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (49673898000158) com o lote: 9 no
valor total de R$ 4.536,00 (quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais). CAPILE COMERCIO
E TECNOLOGIA EIRELI EPP (13646927000145) com o lote: 5 no valor total de R$ 720,00
(setecentos e vinte reais). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
(32593430000150) com os lotes: 12, 17 e 23 no valor total de R$ 1.385,00 (um mil e
trezentos e oitenta e cinco reais). PRO - SAUDE DIST LTDA (47968031000102) com o lote:
8 no valor total de R$ 1.288,00 (um mil e duzentos e oitenta e oito reais). AMMO
INFORMATICA LTDA (07300151000104) com o lote: 15 no valor total de R$ 1.720,00 (um
mil e setecentos e vinte reais). EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (36999842000146) com o lote: 13 no valor total de R$
360,00 (trezentos e sessenta reais). Item deserto: lote 18.
Nova Marilândia - MT, 26 de março de 2024.
HYAN DE SOUZA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará
Realizar Concorrência Nº 001/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De
Empresa Especializada Para Execução De Obra Na Construção De Passeio Público
(Calçada) E Instalação De Acessibilidade Com Piso Tátil No Município De Nova
Xavantina-Mt, Conforme Projeto. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia
27/03/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia
15/04/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia
15/04/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços:
Dia
15/04/2.024
Às 13h30
(Horário
De
Brasília
- Df).
Endereço
Eletrônico:
Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis
Para 
Consulta 
E
Retirada 
No 
Endereço 
Eletrônico
Mencionado 
E
SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia-Publica/
E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-
Mail:Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br 
E/Ou 
Site
H t t p s : / / N o v a x a v a n t i n a . M t . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - L i c i t a c o e s n o v a
Xavantina - Mt, 26 De Março De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de contratação