DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700225
225
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITVO
O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023 TP Nº 5/2023
Pelo presente Termo Aditivo a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, através
do Fundo Nacional da Educação Básica, Incrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, com sede
à Rua 07 de setembro, Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA neste ato
representado pela Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Zenaide Cordeiro de Freitas
Vilela - portadora do RG: 058319222016-4, aqui denominada simplesmente CON T R AT A N T E ,
e a empresa Renovar Empreendimentos e Construção LTDA, CNPJ n.º 37.651.837/0001-00,
estabelecida a Rua Alta Floresta, nº s/n vila Maciel, na cidade de São João do Paraiso - MA,
neste ato representada pelo Sr. Edson Oliveira Ramos, portador da Cédula de identidade
n.º 0290423220051 GEJUSP - MA, a seguir denominada contratada, acordam e justam
firmar o presente Contrato (4º ADITIVO), nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas
cláusulas a seguir expressas: Este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do contrato
de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra
coberta na escola municipal Alexandre Costa zona urbana do Município de São João do
Paraiso - MA, CONTRATO: 117/2023, firmado em 16 de março de 2023, referente a TP
005/2023, a saber: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO O prazo inicial do contrato era até o
dia 20/03/2024, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias (4º
ADITIVO) encerrando em 21/06/2024, de acordo com Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. As
demais cláusulas e parágrafos permanecem inalterados. Assim, por estarem justos e
acertados, assinam as partes o presente TERMO ADITIVO, em duas vias de igual teor e
forma, para que produza seus efeitos legais imediatamente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.10.0009/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2024,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço unitário,
tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das
Diversas Secretarias
Municipais da
Prefeitura do
Município de
São Mateus
do
Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.
O 
Edital 
está
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e
através do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 25 de Março de 2024
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação Pregoeiro
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - CONLESTE
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024-CONLESTE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CONLESTE
TIPO: Menor Preço por item
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE Maranhense,
considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para
REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024,
processo administrativo Nº 1/2024, resolve efetuar registro de preços conforme abaixo:
DO OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços - ARP, tem por objeto o registro de
preços para a eventual aquisição de Suplemento Alimentar Nutricional composto de
proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, UHT,
considerado rico em proteínas, vitaminas (A, D, E, K, C, B1, B2, B3, B5, B6, B7, B8, B9, B12)
e sais minerais (cálcio, cobre, iodo, cromo, ferro, fósforo, magnésio, molibdênio, selênio,
zinco) e fonte de fibras, sendo disponibilizado no mínimo 4 sabores diferentes, para
atender a população infantil e juvenil., conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação Nº 001/2024, que é
parte integrante desta ARP, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
1ª CLASSIFICADA: DAUS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A, CNPJ: 04.865.228/0001-03,
QUANTIDADE: 25.576.560, UNIT: R$ 13,80, TOTAL R$ 352.956.528,00. Endereço: Al
Contorno, s/n, Quadra 35, Lote 10/11, Setor Central, Distrito Ouroana, Cidade: Rio Verde,
UF: GO, CEP: 75.914-600, Telefone:(64) 3614-8200 / 8251, e-mail: licitacao.daus@gmail.com,
Representante: NERLI SANTOS ALVES MASSON, RG nº 40633346, SSP/SP.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT
torna público que foi RETIFICADO e PRORROGADO o processo licitatório, modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA
FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA, projeto básico e
memorando nº 007/2024 expedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. Retificando o item 10.5 do edital e prorrogando o Início da Sessão para o Dia
03/05/2024. Horário: 08h30min (Horário Oficial de Mato Grosso). Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, situado na Travessa Álvaro Teixeira
Costa, nº 50, Canteiro Central, CEP nº 78580-000, Alta Floresta/MT. Retirada do edital
na Prefeitura de Alta Floresta, ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, clique no
ícone Portal Transparência e depois no link Licitações, informações pelo telefone (66)
3512-3112.
Alta Floresta - MT, 25 de março de 2024.
PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assessoria Técnica I Extrato do 7° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º
064/2022-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n°
064/2022 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal
de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI,
para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 26 de março de 2024. Fransérgio Rojas
Piovesan - Secretário Mun. De Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados o ADENDO do item 9.21 alínea "e" ao EDITAL de Pregão
Eletrônico nº 018/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material betuminoso. Prorroga sua abertura para o dia 09 de abril de 2024 às
09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis, 26 de março de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COORDENADAS: LAT: 15°27'39.16"SLONG:
55°44'44.41"O, 
TOTALIZANDO 
1.499,00
M 
NO 
MUNICÍPIO 
DE
CHAPADA 
DOS
GUIMARÃES/MT, NOS TERMOS PACTUADOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2369-
2023/SINFRA. Assinatura Do Contrato: 26 de
março de 2024. Valor Global: R$
2.305.611,0375 (Dois milhões trezentos e cinco mil seiscentos e onze reais e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Município De Chapada Dos Guimarães-MT - Osmar
Froner De Mello - Prefeito Municipal. Contratada: ORION CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA
LTDA, cadastrada no CNPJ 15.319.010/0001-61.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Administrativo Licitatório nº 1276/2024.
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através do Prefeito Osmar
Froner de Mello, adjudica e homologa a licitação Modalidade de Concorrência nº
002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COORDENADAS: LAT:
15°27'39.16"SLONG: 55°44'44.41"O, TOTALIZANDO 1.499,00 M NO MUNICÍPIO DE
CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NOS TERMOS PACTUADOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº.
2369-2023/SINFRA .
Chapada dos Guimarães - MT, 26 de março de 2024
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Administrativo Licitatório nº 1276/2024.
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através da Pregoeira
Mariana Carolline Soares Cardoso e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº
003/2024, torna público que na licitação Modalidade de Concorrência nº 002/2024, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COORDENADAS: LAT: 15°27'39.16"SLONG:
55°44'44.41"O, 
TOTALIZANDO 
1.499,00
M 
NO 
MUNICÍPIO 
DE
CHAPADA 
DOS
GUIMARÃES/MT, NOS TERMOS PACTUADOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2369-
2023/SINFRA. Com abertura marcada para o dia 21/03/2024, teve como vencedora a
empresa ORION CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, cadastrada no CNPJ 15.319.010/0001-
61, por apresentar o valor R$ 2.305.611,0375 (Dois milhões trezentos e cinco mil
seiscentos e onze reais e três centavos).
Chapada dos Guimarães - MT, 26 de março de 2024.
MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de
Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 003/2024; TIPO: Menor
Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO EM
DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT, TOTALIZANDO ÁREA TOTAL DE
590.267,45M². Sessão de abertura dia 02/05/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso)
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos
Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT; O Edital completo está à disposição dos
interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT,
no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Publicas 
- 
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do
email licitacao@colider.mt.gov.br .
Colider/MT, 22 de março de 2024
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITACÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023
Processo Licitatório Nº 235/2023.
A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna
Público Que O Processo Licitatório Nº 235/2023, Pregão Presencial Srp Nº 055/2023 Que Foi
Aberto No Dia 15 De Março De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado
Deserto.Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De
Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo
Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa - Mt.Confresa-Mt, 15 De Março De 2024.