DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 008/2024. Tipo: Menor Preço Por Item
A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No
Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De
2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura
E Eventual Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Furgão Zero Quilometro Visando
Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades Emergentes Da População Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio Novo Mundo-Mt, Através De
Emenda Parlamentar Com Proposta De Nº 15042624000123001.Conforme Especificações
Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 26/03/2024do
Encerramento Das Propostas: Dia 12/04/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data
De Abertura Das Propostas: Dia 12/04/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início
Da Sessão De Disputa: Dia 12/04/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra
Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire,
12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir
Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site:
Www.Bll.Org.Br.
Novo Mundo- Mt, 26 De Março De 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Publicado no Diário Oficial da União-
DOU nº 47 na pagina 315 de 08/03/2024 ONDE SE-LÊ: CONTRATO Nº 15/2024; LEIA SÊ:
CONTRATO Nº 16/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico
Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável.
Objeto: Aquisição De Uma Caminhonete Usada Para Atender Às Necessidades Da
Coordenadoria De Infraestrutura.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 133.500,00
Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 09/04/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma
Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br,O Edital Completo Poderá Ser Obtido No
Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma
Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De
Licitações No E-Mail: Licitacao@ Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A
prefeitura
municipal de
porto
esperidião
-
mt, torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade dispensa eletronica
nos termos da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria
habitacional que promoverá o acompanhamento de todos os programas habitacionais
federais e estaduais, sobretudo o pmcmv e ser família habitação, objetivando captar
recursos e promover o enquadramento do município de porto esperidião/mt ern tais
programas, bem como desenvolver todas as ações necessárias a mitigar o déficit
habitacional existente; acompanhar as ações do conselho municipal de habitação de
interesse social e bem assim a execução do plano local de habitação de interesse social,
alinhado aos requisitos estabelecidos pelo governo federal.valor total estimado para
contratação:r$ 36.000,00período de propostas de 27/03/2024 até 01/04/2024período de
lancesde: 02/04/2024 às 08h00até: 02/04/2024 às 14h00 - horário de mato grosso/mt(art.
7 
-
decreto 
municipal
n.° 
10/2024)pataforma
eletrônica
www.licitacaoportoesperidiao.com.br,o edital completo poderá ser obtido no site da
prefeitura através do link: www.portoesperidiao.mt.gov.br, pela plataforma eletrônica
www.licitacaoportoesperidiao.com.br, ou ainda, ao departamento de licitações no e-mail:
licitacao@portoesperidiao.mt.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA Nº 2/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A
Ata 02/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Futura E Eventual Contratação De Empresa Para
A Prestação De Serviços De Profilaxia Predial Para Atender As Secretarias Municipais Da
Prefeitura Municipal De Porto Esperidiao-Mt.Em Favor Da Empresa: Sorriso Prime Ltda-
Cnpj: 28955.196/0001-97valor Total De: R$ 2.011.900,00porto
Esperidião-Mt, 26 De Março De 2024.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação
de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA 
EM 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS
HOSPITALARES, 
ODONTOLÓGICOS, 
DE
LABORATÓRIO E AUXILIARES INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.
A
Prefeitura
de
Salto
do 
Céu-MT,
através
de
sua
Agente
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou 
do
certame 
licitatório 
supramencionado 
a
empresa: 
TECNOGRUPO
ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 20.890.689/0001-84, com
endereço na
Rua Presidente
Tancredo Neves, n. 3726, CEP: 78.280-000, Bairro Mirassol II, na cidade de Mirassol D'
Oeste/MT. Vencedora de todos os itens deste certame perfazendo um valor total dos
itens em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). O valor unitário de cada item está
registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e
será registrado em Ata de Registro de Preços.Maiores informações com a Comissão de
Contratação.
Salto do Céu - MT, 25 de Março de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATORIO 06/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu
agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.675/2023 e equipe de
apoio, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL ,
cujo objeto é A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ASSISTENCIAL DE SAÚDE SANTA
TEREZINHA-MT, conforme termo de compromisso com a secretaria de estado de saúde nº
444/2022, Sagrou vencedora a empresa ENGREGRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
inscrita no CNPJ: 29.232.291/0001-25. com valor total de R$ 5.624,186,55 (cinco milhões,
seiscentos e vinte quatro mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) Não
havendo interposição de recurso, o objeto da licitação será adjudicado ao vencedor
conforme acima mencionado. licitacao@santaterezinha.mt.gov.br. fone: 66-984051526
Santa Terezinha - MT, 26 de março de 2024.
ADMILSON DOS SANTOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo nº 12/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato
Grosso torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a
abertura de processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de bens para realização da Feminal 2024 - Festa do Milho em Santo Antônio do
Leste/MT. Poderá participar do certame quaisquer interessados que atenda às exigências e
condições devidamente estabelecidas no Edital e cuja atividade empresarial abranja o bem
ou serviço desta licitação. A abertura dos processos dar-se-á às 08:00 horas do dia 11 de
abril de 2024, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Primavera, s/nº, Jardim
Santa Inês, Município de Santo Antônio do Leste - MT. O edital completo poderá ser
adquirido das 07h00min. as 11h00min. e das 13h00min. as 17h00min. no Prédio da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste situado a Av. Goiás, 367 Jardim Santa Inês,
telefone 
(66) 
3488-1080 
- 
3488-1459 
- 
3488-1292 
ou 
pelo 
E-mail:
(licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br),ou 
pelo 
portal 
transparência
(www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).
Santo Antônio do Leste/MT, 26 de março de 2024.
ERIKS MATOS DA SILVA
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para
futuro e eventual aquisição de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa
específica de Antígenos de SARS-COV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe para
ampliação de testagem da população do Município de Água Clara/MS, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e
seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria
jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 26 de Março de 2024, o Processo Administrativo nº
037/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 012/2024, a empresa abaixo relacionada:
Resultado da Licitação: Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº
45.508.404/0001-29, Valor: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Valor Total
Global: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais).
Água Clara/MS, 26 de Março de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna sem Efeito. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Administrativo nº
056/2024. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do
Aviso de Republicação De Edital, publicado no Diário Oficial da União nº 059, seção 3,
página 250, data 26 de março de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 056/2024,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, por erro de digitação.
Água Clara/MS, 26 de março de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 040/2024.
Pregão Eletrônico n° 005/2024.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação,
nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do
Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº
10.024, de 20 de outubro de 2019. Torna público para conhecimento de todos que a licitação
na modalidade, Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços com oferta de pacotes day use para parque aquático, para
excursão com os idosos cadastrados no programa de "serviço de convivência e
fortalecimento de vínculo" da secretária municipal de assistência social e habitação,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de
referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 040/2024, cuja sessão
de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 08/03/2024 às 08h00min (horário
Local) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame.
Água Clara/MS, 26 de março de 2023.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita