DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da
licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Processo 46/2024. Julgamento Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde e Unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 12/04/2024. Início da
sessão e disputa de preços: 12/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de
Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-
1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 26 de março de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público para conhecimento de todos, a errata da publicação do Aviso de
Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Proc. Licitatório 10/2024.
Concorrência 01/2024, para consignar que ocorreu pequeno erro material de digitação no
objeto, publicado no jornal DOU 21/04/24, Pág. 272, Seção 3, onde se lê: "...contratação de
empresa especializada para execução de serviços visando a ampliação do ensino em tempo
integral ...", leia-se: "...execução de serviços de calçamento em bloquete sextavado de
concreto e em bloco intertravado de concreto nas vias de Brás Pires, com fornecimento de
materiais e mão de obra...". As demais disposições permanecem inalteradas.
Brás Pires, 26 de março de 2024
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 3/2024
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. REFERENTE: contratação de empresa, sob o regime
de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais,
ferramentas etc, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto
betuminoso usinado a quente - nas Ruas Pedro Laurindo, Faustino Fernandes, José Moreira
e Augusto Timóteo de Oliveira no Bela Vista , conforme planilha de localização. Recursos
oriundos do contrato de repasse n° 937712/2022/MDR/CAIXA e do Município de
Brasilândia de Minas MG. Processo Licitatório n° 119/2023. Tomada de Preços nº 014/2023.
Contrato de prestação de serviço n° 041/2024. Valor do Contrato: R$ 254.251,28(duzentos
e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais vinte e oito centavos). Pela
presente ordem de serviços, autorizamos a empresa - MAPA CONSTRUTORA LTDA,
estabelecida à Rua Praça Presidente, 89, Sala 03- Bairro Centro na cidade de Unaí. CEP -
38610-086, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.816.332/0001-01, a iniciar na data de 15 de março
de 2024 os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a
administração Municipal de Brasilândia de Minas MG e a empresa supracitada.Brasilândia
de Minas MG, 15 de março de 2024.OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ.PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para Aquisição de 1.500
pintainhos para atender às necessidades da produção avícola, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Agricultura, com abertura prevista para o dia 02/04/2024, a partir
das 10h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.:
(38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 26 de março de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROC. 012/2024
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o
Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender a secretaria
municipal de desenvolvimento social, trabalho e renda. Recebimento das propostas até:
09:00hrs do dia 17/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 17/04/2024,
Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 17/04/2024 pelo site
www.licitacaoburitizeiro.com.br
-
Tel.(38)
3742-1011,
e-mail:
licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROC. 013/2024
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para atender
o programa POP da secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho e renda.
Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/04/2024, abertura da sessão
pública: às 09:00hrs do dia 16/04/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às
09:00hrs do dia 16/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-
1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, torna público para conhecimento dos
interessados, a chamada pública Nº 001/2024, que tem por finalidade a aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou suas organizações, destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE,
considerando lei federal Nº 11.947, de 16 de junho de 2009; RESOLUÇÃO/ CD/ FNDE Nº
006, de 08 de maio de 2020; RESOLUÇÃO/ CD/ FNDE Nº 020, DE 02 de dezembro de 2020;
RESOLUÇÃO/ CD/ FNDE Nº 021, de 16 de novembro de 2021; LEI FEDERAL Nº 14.133, de
01 de abril de 2021.
Prazo máximo para protocolo de envelopes habilitação e projeto de venda:
16/04/2024, às 09h00m. reunião inaugural: 16/04/2024, às 09h30m. informações na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Pref.
Carlos de Souza Filho, s/nº, centro, CEP 37880-000, Telefone (35) 3736-1220, das 08:30 às
17:00 horas e pelo e-mail licitacao1@caboverde.mg.gov.br - Heber José dos Santos -
Presidente da Comissão de Contratação.
Cabo Verde/MG, 25 de março de 2024
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 043/2024: JOSE FERNANDES BARBOSA. Valor total: R$ 11.196,00 (Onze Mil, Cento
e Noventa e Seis Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º
021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 044/2024: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Valor total: R$ 4.732,50 (Quatro
Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede
Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024.
Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 045/2024: BRAZ AUGUSTO PEREIRA. Valor total: R$ 15.110,60 (Quinze Mil, Cento
e Dez Reais e Sessenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório
n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 046/2024: MARIA DE FÁTICA NASCIMENTO OLIVEIRA. Valor total: R$ 9.436,00
(Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de
Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência:
14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 047/2024: BENEDITO ISAAC DA SILVA. Valor total: R$ 17.982,00 (Dezessete Mil,
Novecentos e Oitenta e Dois Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório
n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 048/2024: GILVAN NAZARET DE FARIA. Valor total: R$ 15.411,80 (Treze Mil e
Quarenta e Três Reais e Sessenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo
Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 049/2024: RAIMUNDO CELSO BARBOSA. Valor total: R$ 13.470,00 (Treze Mil,
Quatrocentos e Setenta Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório
n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 050/2024: RODRIGO EVANDRO DO PRADO. Valor total: R$ 6.681,65 (Seis Mil,
Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às
Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade
n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 051/2024: CINTIA LUZIA DOS REIS. Valor total: R$ 674,10(Seiscentos e Setenta e
Quatro Reais e Dez Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório
n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 052/2024: SEBASTIAO TADEU LOPES. Valor total: R$ 1.920,30 (Um Mil, Novecentos
e Vinte Reais e Trinta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório
n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.