DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório -
39/2024, Concorrência Eletrônica - 02/2024, do tipo Menor Preço/Empreitada por preço global.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO
MULTIUSO NO CENTRO DE TRADIÇÕES AFRODESCENDENTES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 22/04/2024
às
07h59min. 
DISPUTA:
22/04/2024,
às
08h30min, 
na
Plataforma
LICITAPP,
https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. 
O
edital 
está
disponível 
no
site
"www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua
Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min
e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves, 26 de março de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na
Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0020/2024 INEX.
nº 0010/2024, contratação de autarquia federal, universidade Federal de Itajubá CNPJ:
21.040.001/0001-30, pelo valor de R$ 260.000,00 para execução de serviços para
elaboração do plano diretor municipal de Cruzília/MG, FUNDAMENTO LEGAL: alínea a,
inciso III, no artigo 74 da lei nº 14.133/2021.
Cruzília MG, 25 de março de 2024.
JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: ÚNICA PAVIMEN T AÇ ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.742.419/0001-75. Constitui objeto do presente contrato
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ), COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS, FERRAMENTAS ETC, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, RECURSOS ORIUNDOS
DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301002157/2023- SEINFRA. O valor estimado do presente
contrato atribui-se o valor global de R$1.664.286,47(Um milhão, seiscentos e sessenta e
quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Conforme proposta
de preços da vencedora. Dotação orçamentária: 02.09.01.15.451.1501.1198.4.4.90.52.00-
Ficha 705, fonte 1.701.000.0000 - 1.500.000.0000501 / FONTE 1.700.000. 000. Vigência:
25/03/2024 a 25/06/2024, a partir da assinatura da ordem de serviço. DOM BOSCO / M G ,
25 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado JULIANO AGRICOLA LTDA ME.
Processo 33/2024. Contrato nº 71/2024. Dispensa nº 04/2024. Valor R$ 18.400,00. Objeto:
Aquisição de inseticida para atendimento ao Setor de Vigilância para o combate ao
mosquito Aedes Aegypti no Município de Espera Feliz/MG, em caráter de urgência. Vigência
31/12/2024. Espera Feliz/MG, 26/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado MPA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.
Processo 34/2024. Contrato nº 72/2024. Inexigibilidade nº 08/2024. Valor R$ 25.200,00
anual. Objeto: contratação de empresa "prestação de serviços de assessoria em RH, com
suporte para operacionalização do e-Social, fechamento mensal da folha no e-Social,
transmissão de arquivos digitais para o sistema do e-Social". Vigência 26/03/2025. Espera
Feliz/MG, 26/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 036/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO N 016/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, através do Agente de Contratação e
Membros da Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a intenção de Adesão da Ata de Registro
de Preços de n° 036/2023 do Processo Administrativo nº 016/2023 do Pregão Eletrônico
por Registro de Preço nº 016/2023 realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
VEÍCULOS 
ZERO 
KM 
TIPO 
AMBULÂNCIA 
PICK-UP 
4X4 
PARA 
ATENDER 
AS
DEMANDAS/NECESSIDADES 
DOS 
MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS 
AO 
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS JUNTO AO SETOR DE
LICITAÇÕES 
ATRAVÉS 
DOS
E-MAILS: 
licitacao.espinosamg2@hotmail.com 
ou
cotacao.espinosamg@hotmail.com - Contratada. - ALL CAR PROJETOS LTDA. - CNPJ
42.308.623/0001-76; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO
GERENCIADOR: 15/09/2023 - DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 20/03/2024.
Espinosa - MG, 26 de março de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.
Contratação
de
serviços
de arbitragem
para
campeonatos
amadores
e
estudantis de diversas modalidades, desenvolvidos pelo setor de esportes, a pedido da
Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 16/04/2024. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO: 
https://www.licitanet.com.br.
Informações: 
telefone
(37) 
3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Prefeita
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição de tiras de reagentes e glicosímetro, testes rápidos e tubos de coleta
de sangue atendendo as necessidades dos setores integrantes da Secretaria Municipal de
Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 08:31 hs do dia 12/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO:
HORÁRIO
DE BRASÍLIA
- DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES: 
www.formiga.mg.gov.br; 
www.licitanet.com.br 
ou 
pelo 
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/24
Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Objeto: Execução de pavimentação da Av.
Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de
concreto e rede de drenagem urbana (1ª Etapa); Vigência: 25/03/24 a 25/03/25, Processo
Licitatório 07/24, Concorrência Presencial 03/24. Maiara O. Leite, Agente de Contratação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/24; Contratada: Elite Construções e Empreendimentos
Ltda; Objeto: Execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira,
com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (2ª Etapa);
Vigência: 25/03/24 a 25/03/25, Processo Licitatório 05/24, Concorrência Presencial 02/24.
Maiara O. Leite, Agente de Contratação.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc. Licitatório
005/2024, Conc. Presencial 002/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de
pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados
intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (2ª Etapa). Diante da documentação
apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas
na Lei 14.133/21, homologo o proc. Admin. e adjudico a favor da Elite Construções e
Empreendimentos Ltda, 33.803.257/0001-30, Rua Antônio Gonçalves, 04, Fundos, Centro,
Mendes Pimentel, CEP:35.270-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos
do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$929.854,29 (novecentos e vinte e nove mil,
oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Frei Inocêncio, 14/03/24.
Jimmy D. Goulart, Prefeito. Maiara O. Leite, Ag. de Contratação.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc.
Licitatório 007/2024, Conc. Presencial 003/2024, Objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos
sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (1ª Etapa). Diante da
documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as
formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o proc. Admin. e adjudico a favor de
Almeida Eller Construtora Ltda, 51.577.124/0001-75, Rua Brasil, 106, Centro, Frei Inocêncio,
CEP: 35.112-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do
Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$547.003,96 (quinhentos e quarenta e sete mil, três reais
e noventa e seis centavos). Frei Inocêncio, 21/03/24. Maiara O. Leite, Ag. de Contratação.
JIMMY DUTRA GOULART
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br,. Constitui objeto da
presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de
Alimentação e Nutrição Hospitalar, visando o fornecimento de refeições à pacientes e
acompanhantes 
legalmente 
instituídos, 
fornecimento 
de 
refeições 
à
servidores/empregados, assegurando a todos a alimentação balanceada e em condições
higiênico sanitárias adequadas, englobando a operacionalização, desenvolvimento de todas
as atividades de produção, administrativas e de apoio à nutrição, bem como o transporte
compatível com a quantidade contratada, observadas as normas vigentes de vigilância
sanitária, atendendo as necessidades do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de
12 (doze) meses., conforme Termo de Referência. Fica prorrogada a abertura da sessão
pública para início da fase de lances: 09:30hs (horário de Brasília) do dia 09 de abril de
2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail.
Frutal/MG, 26 de março de 2024.
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O Departamento de
Licitações da Fundação Hospital
Frei Gabriel,
Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE
PREÇOS N.º 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E CONSUMO, para atender diversos
departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, por
um período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances:
09:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão
disponibilizados
pelo 
site:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.frutal.mg.gov.br,
podendo
ser 
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br
ou retirá-los
no
local
mediante mídia
removível,
fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail.
Frutal/MG, 25 de março de 2024.
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação

                            

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