DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700235
235
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
TIPO MENOR PREÇO ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo
menor preço item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL PARA USO DA FROTA MUNICIPAL EM TRANSITO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
FREI INOCÊNCIO A GOVERNADOR VALADARES EM ATENDIMENTO ÁS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
ABERTURA PREVISTA PARA: 09/04/2024, 08h:30min. CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
na
internet,
nos
sites
www.bll.org.br
e
www.jampruca.mg.gov.br, telefone (33) 3513-9479.
Jampruca - MG, 26 de março de 2024
POLLIANE DE CASTRO NUNES BASTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Nº. 38/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 09 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 38/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 17/2024, para
aquisição de longarinas com quatro lugares de aço inox para diversos setores deste
município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário
de
12:00
às
18:00
horas,
nos
dias
úteis,
assim
como
no
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 26 de março de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
12/04/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 45/2024 - Pregão Eletrônico nº 14/2024. "Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de serviço de poda, supressão de árvores e secção de raízes". A íntegra do
edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo
licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -
Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de
licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 26
de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233
0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas
Soares Rodrigues - Pregoeiro.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 17/2024
Contratação de empresa de engenharia sob regime de empreitada por Menor
Preço Global para execução de projeto de Construção de moradias de padrão popular para
população de baixa renda e áreas de riscos do Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento
total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Projeto Básico e demais anexos integrantes deste Edital. Abertura: 12/04/24
às 10h. Edital e Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP:
39.960-000
das
08h
às
17h.
Fone:
(33)
3741-2570,
no
site:
www.jequitinhonha.mg.gov.br.
Jequitinhonha, 26 de março de 2024
THATIANE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 019/2024 Agostino Cazeca da Silva, CPF XXX.586.XXX-87, constitui objeto do
presente instrumento, aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de
alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa; Contrato
020/2024, Antônio Fernandes de Magalhaes, CPF XXX.668.XXX-72; Contrato 021/2024, Carlos
Augusto Rodrigues Silva, CPF XXX.167.XXX-18; Contrato 022/2024, Claudiene Viviane Ferreira,
CPF XXX.258.XXX-76; Contrato 023/2024, Dario Ferreira Babilônia, CPF XXX.802.XXX-68;
CONTRATO 024/2024, Douglas Reis, CPF XXX.283.XXX-09; Contrato 025/2024, Gabriel
Henrique Amaral de Andrade, CPF XXX.672.XXX-14; Contrato 026/2024, Ivan Fernandes de
Oliveira, CPF XXX.044.XXX-55; Contrato 027/2024, Jose Joaquim de Lima, CPF XXX.134.XXX-15;
Contrato 028/2024, Lauro Alexandre Braga, CPF XXX.691.XXX-23; Contrato 029/2024, Marta
Maria de Sousa Rosa, CPF XXX.560.XXX-33; Contrato 030/2024, Nayane Reis, CPF XXX.263.XXX-
48; Contrato 031/2024, Valmir Eustáquio Canedo, CPF XXX.790.XXX-68;, nos respectivos
valores de R$28.371,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e um reais); R$8.726,60 (Oito mil,
setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); R$23.244,57 (Vinte e três mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais
e cinquenta e dois centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois
centavos); R$36.001,00 (Trinta e seis mil e um real); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais
e cinquenta e dois centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois
centavos); R$20.027,52 (Vinte mil, vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos); R$16.087,08
(Dezesseis mil, oitenta e sete reais e oito centavos); R$37.236,65 (Trinta e sete mil, duzentos e
trinta e seis reais, sessenta e cinco centavos); R$17.186,00 (Dezessete mil, cento e oitenta e
seis
reais);
R$36.001,00
(Trinta
e
seis
mil
e
um
real).Processo
licitatório
002/2024.Inexigibilidade por Credenciamento 002/2024. Vigência 08/03/2024 a 07/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
coletivo municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente habilitados
para transporte de pessoas em deslocamento aferidos por km. Entrega dos envelopes: Até as
08:30 horas do dia 10/04/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São
Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através
dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.
Leme do Prado, 26 de março de 2024
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 132/2024.
Contratantes: Município de Leopoldina.
Contratada: R & C Construções e Empreendimentos Ltda-ME - CNPJ nº 38.074.310/0001-23.
Objeto: : Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para
execução de obra de Pavimentação e requalificação viária na Rua Acácio Serpa, sob o
regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com
fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de
obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto,
conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no
Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Dotação Orçamentária: 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.922) (indicação da
classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse)
021603
15
451
0027
1.016 449051
(F.924)
(indicação
da
classificação
funcional
programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida).
Valor: R$ 699.000,00(seiscentos e noventa e nove mil reais).
Vigência: 03(três) meses contado a partir da data de publicação.
Condições de Pagamento: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele
referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato e deverão
observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23, sendo
certo que a medição será mensal, nos termos do art. 155 do mesmo regulamento.
Data do Contrato: 13/03/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo Licitatório
- n° 11/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina.
Casio Pena Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 129/2023 - PRC Nº 1068/2023
Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas
para aquisição de mobiliário e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública
de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida
do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação de acordo com as
especificações e quantitativos contantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Empresas Vencedoras: Contrato nº 134/2024- H & I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ:
47.351.983/0001-74 / Valor Total R$ 1.470,00.
Recursos: Convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, a partir da
data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto
5.188/23 e seus incisos. Data da Assinatura: 14/03/2024. Signatários: Pedro Augusto
Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023
PRC Nº 1171/2023
Objeto: Contratação de micro empresa - ME, empresas de Pequeno Porte-EPP e equiparadas,
através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as demandas de diversas
Secretarias Municipais, durante um período de 12 meses, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I do referido edital.
Empresa Contratada - Ata de Registro de Preço nº 29/2024 - AUGUSTO PNEUS LTDA /
CNPJ: 35.809.489/0001-21. Valor Total: R$ 112.500,00. Vigência: A presente Ata de registro
de preços terá validade, a contar da data de sua publicação, no período de 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 13/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz -
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para
"Contratação de empresa para orientação, planejamento e articulação quanto a elaboração
do Planejamento Estratégico das Contratações, Plano de Contratação Anual, Documentos
de Formalização de Demandas, Estudos Técnicos Preliminares, Projetos Básicos, Termo de
Referências e justificativas técnicas para fins de viabilização das contratações públicas, de
interesses das diversas unidades gestoras do Município de Manga/MG", no dia 12/04/2024
as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 -
Manga
(MG).
Informações:
(38)3615-2112,
E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.licitanet.com.br.
Manga, 26 de março de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 4.101.365.2.05.010.01.2022 ao acordo de cooperação
técnica nº 001.010.002.2022. Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 001.010.002.2022, firmado entre a AGEVAP e a Prefeitura
Municipal de Mercês em 24 de março de 2022 com vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, da Resolução ANA Nº 122/2019 e
justificativas apresentadas no Processo Administrativo sob o nº 365/2021. Vigência: 24
meses (24/03/2024 a 24/03/2026). Data da Assinatura: 22/03/2024.
Fechar