DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
EDITAL Nº 016/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024
O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que encontra-se
publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024,
cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, os quais serão adquiridos em parcelas de acordo com a necessidade e
poderão ser utilizados em diversos setores: merenda escolar, eventos manutenção do
CRAS, Unidades Básicas de Saúde, demais atividades e festividades do Município de
Mesquita/MG, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação de todas as
Secretarias da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, conforme especificações constantes
no Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES:
11/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações
AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no
Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em
dias úteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita, 26 de março de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - Número de Contrato:053/2023. - Nº Processo:
042/2023. - Dispensa Licitação 021/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ
17.954.041/10. Contratado: RAFAEL SILVA CORTEZ - ME, CNPJ 49.771.435/0001-29. -
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços em aula de música, teoria e prática para execução do projeto de
iniciação musical e ensino de instrumento do CMDCA e projeto ser criança, com recursos
repassados pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG. O presente
Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação
de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
25/03/2024 a 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
Contratação de show artístico para o 172° aniversário do Município de Morada Nova de
Minas/MG, no dia 13 de setembro de 2024. Empresa contratada: Carta Branca Produções
Artística SPE Ltda, CNPJ n° 51.422.385/0001-16. Artista contratada: "YULE ROSSI". Valor
R$22.000,00. Vigência: 21/03/24 a 30/09/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Consultoria e assessoria ao Município de Morada Nova de Minas referente ao ICMS
Cultural e Turístico. Contratado: ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL EIRELI, CNPJ n°
29.725.584/0001-44. Valor: R$17.600,00. Vigência: 21/03/24 a 21/03/25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Prestação de serviços emergencial de manutenção corretiva das embarcações com
fornecimento dos materiais, peças e acessórios normatizados pela Marinha do Brasil.
Empresa contratada: CAIO C. DE M. PAIVA CONSULNAV - ME, CNPJ n° 49.984.391/0001-15.
Valor: R$690.000,00. Vigência: 22/03/24 a 22/09/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024, Registro de Preço n° 016/2024.
Contratação de empresa para aquisição de material de construção em geral de
forma parcelada para os departamentos municipais, saúde, obras, educação, assistência
social e administração e planejamento, conforme demanda e detalhado no anexo i parte
integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 26/03/2024 às 08h30min.
Fim de Cadastramento das Propostas: 10/04/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e
análises: 10/04/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/04/2024 às 09h01min.
Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br
na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no
endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Termo de
Colaboração nº 001/2024, Chamamento Público nº 001/2024.
A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Chamamento Público para
parceria visando o repasse de implementos agrícolas, provenientes da emenda parlamentar
nº 202327640018, para associação da região do distrito de Humaitá. Início do recebimento
de documentos e propostas a partir da data de 26 de março de 2023 às 8h00min na
Secretaria Municipal de Administração - Praça Benedito Valadares, nº 178, 1º andar,
Centro, Mutum/MG. Encerramento de envio de Plano de Trabalho em 11 de abril de 2024
às 08h00min. Informações pelo e-mail: administracao@mutum.mg.gov.br. O edital e
demais
anexos
encontram-se
disponíveis
gratuitamente
no
site
do
Município:
https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
administracao@mutum.mg.gov.br.
JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Extrato de edital Processo Licitatório 003/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação
asfáltica de 2.206,39 m² em CBUQ e execução de 830,34 metros lineares de sarjeta,
além de sinalização viária horizontal e vertical no entorno da Praça São Geraldo e Ruas
José Modestino e Bernardo Guimarães no Município de Nacip Raydan/MG, conforme
convênio de saída nº 1491002063/2023/SEGOV/PADEM, firmado pelo município de
Nacip Raydan-MG, junto à SEGOV (Secretaria do Estado de Governo) Inicio do
recebimento das propostas partir do dia 26 de março de 2024 as 08hs 00min na
plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 12 de
abril de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site
www.nacipraydan.com.br
e
portal
https://licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br.
Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o
site oficial do município https://Nacip Raydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do
portal https://licitardigital.com.br.
Nacip Raydan-MG, 25 de março de 2024.
EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
homologação. Processo Licitatório nº 243/2023, Tomada de Preços nº 018/2023.
Construção de quadra esportiva no CMEI Menino Jesus de Praga, Bairro Frei Paulo,
Município de Nova Serrana-MG. Foi vencedora a empresa: Dreams Construtora e Incorporadora
Ltda, CNPJ: 38.286.304/0001-28, que apresentou proposta com o valor de R$1.711.144,38 (um
milhão, setecentos e onze mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
Nova Serrana, 26 de março de 2024.
EUZEBIO RODRIGUES LAGO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extratos de adjudicação e homologação. Processo Licitatório nº 226/2023,
Tomada de Preços nº 014/2023. Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção
3 ISSN 1677-7069 Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024;
Onde se lê: valor de R$1.653.547,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos);
Leia-se: R$1.653.548,10 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos.
Nova Serrana-MG, 26 de março de 2024.
EUZEBIO RODRIGUES LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O VIGESIMO TERCEIRTERMO
ADITIVO AO contrato PMOB 014/2019, oriundo do PRC 001/2019, TP 001/2019, cujo objeto
é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Hospital Raymundo Campos,
conforme contrato de repasse nº 0375.095.60/11 e nº 0374.138-40/2011. O objeto do
termo é prorrogar a vigência do contrato por 90(noventa) dias compreendendo o período
de 07/03/2024 a 04/06/2024. Data de assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 190/2023, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2023, PRC
209/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA VISATO
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. O objeto do termo é retificar o Primeiro Termo
Aditivo ao contrato epigrafado a fim de alterar os itens 1.6 do planilhamento, a fim de
alterar a natureza do acréscimo lançado, uma vez que trata-se de acréscimo quantitativo
e não qualitativo. Visa também retificar a unidade de medida lançada ao item 2.6 da
planilha anterior, sendo a unidade correta o m³, uma vez tratar-se de medida de volume.
Visa ainda retificar o valor unitário do item 2.9 da planilha anterior, Alteamento de tampão
PV, onde se lê R$356,00 leia-se 356,59 (trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e
nove centavos). Visa também retificar o item 3.1 do Parecer técnico 134/2024 a fim de
alterar-se o valor total lançado no primeiro termo aditivo, passando a vigorar o seguinte
valor: R$84.649,86 (oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e
seis centavos). Data de assinatura: 26/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para
reforma e ampliação de banheiros públicos no mercado municipal, na Praça Jose Ambrósio,
nesta cidade de Pai Pedro-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 27/03/2024 às 08:00 Até
às 08:00h do dia 12/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 12/04/2024 -
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 12/04/2024. Interessados manter
contato pelo endereço eletrônico sítio: https: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal
de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações
do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-26/03/2024
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2024
PROC. ADM. Nº 67/2024
Realizará contratação para prestação de serviços de confecção de uniformes
(camisetas, camisas, coletes e crachás), na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de
Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 12/04/2024
às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Passos, 22 de março 2024
ROSELY DE MELO GRILLO
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2024
PROC. ADM. Nº 034/2024
O Município resolve SUSPENDER a sessão para aquisição de material de limpeza
e descartáveis, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de Preço, do tipo
Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e
nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br
Passos, 22 de março 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito