DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 015/2024. Edital Consolidado.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação
referente à Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 015/2024, cujo Objeto é a
Contratação de empresa para Execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do
Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e
Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG
Infra Baixo IDH - Edital 2023. Data da sessão: 15/04/2024 às 13h00min. Informações:
licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala
de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas
Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova-MG, 26 de março de 2024
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
P.L. nº 08/24
Aquisição de equipamentos, materiais, móveis e eletrodomésticos, para uso das
Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 15/04/24 às 08h59min. Sessão:
15/04/24
às
09h00min.
Edital
no
site
www.licitanet.com.br
e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 26 de março de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção
veicular para a frota do Município de Pimenta/MG. Data de início: 10/04/24 08h:00min às
17h:00min. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados. O edital
poderá ser retirado no site oficial: www.pimenta.mg.gov.br e/ou retirado na sede da
Prefeitura. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 26 de março de 2024
ALLYSSON J.R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PL nº 06/24
Obra de Pavimentação Asfáltica estrada Vicinal no município de Pimenta/MG.
Convênio nº 1491002057/2023/SEGOV/PADEM. Propostas: até 07/05/24 às 08h59min.
Sessão:
07/05/24
às
09h00min
Edital
no
site
www.licitanet.com.br
e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 26 de março de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023
O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o
interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 040/2023, referente ao pregão
eletrônico para registro de preços Nº 004/2023, do Consorcio Intermunicipal de saúde da
rede de urgência do Norte de Minas -CISRUN. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z" para atender as necessidades do
CISRUN/SAMU Macronorte, através do maior percentual de desconto sobre a tabela sobre
oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da agencia nacional de
vigilância sanitária (CMED/ANVISA). Valor global R$ 2.000.000,00 (Dois milhões).
Fornecedor: ALPHANORTE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 31.117.814/0001-34.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a
ratificação/homologação
do
Processo
03/2024,
inexigibilidade
03/2024.
Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e realização
de show da dupla Rick e Rangel, no 10º são joão de Pintópolis, no dia 29 de junho de
2024, pelo valor global de R$ 120.000,00. Fornecedor: W 2 PRODUÇOES ARTISTICAS, CNPJ:
08.387.008/0001-64. Ratificada/homologada em 06 de março de 2024.
O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a
ratificação/homologação do Processo 07/2024, Dispensa 01/2024. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Implantação e Gerenciamento do
Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com treinamento e
suporte técnico contínuo para todos os setores da Rede de Atenção Primária à Saúde do
Município de PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$ 25.650,00. Fornecedor: Nextsus
Tecnologia em Saúde LTDA. Ratificada em 25 de março de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto
termo
aditivo
de
prazo
ao contrato
N°242/2022.
Partes:
Pref.
Mun.
de
Pintópolis/MG e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-
69 Processo licitatório nº 79/2022, tomada de preço nº 06/2022 Objeto: Contratação de
empresa
especializada
em
engenharia
para execução
de
obra
de
construção
de
infraestrutura no parque de exposições no município de Pintópolis/MG, tendo como fonte
de recursos o contrato de repasse MC 909216/202-operação 1074054-82, conforme
projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado o prazo por mais 06(seis)meses
a partir do dia 19/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 0200/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e W 2 Produçoes Artísticas, Cnpj:
08.387.008/0001-64,. Processo 03/2024, Inexigibilidade 03/2024, com amparo no Inciso II
do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de produção e realização de show artístico com a apresentação da
dupla Rick & Rangel, no 10º São João de Pintópolis, no dia 28 de junho de 2024. Valor
global de R$ 120.000,00. Início da vigência em 27 de março de 2024. Fim da vigência em
31/07/2024 . Assinatura em 27 de março de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de
Pintópolis - MG.
EXTRATO DO CONTRATO 0208/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Nextsus Tecnologia em Saude
Ltda, CNPJ nº 53.958.149/0001-44. Processo 07/2024, Dispensa 01/2024, com amparo no
Inciso II do Artigo 75, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços na Implantação e Gerenciamento do Prontuário Eletrônico do
Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo
para todos os setores da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de
PINTÓPOLIS/MG. Valor global em R$ 25.650,00. Início da vigência em 27 de março de
2024. Fim da vigência em 31/12/2024 . Assinatura em 27 de março de 2024. Ley Lopes dos
Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº. 006/2024.
O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais
e, com fulcro na Lei Federal n° 14.133/21. HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMÉSTICO E
ENTULHOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM CAMINHÃO DE
CARROCERIA ABERTA (CAPACIDADE MÍNIMA DE 3.000 KG). Contratada: BRUNA OLIVEIRA
CAMILO DE ASSIS- TRANSPORTES - CNPJ: 40.073.448/0001-50 no valor total de R$
173.512,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos e doze reais). Período de 12 meses.
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 36/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 18/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE GRAMA ESMERALDA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A
data de abertura sera dia 15 de abril de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Aquisição de medicamentos básicos para atender à demanda do município de
Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 15 de abril de 2024, as 9h 01min. O
edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 26 de março de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE TA AO CONTRATO Nº 101/2022 - PL Nº 66/2022 - TP Nº 5/2022
CONTRATANTE: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72.
CONTRATADA: Servsteel Construções Especializadas Eireli - CNPJ n° 29.283.455/0001-43.
Contrato n° 101/2022: 1° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução. Ass. 6/10/2023.
Vig. 6/10/2023 a 5/10/2024. 2° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução e
reequilíbrio financeiro. Valor Atualizado; R$ 1.487.706,95 (hum milhão quatrocentos e oitenta e
sete mil setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Ass. 26/3/2024. Vig. 26/3/2024 a
31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL de Resplendor.
EXTRATO PL Nº 103/23, PE Nº 53/2023
Extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, da seguinte
forma: Adjudicado e homologado em 15/3/24. Ata n° 12/2024; com valor total R$ 393.650,00;
Ass.: 15/3/24. EMPORIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ
sob o n.º 47.646.271/0001-82. Validade da ata: 01 (um) ano. Município de Resplendor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n° 18.413.161/0001-72. PL 44/22 - TP 3/22.
Contrato n° 65/22. Contratada: BSQ Construtora Ltda, - CNPJ nº 42.128.099/0001-51. 2° TA. Obj.:
Prorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio financeiro do contrato. Valor atualizado: R$
852.539,05 (oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos).
Ass.: 26/3/24. Vig.: 26/3/23 a 31/12/24. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público Processo Licitatório 015/2024 -
Inexigibilidade 06/2024. Objeto: CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Menor
Preço Por Item. Abertura dia 16/04/2024. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br.
CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA
Agente de Contratação