DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 23/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº
023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, objetivando a contratação de empresa para
emissão e impressão de Guias para Recolhimento de Tributos - IPTU/2024 e taxa de Coleta
de Lixo. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/04/2024.
Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 26/03/2024.
CLEDSON PEREIRA - Agente de contratações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PROCESSO Nº 24/2024,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº
024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, objetivando a aquisição de pré
moldados. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet,
no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/04/2024. Edital
e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 26 de março de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos
interessados que até o dia 15/04/2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para
o Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Santa Cruz Escalvado - MG. O edital, termo de referencia e anexos com a
nova redação, encontram-se disponível para retirada no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br
e na plataforma licitar digital: https://app.licitardigital.com.br. Mais informações Maiores
informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 26 de
março de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento
dos interessados que até o dia 16/04/2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas
comerciais para o Pregão Eletrônico nº 001/2024 cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos do município de
Santa Cruz do Escalvado - MG para Ponte Nova, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no Termo de Referência.
O edital, termo de referencia e anexos com a nova redação, encontram-se
disponível para retirada no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br e na plataforma
licitar digital: https://app.licitardigital.com.br. Mais informações Maiores informações pelo
telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.
Santa Cruz do Escalvado, 26 de março de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, Registro de Preços N.º
004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei
Federal N.º 14.133/2021, no dia 11 de Abril de 2024, às 08h30min, tendo por objeto
a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA, para
atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do sistema
único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível
em:
https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-no-017-2024-locacao-de-aparelhos-
respiratorios/
Santa Rita do Sapucaí / MG, 21 de Março de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 013/2024, na modalidade Pregão n.º 002/2024, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza,
vasilhames, utensílios e material de consumo para atender as escolas municipais, junto à
Secretaria Municipal de Educação de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência,
Edital e seus anexos" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15/04/2024, às 09h00min. Local:
Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.
Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 26 de março de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 027/2024, na modalidade Concorrência n.º 002/2024, na forma
Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas
alterações, que tem por objeto o "Contratação por regime de empreitada por preço global
para execução de pavimentação em bloquete sextavado de concreto 35 Mpa e drenagem
pluvial em diversas ruas do centro, do município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme
Contrato de Repasse nº 921717/2021/ MDR/CAIXA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL -MDR, PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO cujo
critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo
II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV". Abertura da Sessão Oficial da
Concorrência: 06/05/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP:
36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-
mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 26 de março de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 180/2023 do Pregão Eletrônico
nº 044/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a
Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem
realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original do item 55:
Laranja tipo Pera Rio, passando o valor unitário a ser de R$ 5,49, junto à Juliana Caldeira
Brazão Almeida para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratante: Município de São Francisco/MG. São Francisco/MG, 26 de Março de 2023.
Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.
Extrato do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 179/2023 do Pregão Eletrônico
nº 044/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a
Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem
realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original do item 03:
Abóbora japonesa, passando o valor unitário a ser de R$ 4,72; item 04: Abobrinha verde,
passando o valor unitário a ser de R$ 4,99; item 07: Alho, passando o valor unitário a ser de
R$ 16,49; item 14: Banana prata, item destinado para disputa Ampla Concorrência,
passando o valor unitário a ser de R$ 5,98; item 15: Banana prata, item exclusivo ME e EPP
- Cota 25%, passando o valor unitário a ser de R$ 5,98; item 16: Batata inglesa, passando o
valor unitário a ser de R$ 6,99; item 17: Batata doce, passando o valor unitário a ser de R$
4,86; item 18: Beterraba, passando o valor unitário a ser de R$ 6,35; item 33: Cebola
amarela, passando o valor unitário a ser de R$ 4,60; item 34: Cenoura, passando o valor
unitário a ser de R$ 5,99, item 41: Chuchu, passando o valor unitário a ser de R$ 6,58; item
44: Farinha de mandioca, passando o valor unitário a ser de R$ 8,49; item 66: Mandioca,
passando o valor unitário a ser de R$ 4,00; item 72: Melancia, passando o valor unitário a
ser de R$ 2,79; item 85: Pepino, passando o valor unitário a ser de R$ 4,59; item 96: Quiabo,
passando o valor unitário a ser de R$ 8,63; item 101: Repolho, passando o valor unitário a
ser de R$ 5,49 e item 103: Tomate, passando o valor unitário a ser de R$ 6,98, junto à GAC
Hortifruti e Alimentos Ltda para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Contratante: Município de São Francisco/MG. São Francisco/MG, 26 de Março de
2023. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024 - Processo Licitatório Nº 011/2024.
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Padre Elifas - Bairro Sagrada
Família no Município de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº
365.901/2023. Data de abertura: 07/05/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor
Preço Global. Modo de disputa: Aberto.
Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as
13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco/MG, 26 de março de 2024.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Contratação Direta nº 00001324/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão:
Município de São Geraldo - Unidade Compradora: 02001 - Município de São Geraldo.
Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75,
III, a Tipo: Aviso de Contratação Direta. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro
de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 26/03/2024 - Situação: Divulgada no PNCP -
Data de início de recebimento de propostas: 27/03/2024 09:00 (horário de Brasília). Data
fim de recebimento de propostas: 04/04/2024 08:59 (horário de Brasília). Id contratação
PNCP: 18137935000180-1-000013/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Aquisição de
equipamentos para requalificar a Biblioteca Pública Municipal Professora Laura Casulari da
Motta, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, em atendimento ao Projeto de Protocolo nº 2021.21060095 - Biblioteca
Municipal em Movimento - Valorizando o passado para garantir o futuro dos são-
geraldenses, aprovado em 18 de fevereiro de 2022.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação
Processo nº 0025/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de
Contratação, toma público que iniciou processo de licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Aquisição de um trator 0 KM
(zero quilômetro) - novo - 2024/2024 em conformidade com o Convênio nº 946032/2023
firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária visando estruturar o serviço de
Agricultura, Meio Ambiente, Agropecuária e Desenvolvimento Econômico do Município de
São Sebastião do Rio Verde. Sessão Pública marcada para o dia 12/04/2024 às 09:00 horas
na Plataforma Licitar Digital, no site www.licitardigital.com.br.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo
site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde, 26 de março 2024.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 26 de março de 2024.
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito
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