DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 371, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Edilia Ayres Neta Costa, para exercer a
função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de Relações Internacionais,
conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023,
de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo
Nayara Gallieta Borges, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo
de Seleção nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 207, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.903354/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de EMILY CORRENA CARLO REIS, matrículas
11629-7/UFV e 2084638-2/Siape, no período de 1º a 8 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões de consolidação de parceria
internacional na University Health Network, em Toronto, Canadá, com ônus Programas de
Pós-graduação em Medicina Veterinária e Residência em Medicina Veterinária (passagens
aéreas e 4 diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 25 DE MARÇO DE 2024
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AU T O R I Z A   o   a f a s t a m e n t o   d o   p a í s   d o   s e r v i d o r :
Danilo Enrico Martuscelli, Professor do Magistério Superior, no período de 23/04/2024 a
27/04/2024, trânsito incluso, para apresentação de trabalho e participação na VI Jornadas
Internacionales de Estudios de América Latina y el Caribe na Universidad de Buenos Aires, na cidade de
Buenos Aires, Argentina, com ônus de diárias pela CAPES/PPGCS. Processo: 23117.019320/2024-15.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.848 - Art. 1º Designar Patrycia Olivo Moreira, Matrícula SIAPE Nº 1068000, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
PROFARTES do Instituto de Artes (FG-6), a partir de 27 de março de 2024.
Nº 1.856 - Art. 1º Designar Kamyr Gomes de Souza, Matrícula SIAPE Nº 2077699, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Física do
Instituto de Ciências Exatas e Naturais e do Pontal (FG-7), a partir de 27 de março de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 835, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022,
com fundamento no artigo 11, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, combinado com os artigos 118, caput e §3º, e 133, § 6º, ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 10166.734470/2021-74, resolve:
Cassar
a Aposentadoria
de MARIA
LÚCIA
MARTINS MATOS,
Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0130883, por acumulação indevida de proventos de
aposentadoria com a remuneração de cargo público.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 795, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000071/2024-42, resolve:
Designar, SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO, CPF nº ***.106.817-**, para exercer
o encargo de Vice-Presidente da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 828, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023,
bem como o que consta no processo 19995.000017/2024-15, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão
setorial, de nível intermediário, à servidora ANTONIA RODRIGUES PAULINA, matrícula Siape
nº 0131153, ocupante do cargo de Datilógrafo, em exercício na Divisão de Publicação de
Atos da Coordenação de Documentação da Assessoria de Documentação do Gabinete do
Ministro do Ministério da Fazenda.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 830, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023,
bem como o que consta no processo 19995.000017/2024-15, resolve:
Dispensar BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 0129031, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal do Sistema de Serviços Gerais, Órgão Setorial, Nível
Intermediário, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União da Subsecretaria de
Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, a contar de 02 de janeiro de 2024.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Procuradora-Geral
da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, para participar como representante do País
no Seminário Internacional de Alta Formação - "Segurança Jurídica e Tributação", em
Madri, Espanha, no período de 04 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo SEI nº 10951.000834/2024-13).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Procuradora-Geral
da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, para participar como palestrante no
simpósio jurídico "Doing Business in Brazil Legal Symposium", em Washington D.C., EUA, no
período de 06 a 10 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº
10951.002552/2024-42).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUILHERME SANTOS MELLO, Secretário de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de participar do 2024 Spring Meetings of the
International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG), em Washington D.C.,
EUA, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº
12177.000066/2024-42).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, Subsecretário de
Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Assuntos Internacionais,
do Ministério da Fazenda, para participar das reuniões do 2024 Spring Meetings of the
International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG), em Washington D.C.,
Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito,
com ônus (Processo SEI nº 19995.001849/2024-59).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAQUEL SILVA NASCIMENTO, Chefe da Agenda do
Gabinete do Ministro da Fazenda, a fim de participar do 2024 Spring Meetings of the
International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG), no período de 13 a 20
de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.002307/2024-01).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/MF Nº 832, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000907/2024-45,
resolve:
Designar JOVALDO NUNES GOMES JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1663872, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão do Laboratório de Tecnologia de Informação, código
FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000908/2024-90, resolve: