DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 78, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011 e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE),
aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019 e atualizado pela Emenda
Regimental nº 1 de 2 de abril de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor de
Capacitação - CGC do Cade:
I - Tribunal Administrativo:
Titular: Víctor Oliveira Fernandes
Suplente: Bertrand Wanderer
II - Gabinete da Presidência:
Titular: Rebeca de Queiroga Falcão
Suplente: Rodrigo Leite da Silva
III - Superintendência-Geral:
Titular: Felipe Neiva Mundim
Suplente: Alden Caribé De Sousa
IV - Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas:
Titular: Georgia Latife Araujo Albuquerque de Oliveira
Suplente: Luísa Souza Lima Macedo
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias 301 (SEI nº 1094228) e 278 (SEI nº 1240915).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 518, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria
nº 92, de 14 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023,
e considerando o apurado nos autos nº 02001.031543/2022-16, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor RAIMUNDO ELDO FEITOSA,
Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 0681587, do quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por infringência
ao inciso II do artigo 5º, da Lei 12.813/13, e com lastro no parágrafo único do artigo 12 da
Lei nº 12.813/13, com fulcro no inciso III do artigo 127 da Lei nº 8.112/90.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar GABRIELA BARBOSA FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1768946, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10,
da Coordenação de Auditoria de Conformidade, da Auditoria Interna, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 552, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar HYUNA PEREIRA CUMARU, matrícula SIAPE n. 1823786, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Apoio à Auditoria Interna, da Auditoria Interna, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 25 DE MARÇO DE 2024
RODRIGO AGOSTINHO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar THIAGO DA SILVA LUIZ, matrícula SIAPE n. 2072687, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 535, de 19 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, Seção 2, Pág. 60.
Onde se Lê:
Dispensar, a pedido, NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE n.
1553155, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental.
Leia-se:
Dispensar, a pedido, NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE n.
1553155, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria de Qualidade Ambiental, da Coordenação-
Geral da Matéria Ambiental.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 527, de 19 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, Seção 2, Pág. 60.
Onde se Lê:
Designar CAROLINE MENEZES BARRETO GAMA, matrícula SIAPE n. 2553584,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental.
Leia-se:
Designar CAROLINE MENEZES BARRETO GAMA, matrícula SIAPE n. 2553584,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Matéria de Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral da
Matéria Ambiental.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 855, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Exonerar JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS, matrícula SIAPE nº 762400, do cargo em
comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e
Arquitetura - COPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 911 Dispensar PEDRO SIMOES SOARES, matrícula SIAPE nº 1124600, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento
de Recursos
Externos - DPREX, do
Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade.
Nº 912 Dispensar LEANDRO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3547669, do encargo de
substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento de Recursos
Externos - DPREX, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 914 Designar JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS, matrícula SIAPE nº 762400, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão
de Fiscalização de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - DPEA, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 856, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nomear LUIZ EUGENIO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1575740, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Obras e Projetos
de Engenharia e Arquitetura - COPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 868 Dispensar LIDIA FERREIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 0681515, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 888 Dispensar UESLEI PEDRO LEAL DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2905561, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional da
Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 920 Designar JOCELEI NASCIMENTO LOBO, matrícula SIAPE nº 2171355, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Base Av a n ç a d a
Foz
do Iguaçu
da COAGR5/GR5,
do Instituto
Chico Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 921 Designar MARCOS ROBERTO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2170170, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Base Avançada Foz do
Iguaçu da COAGR5/GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000204/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCUS VINÍCIUS E SILVA BORBA, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria
de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.