DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a imunização global e preparação para pandemias, em Washington D.C., nos Estados
Unidos, pelo período de 30/03/2024 a 05/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000581/2024-17).
Nº 240 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a
finalidade de participar no Congresso Mundial de Vacinas, onde será discutido a
colaboração de fabricação entre países em desenvolvimento e os esforços para a
imunização global e preparação para pandemias, em Washington D.C., nos Estados Unidos,
pelo período de 31/03/2024 a 05/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000642/2024-38).
Nº 242 - HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 2003020, com a finalidade de Representar Bio-
manguinhos no Evento Biohabana 2024, uma feira de negócios e evento científico, com o
objetivo de identificar novas oportunidades de colaboração com os parceiros cubanos,
como também dar andamento nas tratativas de um memorando de entendimento assinado
recentemente entre Bio-Manguinhos/Fiocruz e Biocubafarma, em Havana, Cuba, no
período de 30/03/2024 a 06/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.000582/2024-53).
Nº 244 - ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 004641175, com
a finalidade de Representar Bio-manguinhos no Evento Biohabana 2024, uma feira de
negócios e evento científico, com o objetivo de identificar novas oportunidades de
colaboração com os parceiros cubanos, como também dar andamento nas tratativas de um
memorando de entendimento assinado recentemente entre Bio-Manguinhos/Fiocruz e
Biocubafarma, em Havana, Cuba, no período de 30/03/2024 a 06/04/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000576/2024-04).
Nº 246 - JULIANA PERRONE BEZERRA DE MENEZES, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1778468, com a finalidade de participar de visita as
instalações do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e conhecer in loco os cursos de pós-
graduação, bem como discutir novas parcerias para internalização da educação em ciência,
tecnologia e inovação em saúde, em Lisboa, Portugal, pelo período de 07/04/2024 a
15/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25383.000074/2024-03).
Nº 247 - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA, Analista de Gestão em Saúde
do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de visitar a Plataforma
Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS), as atividades do
servidor estão atreladas ao projeto europeu Mosaic, coordenado pelo IRD-FR, conforme
Work Packages vinculados ao plano de trabalho aprovado pelo programa Horizonte europa
e a Universidade de Aveiro, em Aveiro e Lisboa, Portugal, no período de 09/04/2024 a
30/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000324/2024-05).
Nº 248 - ISABELLA DIB FERREIRA GREMIÃO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1456550, com a finalidade de participar
de visita técnica a Universidade de Sidney, a fim de ministra seminários na Sydney School
de Ciências Veterinárias (SSVS), além de visitas as instalações da SSVS, em Sidney, na
Austrália, pelo período de 11/04/2024 a 29/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000236/2024-34).
Nº 249 - RONEY SANTOS COIMBRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE 1172574, com a finalidade de participar de Workshop com a Universidade
de Bonn, através de atividades de discussão de experiências e domínio de tecnologias,
visando ao planejamento de atividades de pesquisa e ensino no campo da imunologia. Essa
reunião internacional ocorrerá como consequência da missão institucional Capes/Print-
Fiocruz, em Bonn, na Alemanha, pelo período de 12/04/2024 a 18/04/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000136/2024-99).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 359, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº
19980.228898/2024-04, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JULIANA DE FIGUEIREDO
GONÇALVES FONSECA, matrícula Siape nº 1706181, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício e percepção da Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 366, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, com fundamento no inciso II do parágrafo
único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com as demais
informações constantes do Processo nº 19980.231937/2024-42, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JONATHAN EDUARDO BEZERRA,
matrícula SIAPE: 1704574, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e
Emprego, para exercício na Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de
Juventude da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de juventude da Secretaria
Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 2º O servidor deve apresentar-se imediatamente à nova unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 479, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201102/2024-75,
resolve:
Dispensar, a pedido, LAURA NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 1700542, da
função de Chefe da Divisão de Apoio, código FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de
Qualificação, Emprego e Renda.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 480, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19955.201102/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal - SPOF, órgão setorial, nível superior, à servidora LAURA
NASCIMENTO MOREIRA, Administrador, matrícula nº 1700542, para exercício na
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 486, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201816/2024-53,
resolve:
Designar NINA LUBIANE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 1745320 e DÉBORA
RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 1182305, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Chefe do Serviço de Registros Contábeis, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 532, publicada no DOU
de 08/03/2023, seção 2, página 58.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 488, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201357/2024-38,
resolve:
Dispensar, a contar de 19 de março de 2024, RENATA GERALDA PAIXÃO GRACINDO,
matrícula nº 1803005, da função de Coordenador de Integridade, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Riscos, Controle e Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 491, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200967/2024-14,
resolve:
Designar ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1017127, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Transparência da Ouvidoria deste Ministério.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matricula
SIAPE nº 1151952, Subsecretário de Parcerias, Substituto, deste Ministério dos Transportes,
para compor a delegação ministerial no "Roadshow Internacional para promoção do
pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas",
na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 13 de
maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto
no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º.
Processo nº 50000.004821/2024-79.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.071376/2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 17 de março de 2024, o servidor Aroldo Cardoso
de Araújo Filho, matrícula SIAPE nº 1673563, do cargo de Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador Ferroviário (Copas), da
Gerência 
de 
Fiscalização 
de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
(Gecof) 
subordinada
à
Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES

                            

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