DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032700072
72
Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT/DG/GP Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
657/2024/2024, considerando a RA 590/2024, resolve:
I - Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão, a
partir de 1º de abril de 2024.
Devanir Ferreira dos Santos Neves CJ-02 - Coordenadora - Coordenadoria de
Precatórios e RPV. Pedro Henrique Alves Ribeiro CJ-02 - Coordenador - Coordenadoria
de Serviços e Conformidade - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações.
Sueli Astolfo CJ-03 - Secretária - Secretaria de Apoio à efetividade da execução. Maria
Estela Zanandrea Tiveron CJ-03 - Secretária - Secretaria de Atendimento e apoio à
efetividade processual. Nelson Antonio de Oliveira Ferraz CJ-02 - Coordenador -
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
657/2024/2024, considerando a RA 590/2024, resolve:
I - Nomear os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão, a
partir de 1º de abril de 2024.
Devanir Ferreira dos Santos Neves CJ-01 - Chefe de Divisão de Precatórios
e RPV. Pedro Henrique Alves Ribeiro CJ-01 - Chefe de Divisão - Divisão de Serviços e
Conformidade - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações. Sueli Astolfo
CJ-02 - Coordenadora - Coordenadora de Apoio à efetividade da execução. Maria Estela
Zanandrea Tiveron CJ-02 - Coordenadora - Coordenadora de Atendimento e apoio à
efetividade processual. Nelson Antonio de Oliveira Ferraz CJ-01 - Chefe de Divisão -
Divisão de Gestão Documental e Memória.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 36, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
657/2024, resolve:
Exonerar o servidor MARCOS CEZAR VARELLA AGUILAR, Analista Judiciário,
área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria
da Vara do Trabalho de Colíder, a partir de 01/04/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 37, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
657/2024, resolve:
Nomear o servidor MARCOS CEZAR VARELLA AGUILAR, Analista Judiciário,
área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria
da 3ª Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 01/04/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 38, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
657/2024, resolve:
Nomear a servidora ALINE MARQUINI MARONEZZI, Analista Judiciário, área
Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria
da 3ª Vara do Trabalho de Sinop, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1138/2023,
a partir de 01/04/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 39, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
657/2024, resolve:
Nomear o servidor JOEZER PONCIANO DE JESUS, à disposição deste Tribunal,
para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do
Trabalho de Peixoto de Azevedo, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 268/2022,
a partir de 01/04/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 383, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso
de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e:
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021 que
dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO o disposto no artigo inciso II do art. 16 do Decreto
10.024/2019 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para
a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de
engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração
pública federal; Delibera:
Art. 1º - Nomear os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão
de Licitação do CONFEF:
I - Jorge Vinicius do Rosário Conceição, inscrito na matrícula nº 20008;
II - Juliana Nascimento Santos, inscrita na matrícula nº 20009;
III - Anderson Frade Fernandes, inscrito na matrícula nº 10008;
IV - Luciana Aliberto Prado Daibes, inscrita na matrícula nº 10005;
V - Renato Cristiano Correa dos Santos, inscrito na matrícula nº 10040.
Art. 2º - Designar para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade
pregão, no âmbito do CONFEF, os seguintes membros:
I - Jorge Vinicius do Rosário Conceição, inscrito na matrícula nº 20008;
II - Juliana Nascimento Santos, inscrita na matrícula nº 20009;
III - Anderson Frade Fernandes, inscrito na matrícula nº 10008;
IV - Luciana Aliberto Prado Daibes, inscrita na matrícula nº 10005;
V - Renato Cristiano Correa dos Santos, inscrito na matrícula nº 10040.
Parágrafo único - O pregoeiro e seu substituto serão designados, em cada
pregão, através de deliberação do Presidente do Conselho Federal de Educação Física.
Art. 3º - Quaisquer dos membros citados no art. 1º desta Portaria, poderão
compor a Equipe de Apoio em licitações na modalidade pregão.
Parágrafo único - A composição da equipe de cada certame licitatório será determinada
através de Ato Interno da Presidência do CONFEF, que constará do respectivo processo.
Art. 4º - A Comissão de Licitação poderá convidar um funcionário da
Coordenadoria/Assessoria que requereu a aquisição do bem e/ou serviço que se dará pelo
procedimento licitatório, para
acompanhar o certame, a fim
de auxiliá-la no
desenvolvimento de seus trabalhos.
Art. 5º - Delegar ao Sr. Willian Pimentel, Diretor Executivo do CONFEF, brasileiro,
casado, matrícula nº 20034, no âmbito dos processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades
do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, os poderes abaixo elencados:
I - designar o pregoeiro e os membros da equipe de apoio;
II - indicar o provedor do sistema;
III - determinar a abertura do processo licitatório;
IV - decidir os recursos contra os atos do pregoeiro, quando este mantiver sua decisão;
V - autorizar a abertura e o encerramentos dos processos de dispensa e inexigibilidade.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 7º - Revoga-se a Portaria CONFEF nº 368/2023
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
PORTARIA Nº 172, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Confea, aprovado pela Resolução
nº 1.015, de 30 de junho de 2006,
Considerando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Confea vigente;
Considerando a Portaria nº 078, de 16 de janeiro de 2024 (0895676), que trata
da Estrutura Organizacional do Confea;
Considerando a Portaria nº 079, de 20 de janeiro de 2024 (0897884), que trata
da Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal no âmbito do Confea;
Considerando as necessidades administrativas do Confea; e
Considerando o constante dos autos do Processo n.º 00.000960/2024-55, resolve:
Art. 1º Exonerar a empregada Paula Beatrice Gomes, matrícula 0363, do cargo
em comissão Gerente da Gerência Financeira - GFI, em 31 de março de 2024.
Art.
2º Designar
a
empreda para
exercer
interinamente,
o cargo
de
Superintendente da Superintendencia Administrativa e Financeira - SAF, no período de 1º
de abril de 31 de maio de 2024, percebendo a gratificação correspondente da Tabela
Salarial do PCCS vigente;
Art. 3º Determinar sua lotação na Superintendência Administrativa e Financeira
- SAF a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 4º Cientifique-se a empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da
assinatura desta Portaria.
Art. 5º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
PORTARIA Nº 173, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento do Confea, aprovado pela Resolução
nº 1.015, de 30 de junho de 2006,
Considerando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Confea vigente;
Considerando a Portaria nº 078, de 16 de janeiro de 2024 (0895676), que trata
da Estrutura Organizacional do Confea;
Considerando a Portaria nº 079, de 20 de janeiro de 2024 (0897884), que trata
da Descrição de Cargos e Funções e Quadro de Pessoal no âmbito do Confea;
CONSIDERANDO as necessidades administrativas do Confea; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n.º 00.000960/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar o empregado Luís Fernando Lucato, matrícula n.º 0640, para
exercer cumulativamente o cargo em comissão - Gerente na Gerência Financeira - GFI, a
partir de 1º abril de 2024, sem alteração de lotação, percebendo a gratificação
correspondente da Tabela Salarial do PCCS vigente.
Art. 2º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis a partir da
assinatura desta Portaria pelo Presidente.
Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 61/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro
de 1968, combinadas com os incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV,
aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, e com as Resoluções CFMV nº
1204, de 25 de janeiro de 2018, e nº 1587, de 21 de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Nomear FLAVIO PEREIRA VELOSO, inscrito no CPF sob o nº 036.009***-
11 para o emprego comissionado de Assessor da Presidência do CFMV.
§1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado neste
artigo será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
§2º O regime jurídico aplicado ao ocupante do emprego comissionado será o da
Legislação Trabalhista (CLT), devendo ter a CTPS assinada e fazendo jus ao recolhimento de FGTS.
Art. 2º As atribuições do Assessor da Presidência nomeado por esta Portaria,
sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, são:
I - assessorar direta e imediatamente a Presidência do CFMV em assuntos e
questões técnicas;
II - atuar na Gerência Técnica do CFMV em assuntos e questões técnicas;
III - elaborar pareceres, propostas, requerimentos, análises, consultas e
questões técnicas;
IV - assessorar o CFMV em reuniões com órgãos externos, em assuntos
técnicos, quando designado pela Presidência ou pela Gerência Técnica;
V - realizar pesquisas em questões técnicas específicas;
VI - analisar dados e informações relevantes para fornecer orientações e
recomendações;