DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº058 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2024
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (A)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (B)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
7.493.783.894,71
371.706.885,25
321.358.711,06
277.792.857,80
11.115.102,93
90.731.477,91
87.361.109,89
Investimentos
2.768.356.335,93
84.736.820,38
34.388.646,19
19.541.554,26
11.115.102,93
90.611.130,74
87.240.762,72
Inversões Financeiras
174.199.519,14
0,00
0,00
0,00
0,00
120.347,17
120.347,17
Concessão de Empréstimos
e Financiamentos (XXIV)
40.759.019,83
0,00
0,00
0,00
0,00
119.347,17
119.347,17
Aquisição de Título de
Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título
de Crédito (XXVI)
658.980,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
132.781.519,14
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
Amortização da Dívida (XXVII)
4.551.228.039,64
286.970.064,87
286.970.064,87
258.251.303,54
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV
+ XXV + XXVI + XXVII))
2.901.137.855,07
84.736.820,38
34.388.646,19
19.541.554,26
11.115.102,93
90.612.130,74
87.241.762,72
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (XXIX)
383.821.892,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXX)
1.330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
187.082,00
187.082,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA
TOTAL (XXXII) = (XX + XXI
+ XXVIII + XXIX + XXX)
37.707.246.828,33
4.212.137.651,76
3.866.557.697,35
3.322.859.194,16
261.636.230,68
570.434.383,01
557.100.178,06
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
34.609.035.620,33
3.853.963.497,35
3.508.383.542,94
3.053.013.915,30
232.334.698,16
569.584.217,86
556.250.050,11
Linha em branco
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXIV) = [XVIA - (XXXIIA +XXXIIB + XXXIIC)]
2.147.576.301,09
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXV) = [XVIIA - (XXXIIIA +XXXIIIB + XXXIIIC)]
2.131.101.690,84
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-634.143.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE / 2024
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
157.587.445,71
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
235.998.309,60
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
2.052.690.826,95
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/2023 (A)
ATÉ O BIMESTRE (B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
16.956.179.101,93
17.045.107.666,51
DEDUÇÕES (XL)
7.454.272.216,28
9.719.235.796,05
Disponibilidade de Caixa
7.111.157.872,26
9.376.200.286,05
Disponibilidade de Caixa Bruta
8.395.784.106,02
11.158.061.091,37
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
274.133.384,23
54.897.954,50
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.010.492.849,53
1.726.962.850,82
Demais Haveres Financeiros
343.114.344,02
343.035.510,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
9.501.906.885,65
7.325.871.870,46
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (XLIII) = (XLIIA - XLIIB)
2.176.035.015,19
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE/2024
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-219.235.429,73
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
-248.837.581,59
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (L) = (XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI)
+/- (XLIX))
1.707.962.003,87
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
1.707.962.003,87
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.422.450.847,28
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
1.422.450.847,28
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
358.821.892,00
FONTE: SIAFE, COPAC/CEPLA.
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ID 110
GOVERNADOR DO ESTADO
SAULO MOREIRA BRAGA
ORIENTADOR DE CÉLULA - ID 49775911
CONTADOR CRC-CE 15.129/O-5
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