DOE 27/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº058  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
GERALDO ARAUJO 
DOS SANTOS
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
IAGGO FERREIRA 
DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
JIMMY DOUGLAS 
DA SILVA IZIDIO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
JOAO PAULO ARAUJO 
DA PONTE
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
LAIS PINHEIRO DA 
ROCHA CAROLINO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
LEANDRO CHAGAS 
BEZERRA
ANALISTA DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
IV
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 64,83
R$ 226,91
R$ 45,38
R$ 272,29
LEVY MENDES DE 
PINHO MACHADO
GERENTE
III
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 77,10
R$ 269,85
R$ 53,97
R$ 323,82
MARIA LEDA DA 
MATA OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
MARIA LUANA DE 
LIMA XAVIER
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
MARIA SOCORRO 
PINHEIRO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
RAILTON ARAUJO 
MORORO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
RAIMUNDO TORQUATO 
DE ARAUJO
TECNICO AGROPECUARIO
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
RENAN COELHO 
RAMALHO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
SAMIA CUNHA ALVES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
VERONICA MOREIRA 
DA ROCHA
SUPERVISOR REGIONAL
III
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 77,10
R$ 269,85
R$ 53,97
R$ 323,82
ZEDEQUIO SARAIVA 
QUEIROZ FILHO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE - 
15/03/2024 à 18/03/2024
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
TOTAL
R$ 5.895,07
*** *** ***
PORTARIA Nº705/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.010573/2024-08, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº 532/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial – Posto Rio 
Mar, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia de 02/03/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a 
despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de março de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva 
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº705/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
TOTAL
750,00
*** *** ***
PORTARIA 710/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.011281/2024-84, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de ITAPIPOCA/CE, durante o período de 26/03/2024 a 27/03/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o 
art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da 
dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de março de 2024
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº710/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ALVARO RAULINO 
BACELAR DE ARRUDA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
ANTONIO CLERTON 
DE SOUSA BRAGA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ELIEZER CARNEIRO 
DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
FELIPE PEREIRA SAMPAIO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
GERALDO ARAUJO 
DOS SANTOS
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
JOAB FONTELES RIOS
VISTORIADOR
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
JOSE MAILSON 
DE MESQUITA
VISTORIADOR
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JUACY TELES DE MENEZES
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
JUAN CARLOS DE 
LIMA FARIAS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
LEOMARA RODRIGUES 
DOS SANTOS
SUPERVISOR REGIONAL
III
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
LEONARDO CHAVES 
SOARES
SUPERVISOR DE 
FISCALIZAÇÃO DE 
TRANSPORTES NAS 
REGIONAIS
IV
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 64,83
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MANOEL ENELIAS FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RAIMUNDO NONATO 
TEIXEIRA FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RENAN COELHO 
RAMALHO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
RENATO DE LIMA CUNHA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE - 
26/03/2024 à 27/03/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 644,00
*** *** ***
PORTARIA Nº725/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.012166/2024-27, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES