DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

GABINETE
PORTARIA Nº 021/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE,E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município

RESOLVE:

Art.
1º
-
NOMEAR
os Membros do
CONSELHO
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE; do quadriênio 2021/2025, com
mandato vigente até 17 de setembro de 2025, sendo eles:
Representantes das Entidades Civis Organizadas – Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e Conselho Tutelar
Titular:
Jeferson Barbosa da Silva (Vice – Presidente)
Suplente:
Francisco José Alves da Silva

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo
revogadas as disposições em contrário

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos27
dias do mês demarço, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:6C7E15E7

GABINETE
PORTARIA N° 022/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da
servidora
GRETCHEN
TRÉVIA
SOARES,
Matrícula nº 2067 do cargo de DIGITADORA, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora
GRETCHEN TRÉVIA SOARES, inscrita no CPF nº 458.088.563-
53, do cargo de DIGITADORA, matricula nº 002067, lotada na
Secretaria de Saúde do Município, integrante da Estrutura
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27
dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:BF0C91FA

GABINETE
PORTARIA N° 023/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor
WUILLAS FERNANDO DA SILVA – Matrícula nº
003644 do cargo de VISITADOR SANITÁRIO, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) o servidor WUILLAS
FERNANDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 058.086.293-30, do
cargo de VISITADOR SANITÁRIO, matrícula nº 003644, lotado na
Secretaria de Saúde do Município integrante da Estrutura
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27
dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:2956F354

GABINETE
PORTARIA N° 024/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora VALESCA
FONTENELE, Matrícula nº 003865 do cargo de DIGITADORA,
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido (doc. Anexo) a servidora VALESCA
FONTENELE, inscrita no CPF nº 847.816.963-68, do cargo de
DIGITADORA, lotada na Secretaria de Assistência Social, integrante
da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27
dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:837D7DF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº 003-2024-SECULT - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA
DE BARROQUINHA-CE

O Município de Barroquinha, Ceará, através da Secretaria Municipal
da Cultura, neste ato representado pelo Secretário de Cultura o sr.
Thales Ferreira Rocha Soares, torna público que estão abertas as
inscrições objetivando selecionar maestro para compor a BANDA DE
MÚSICA DE BARROQUINHA - CE, nos termos da Lei Municipal
n° 693/2024 de 12 de março de 2024.

1- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1- O Processo Seletivo será realizado pela Secretaria Municipal da
Cultura. O Cronograma das etapas da Seleção consta no Anexo I deste
Edital.

2-
DOS
RECURSOS
FINANCEIROS
E
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: