DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:5D79EC4C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA N° 017/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCADA DE SELEÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 003-2024-SECULT –
PARA
MAESTRO
DA
BANDA
DE
MÚSICA
DE
BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 003-2024-SECULT –
Processo Seletivo Simplificado para Maestro da Banda de Música do
Município de Barroquinha;
RESOLVE:
Art. 1° - Criar a Bancada de Seleção do Processo Seletivo Edital nº
003-2024-SECULT – Processo Seletivo Simplificado para Maestro da
Banda de Música do Município de Barroquinha.
Art. 2° - A Bancada de Seleção será composta pelos seguintes
membros:
I – 02 (dois) Representantes da Secretária Municipal da Cultura
II – 01 (um) representante da sociedade civil com conhecimento
referente a área musical.

Dados dos representantes por seguimento, formalizados previamente
por ofícios da devida instituição, na forma a seguir:
Membro da Secretaria Municipal da Cultura
Joanna de Souza Venâncio – CPF: 657.437.843-53
Maria Elizangela Rocha de Sousa – CPF: 958.126.103-63
Membro da Sociedade Civil
Debison de Andrade da Silva - CPF: 066.693.083-02
Art. 3° - Ocorrendo alteração de membros por quaisquer motivos,
deverá ser realizada por meio de nova portaria, ficando esta revogada
tacitamente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22
dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:D1DEC083

GABINETE
PORTARIA N° 018/2024

Dispõe sobre a designação do servidor comissionado BRUNO
FERREIRA DE ARAÚJO para desempenhar a função de
FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor comissionado no cargo de
COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA
FAMÍLIA integrante dos quadros do Município, Sr. BRUNO
FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer a função de FISCAL DE
CONTRATOS junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 26
dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:C5300A02

GABINETE
PORTARIA N° 019/2024

Dispõe sobre a designação do servidor comissionado WESHILLY
FERREIRA BATISTA para desempenhar a função de FISCAL
DE CONTRATOS junto a SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor comissionado no cargo de
COORDENADOR DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL
integrante dos quadros do Município, Sr. WESHILLY FERREIRA
BATISTA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS
junto a SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 26
dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:9E216030

GABINETE
PORTARIA N° 020/2024

Dispõe sobre a designação do servidor concursado ANTONIO
FRANCISCO DOS SANTOS AGUIAR para desempenhar a
função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor concursado do cargo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO integrante dos quadros do Município, Sr.
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS AGUIAR, para exercer a
função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 26
dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:66FA0A3A