DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3427 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE, 
CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM 
ANEXO, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA 
DE PREÇOS) que será realizada no dia 03/04/2024, às 14:30 horas na 
sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, 
Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. 
Icó/CE, 26 de Março de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES   
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:0D431448 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 22.004/2023 - CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A 
Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o 
resultado da fase de habilitação referente à CONCORRENCIA 
PÚBLICA Nº 22.004/2023-TP, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO 
BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, 
BAIRRO NOVO CENTRO, BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA 
PEDEGRAL, CONJUNTO GAMA, BAIRRO CENTRO, BAIRRO 
POSTO CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE SÃO 
VICENTE, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, VILA 
CASCUDO, DISTRITO DE ICOZINHO E VILA TRÊS BODEGAS 
NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, declarando: HABILITADAS as 
empresas: 
01 
– 
VAP 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ: 
00.565.011/0001-19; 02 – ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS 
LTDA, CNPJ: 46.878.517/0001-89; 03 - PLANALTO PAJEU 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.565.011/0001-72. 04 – 
DAGY 
CONSTRUÇÕES 
E 
URBANISMO 
LTDA, 
CNPJ: 
33.313.191/0001-09. 
05 
- 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01. 06 – LA 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.542.791/0001-75. 07 – 
DANTAS 
E 
OLIVEIRA 
LIMPEZA 
CONSERVAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30; 08 - RPS 
CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 
32.788.026/0001-32; 
09 
- 
CONSTRUTORA 
& 
SERVIÇOS 
SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84; 10 - ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, 
CNPJ: 12.044.788/0001-17; 11 - MR ABSOLUT SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS, 
CNPJ: 
40.118.326/0001-32; 
12 
- 
LARGEM 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, CNPJ: 
09.366.989/0001-26;. Maiores informações junto a Comissão de 
Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o 
Art. 109, inciso I, alínea ―a‖. 
Icó - CE, 26 de Março de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES.  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:88AF668C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01/2023 - TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos 
interessados o resultado da fase de análise das propostas de preços 
referente TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01/2023-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A 
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA ESCOLA 
MUNICIPAL CASIMIRO PEQUENO, LOCALIZADA NA 
VILA CASCUDO, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, declarando: 
PROPOSTAS CLASSIFICADAS as empresas: 01 – ARAUJO 
CONSTRUCOES E LOCACOES, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 02 – 
KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI; CNPJ: 35.848.539/0001-
80; 03 - V NOGUEIRA DA CRUZ; CNPJ: 42.496.541/0001-00; 04 - 
LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS; CNPJ: 04.957.984/0001-54; 
05 
– 
CEDIBRA 
COMERCIO 
E 
CONSTRUCOES; 
CNPJ: 
17.247.743/0001-63; 
06 
– 
WSL 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS; 
CNPJ: 
43.067.457/0001-59; 
07 
– 
WE 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.322.784/0001-10; 08 – 
RM CLEMENTE CANDIDO ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91, por 
atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de 
Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: 
sagrou-se vencedora a empresa V NOGUEIRA DA CRUZ; CNPJ: 
42.496.541/0001-00; no valor total de R$ 867.285,49 (oitocentos e 
sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e 
nove centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo 
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea ―b‖. 
Icó - CE, 22 de Março de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES.  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:12B36F9A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração 
indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a 
seguir discrimina: 
  
D&V Comércio de Material Hospitalar LTDA, com sede à Rua 
Capitão Gutemberg, nº 1005, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.823-050, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08, 
através de seu representante legal, a senhora Maria Derlange Pinheiro 
Maia, Titular Administradora. Vencedora do Item: 03. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.10.09.01-PMI/FUSPI. Fundamentação 
Legal: Lei 
federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Termo de Contrato nº: 
2024.03.06.04-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição 
de equipamentos, móveis e materiais hospitalares, para atender as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações 
constantes no termo de referência. Valor global: R$ 10.302,24 (dez 
mil trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de 
Assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: iniciará a partir da data da 
sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Marcos Willian 
Noronha Lima - Superintendente da FUSPI. Em 06 de março de 2024, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8F73F5C1 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, O Município de 
IGUATU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
(SME) torna público o extrato do CONTRATO N.º 2024.03.22.01-
PMI-SME, 
resultante 
da 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.02.22.01-SME, 
que 
trata 
da 
Contratação 
de 
empresa 
especializada na execução de serviços de seleção de Gestores 
Escolares (Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos), de 
responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, vinculados à 
Rede Municipal de Ensino do Município de Iguatu/CE, nas condições