DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3427 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240222  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 053/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
JAGUARETRAMA,EXERCÍCIO 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,pecuaria e Apoio Comunt 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D3A6DDEB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240214 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240214 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 053/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
JAGUARETRAMA,EXERCÍCIO 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no 
valor de R$ 840,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
  
JOSE JURAILSO BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:695CE63D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240215 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240215 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 053/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
JAGUARETRAMA,EXERCÍCIO 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0505.151220021.2.010 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no 
valor de R$ 3.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:434C1A10 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
QUINTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20200570 
 
REFERENTE: QUINTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20200570 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2020100901-SEIN 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO 
RODRIGUES XAVIER; 
  
CONTRATADA: 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA - VITOR LIMA DA CUNHA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA 
DA CAPELA DO DIVINO ESPIRITO SANTO NO MUNICIPIO DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
NO 
PROJETO BÁSICO; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
contrato a ser celebrado com a empresa vencedora, correrão por conta 
da 
dotação 
orçamentária 
exercício 
2024 
Projeto 
0505.154520023.1.011 Construção e ampliação de equipamentos 
públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 
Exercício 2024 Projeto 0505.154510022.1.005 Const., Reforma e 
Ampliação de Praças, Parques e Jardins (Equipamentos Urbanos), 
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com 
Recursos 
oriundos 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
Nº 
870978/2018/MTUR/CAIXA e Recursos Ordinários / Próprios. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 182.839,49 (cento e 
oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove 
centavos); 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
CPF nº 285.590.453-68 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
CNPJ nº 07.442.825/0001-05 
Contratante