DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3427 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0A11233C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240212 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240212 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 053/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
JAGUARETRAMA,EXERCÍCIO 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5A144ADF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240216 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240216 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 053/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO  
  
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
JAGUARETRAMA,EXERCÍCIO 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1515.123610014.2.084 Manutenção das Ações da Educação Básica - 
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 16.800,00, 
Exercício 2024 Atividade 1515.123650015.2.088 Manutenção das 
Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.04, no valor de R$ 24.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5A79F5A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240213 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240213 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 053/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: V. PINHEIRO DE QUEIROZ EIRELI-EPP 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
JAGUARETRAMA,EXERCÍCIO 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil, 
novecentos e sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.440,00, Exercício 2024 
Atividade 0606.103010009.2.020 Manutenção da Atenção Primária , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 30.240,00, Exercício 2024 
Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da 
Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
17.280,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:95EAD555 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.1103003/24-GP DE 11 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Francisca Pereira da Fonseca Cruz, 
portadora do RG nº 200xxxxxxx995 SSP/CE, inscrita no CPF nº 
295.xxx.xxx-91, 
do 
cargo 
comissionado 
de 
Supervisor(a) 
Pedagógico(a) junto a Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.