DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:4DE2F289

GABINETE
PORTARIA Nº 2503001/24-GP DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e
dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Eduarda da Silva Sousa,
portadora do RG nº 533xxx470 SSP/CE, inscrita no CPF nº
505.xxx.xxx-61, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a),
código DAS3, para exercer suas funções junto a Secretaria
Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de março de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:ED6B6567

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA(REPUBLICAÇÃO).
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240227-02/2024.

AVISO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA(REPUBLICAÇÃO).
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240227-02/2024. A Prefeitura
Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo
Menor Preço Global, objetivando Prestação de serviços especializados
de engenheiro agrônomo para elaboração de projetos de paisagismo,
jardinagem, sistemas simplificados de abastecimento d'água na zona
rural, assistência técnica e extensão rural em obras na zona rural, bem
como atividades administrativas na Secretaria de Obras e
Planejamento no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do
Portal
Portal
Licita
Jati,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 2 de
Abril de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Jati - CE, 27 de Março de 2024.

PATRICIA ROCHA DA SILVA.

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:5EC4A2F5

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.11-001

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.11-001

EXTRATO DO CONTRATO

Processo
Administrativo:
2023.01.11-001.
Contrato
nº
2022.06.02.003-03. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: AUXENCIO JOSE FONSECA LUCENA CARVALHO
FALCÃO.
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INFORMAÇÕES E REALIZAÇÃO E BENEFICIOS EM REVISTA
IMPRESSA EM PAPEL COCHÊ 120G A4 8 PÁGINAS VERNIZ
TOTAL
FRENTE
E
VERSO.
JUNTO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JATI/CE. Vigência:
Contado a partir de 16/01/2023 até o dia 16/03/2023, podendo ser
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal
14.133/2021. Valor Estimado: 14.000,00 (Quartorze mil reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Proj/Atividade 04.122.0001.2.005.0000 – MANUTEÇÃO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Fonte: 919

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 16 de Janeiro de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças e Tributos
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:14998B56

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.20-001

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.20-001
EXTRATO DO CONTRATO
Processo
Administrativo:
2023.06.20-001.
Contrato
nº
2023.03.27.002-02. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JATI-CE. Contratado: FABIONY SIQUEIRA DA SILVA (ROMEL
ELETRICISTA).
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS,
INSTALAÇÃO
E
MUNUTEÇÃO
ELETRICA
JUNTO
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAT-CE. Vigência: Contado a
partir de 30/03/2023 até o dia 29/12/2023, podendo ser prorrogado
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor
Global: 13.500,00 (Treze mil quinhentos reais). Pago um valor
mensal de 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO
Proj/Atividade:
25.752.0015.1.033.0000
IMPLANTAÇÃO
DE
REDES DE ENERGIA ELETRICA
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Código: 1082

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022

JATI- CE. 30 de Março de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretário Municipal de Finaça e Tributos