DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3427 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:34AE99D8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.03-001 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.03-001 
EXTRATO DO CONTRATO 
Processo 
Administrativo: 
2023.01.03-001. 
Contrato 
nº 
2023.01.03.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. 
Contratado: R COSME BEZERRA ( X TR SISTEMAS). Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA 
DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COM NOTA FISCAL 
ELETRÔNICA. JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JATI/CE. Vigência: Contado a partir de 06/01/2023 até o dia 
06/01/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 
107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 16.800,00 
(Desesseis mil e oitocentos reais). 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
Proj/Atividade 
04.123.0001.2.010 
– 
MANUTEÇÃO 
DAS 
ATAVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTOS 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
  
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 06 de Janeiro de 2023. 
 
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretária Municipal de Finanças e Tributos  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:00E1578A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato 
do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo 
objeto é o CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS, 
DESTINADOS 
AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO 
MÉDIO, DO MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação 
  
CONTRATADA: Rápido Cardoso Transportes Ltda 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do 
respectivo aditivo 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Chagas da Costa – 
Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes Ltda 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza- 
Secretário Municipal de Educação 
  
Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023 
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:2A3B0A6A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato 
do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo 
objeto é o CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS, 
DESTINADOS 
AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JUCÁS-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação 
  
CONTRATADA: Rápido Cardoso Transportes Ltda 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do 
respectivo aditivo 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Chagas da Costa – 
Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes Ltda 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza- 
Secretário Municipal de Educação 
  
Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:4F85C05C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato 
do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo 
objeto é o CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS, 
DESTINADOS 
AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO 
SUPERIOR, DO MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação 
  
CONTRATADA: Rápido Cardoso Transportes Ltda 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do 
respectivo aditivo 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Chagas da Costa – 
Representante Legal da empresa Rápido Cardoso Transportes Ltda 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza- 
Secretário Municipal de Educação 
  
Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023