DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

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Direção Geral deverá ser comunicada para providenciar o
atendimento da demanda e apurar a omissão ocorrida.
Art. 9°. A Comissão de Planejamento, na realização dos estudos
técnicos, se embasará nas informações fornecidas pelo setor
solicitante, nas informações adicionais prestadas pelos servidores do
setor indicado no Documento de Formalização de Demanda, e,
sempre que possível, na contratação anterior do objeto estudado.
Art.10º. O Presidente da Câmara no uso das suas atribuições, resolve
nomear o Presidente da Comissão de Planejamento de Contratação de
Licitação e membros da equipe de apoio para elaborar os Estudos
Técnicos Preliminares da Câmara Municipal de Mauriti, os servidores
abaixo relacionados:

PRESIDENTE

Francisca Cleide da Silva - Matrícula nº 0000096, membro

EQUIPE DE APOIO

Pedro Barbosa Lima - Matrícula nº 00000061

Francisca Édna Soares da Silva Gonçalves - Matrícula nº 00000059

Art. 11. Os casos omissos serão decididos pelo Presidente da Câmara
Municipal de Mauriti.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti-CE, em 26 de março de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:E2AB4323

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA Nº 001/2024

PORTARIA INTERNA Nº 001/2024

DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais conferidas por meio da Portaria de
Nomeação nº 136/GP/2024, de 09 de fevereiro de 2024, com fulcro
na Lei Orgânica Municipal...
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos
oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias no
âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento;
Resolve emitir Portaria Interna nos termos a seguir:

Artigo 1º. Fica determinado PONTO FACULTATIVO o expediente
do dia 28 de março de 2024, quinta-feira, no âmbito da Secretaria
Municipal de Planejamento, devendo retornar ao expediente normal
em 01 de abril de 2024, segunda-feira.
Artigo 2º. As prestações dos serviços considerados essenciais ao
atendimento à gestão pública municipal e a população funcionarão em
regime de plantão ou escala de revezamento para seu funcionamento
ininterrupto.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.

Sala da Secretaria Municipal de Planejamento, Centro Administrativo
Expedito de Oliveira Leite – Maninho, Cidade de Mauriti, Estado do
Ceará, em 26 de março de 2024.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria nº 136/GP/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:316EF260

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.04/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.04/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 6.670,30). Mauriti/CE, 06 de março de 2024.
Signatários: Jose Henrique Carneiro e Jose Vandenilson Fernandes
dos Santos.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:31EC88CA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA Nº 003/2024

PORTARIA INTERNA Nº 003/2024

DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais conferidas por meio da Portaria de Nomeação nº
0169/GP/2023, de 06 de fevereiro de 2023, com fulcro na Lei
Orgânica Municipal nº 001/1990.
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos
oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias no
âmbito da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município;
Resolve emitir Portaria Interna nos termos a seguir:
Artigo 1º.Fica determinado PONTO FACULTATIVO o expediente
do dia 28 de março de 2024, quinta-feira, no âmbito da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente, devendo retornar ao expediente normal
em 01 de abril de 2024, segunda-feira.
Artigo 2º. As prestações dos serviços considerados essenciais ao
atendimento à gestão pública municipal e a população funcionarão em
regime de plantão ou escala de revezamento para seu funcionamento
ininterrupto.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.

Sala da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA, Centro
de Comercialização de Animais José Morais de Oliveira, Cidade de
Mauriti, Estado do Ceará, em 04 de março de 2024.

JOSÉ EDNITE FELIPE
Secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente
Portaria nº 0169/GP/2023

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C153FF30

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.07/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.07/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa
A
R
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
locação
de
estruturas,
equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 9.841,50). Mauriti/CE, 16 de fevereiro de