DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:872EF4F0

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.08/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.08/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 1.410,72). Mauriti/CE, 16 de fevereiro de
2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Vandenilson
Fernandes dos Santos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2A1D0B56

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.04.02/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.04.02/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa
A
R
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
locação
de
estruturas,
equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 3.351,50). Mauriti/CE, 04 de março de 2024.
Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6C439093

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA Nº 001/2024/SECULT

PORTARIA INTERNA Nº 001/2024/SECULT

DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais conferidas por meio da Portaria de Nomeação nº
388/GP/2022, de 01 de junho de 2022, com fulcro na Lei Orgânica
Municipal...

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos
oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias no
âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

Resolve emitir Portaria Interna nos termos a seguir:
Artigo 1º.Fica determinado PONTO FACULTATIVO o expediente
do dia 28 de março de 2024, quinta-feira, no âmbito da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, devendo retornar ao expediente
normal em 01 de abril de 2024, segunda-feira.
Artigo 2º. As prestações dos serviços considerados essenciais ao
atendimento à gestão pública municipal e a população funcionarão em
regime de plantão ou escala de revezamento para seu funcionamento
ininterrupto.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Cidade de Mauriti, Estado
do Ceará, em 27 de março de 2024.

MARIA SALETE GOMES DE SOUSA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Portaria nº 388/2022

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:759CC8D7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 248/GP/2024

PORTARIA Nº 248/GP/2024

NOMEIA
COMISSÃO
DE
PLANEJAMENTO,
SUAS
FUNÇÕES
E
ATRIBUIÇÕES
NO
ÂMBITO
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021
E DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI/CE, no exercício de suas atribuições legais, em especial a
Lei Orgânica do Município, com fulcro no disposto no inciso XXI do
artigo 37 da Constituição Federal e em conformidade com as
disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO a vigência do Decreto Municipal nº 80, de 17 de
outubro de 2023, que ―REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL,
DIRETA,
AUTÁRQUICA
E
FUNDACIONAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 07, de 04
de janeiro de 2024, que ―DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
COMISSÃO
DE
PLANEJAMENTO,
SUAS
FUNÇÕES
E
ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E
19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖;
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 2º, do Decreto Municipal nº
07, de 04 de janeiro de 2024, a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
para atuar no âmbito deste município:

Nayara Herinque Cavalache, CPF: 043.283.763-90 – Presidente da
Comissão
Gecyany Severo da Silva, CPF: 054.136.493-63 – Secretária da
Comissão
Gabriel da Silva Brito, CPF: 075.047.423-84 – Coordenador da
Comissão
Wagner Fernandes de Caldas, CPF: 041.224.273-71 – Membro da
Comissão
Leidy Daiane Barbosa Pereira, CPF: 050.090.363-80 – Membro da
Comissão
José Hiago Alexandre Soares, CPF: 083.061.013-83 – Membro da
Comissão
Cicero Wandersom Santana dos Santos, CPF: 062.296.413-56 -
Membro da Comissão

Art. 2º - Deve ser dado conhecimento aos membros da respectiva
comissão de todos os diplomas legais e atos normativos que regem a
sua atuação, bem como garantir a integração institucional junto aos
diversos órgãos da administração municipal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla
divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, 27 de março de 2024.