DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3B6B210A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA Nº 001/2024

PORTARIA INTERNA Nº 001/2024

DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA
GABINETE
DO
PREFEITO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais conferidas por meio da Portaria de Nomeação nº
06/GP/2021, de 01 de janeiro de 2021, com fulcro na Lei Orgânica
Municipal...
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos
oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias no
âmbito do Gabinete do Prefeito;
Resolve emitir Portaria Interna nos termos a seguir:
Artigo 1º.Fica determinado PONTO FACULTATIVO o expediente
do dia 28 de março de 2024, quinta-feira, no âmbito do Gabinete do
Prefeito, devendo retornar ao expediente normal em 01 de abril de
2024, segunda-feira.
Artigo 2º. As prestações dos serviços considerados essenciais ao
atendimento à gestão pública municipal e a população funcionarão em
regime de plantão ou escala de revezamento para seu funcionamento
ininterrupto.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.

Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite – Maninho, Cidade
de Mauriti, Estado do Ceará, em 04 de março de 2024.

TEÓFILO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO
Chefe de Gabinete
Portaria Nº06/2021
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:BF7EC443

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA Nº 001/2024

PORTARIA INTERNA Nº 001/2024

DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA
CONTROLADORIA
GERAL
DO
MUNICIPIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A
CONTROLADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais
conferidas por meio da Portaria de Nomeação nº 005/GP/2021, de 01
de janeiro de 2024, com fulcro na Lei Orgânica Municipal N°
001/1990.
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos
oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias no
âmbito da Controladoria Geral do Município;
Resolve emitir Portaria Interna nos termos a seguir:
Artigo 1º.Fica determinado PONTO FACULTATIVO o expediente
do dia 28 de março de 2024, quinta-feira, no âmbito da Controladoria
Geral do Município, devendo retornar ao expediente normal em 01 de
abril de 2024, segunda-feira.
Artigo 2º. As prestações dos serviços considerados essenciais ao
atendimento à gestão pública municipal e a população funcionarão em
regime de plantão ou escala de revezamento para seu funcionamento
ininterrupto.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.
Sala da Controladoria Geral do Município, Centro Administrativo
Expedito de Oliveira Leite – Maninho, Cidade de Mauriti, Estado do
Ceará, em 05 de março de 2024.

MARIA APARECIDA BERNARDO DA SILVA
Controladora Geral do Município
Portaria nº 005/PGM/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:088AAD43

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.09/SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.09/SECULT. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e
Turismo e a empresa A R EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
locação
de
estruturas,
equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 3.694,11). Mauriti/CE, 16 de fevereiro de
2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:AFDC06FF

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.09.01.01/TP. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria no planejamento em gestão financeira, visando atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.
Empresa vencedora: POSITIVO CONTABILIDADE E GESTAO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.355.572/0001-96. Valor total:
R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais).
Homologamos o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 27 de março de 2024.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde;

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda;

GILBERTO JUCA DA SILVA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação;

CLAUDIA FERNANDO MOREIRA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8FD40D01

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.12.26.01/TP. Objeto: Prestação de Serviços
Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e dos Servidores das áreas técnico-administrativas das
Secretarias do município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto
financeiro e realização de enquadramento funcional nas respectivas
folhas de pagamentos, para atender a demandas das diversas
Secretarias do município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: H2