DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

ASSESSORIA,
CONSULTORIA,
TREINAMENTOS
E
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.743.833/0001-69.
Valor total: (R$ 77.378,00). Homologamos o processo na forma da
Lei. Mauriti/CE, 26 de março de 2024. Maria Evânia Sousa Furtado -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; José Henrique
Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda; Gilberto
Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
(Republicado por incorreção).
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:79E72D03

SECRETARIA DE FINANÇAS
ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01/TP. Matéria
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia
27/03/2024. Edição 3426, PÁG. 64. Objeto: Prestação de Serviços
Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e dos Servidores das áreas técnico-administrativas das
Secretarias do município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto
financeiro e realização de enquadramento funcional nas respectivas
folhas de pagamentos, para atender a demandas das diversas
Secretarias do município de Mauriti/CE. ONDE SE LÊ: Mauriti/CE,
07 de fevereiro de 2024. LEIA- SÊ: Mauriti/CE, 26 de março de
2024. Maria Evânia Sousa Furtado - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde; José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas
da Secretaria da Fazenda; Gilberto Juca da Silva – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9B9A7DA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.05.04/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.05.04/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa
A
R
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
locação
de
estruturas,
equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 9.189,11). Mauriti/CE, 05 de março de 2024.
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:26159D9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05.09/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05.09/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do município
de Mauriti/CE. Valor: (R$ 255,28). Mauriti/CE, 05 de fevereiro de
2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Jose Vandenilson
Fernandes dos Santos.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F66FF68B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.03.01.01/SME.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
Empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICA A
LASER, ASSIM COMO A SUA DEVIDA MANUTENÇÃO E
RECARGA
DE
TONNERS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Cláusula Décima Terceira do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina
pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela
CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FDA3791D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.03.15.02/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa ALPHA PROJETOS
DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços
especializados a serem prestados na Elaboração de Projetos técnicos
de engenharia junto à Secretaria de Educação do município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 15 de
março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA
DA SILVA, assina pela CONTRATADA: EMERSON PATRICK
ALVES MARTINS.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:3B5C69AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.04.27.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA.
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: H B
SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. PRAZO: 05 (cinco) meses. Assina pelo
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina
pela CONTRATADA: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 27 de
fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4EB53CED

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

Extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.03.15.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti, através da
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem
prestados na Elaboração de Projetos técnicos de engenharia junto à
Secretaria de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos do município
de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta
do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 15 de
março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE
CARNEIRO e assina pela CONTRATADA: EMERSON PATRICK
ALVES MARTINS.