DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:56C47106

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.02.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.02.01/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em
diversos eventos, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 3.400,00).
Mauriti/CE, 02 de fevereiro de 2024. Signatários: Maria Evânia Sousa
Furtado e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:AB305BA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.03.28.02/SMS.

Extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
2022.03.28.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa MB FACOS CONSULTAS E
PROCEDIMENTO
OFTAMOLÓGICOS
LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS,
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO DE
EXAMES OFTAMOLÓGICOS E CIRURGIA DE CATARATA
(FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE
INTRA-OCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO
COM
A
TABELA
SIGTAP
–
SISTEMA
DE
GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. (ANEXO I).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de março de
2024. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA
FURTADO, assina pela CONTRATADA: FELIPE BRASIL
SAMPAIO CARDOSO.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C971685B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

Extrato
do
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
2022.03.28.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa CLINICA DE OLHOS
ROSANGELA
DE
FRANCESCO
LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS,
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO DE
EXAMES OFTAMOLÓGICOS E CIRURGIA DE CATARATA
(FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE
INTRA-OCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO
COM
A
TABELA
SIGTAP
–
SISTEMA
DE
GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. (ANEXO I).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 21 de março de
2024. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA
FURTADO, assina pela CONTRATADA: ROSANGELA BRASIL
DE FRANCESCO.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2F6E8F9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

Extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.03.15.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa ALPHA PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Contratação de Serviços
especializados a serem prestados na Elaboração de Projetos técnicos
de engenharia junto à Secretaria de Saúde do município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 15 de
março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA
SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: EMERSON
PATRICK ALVES MARTINS.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6C0909E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.26.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.26.01/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA. Objeto: Aquisição de
Material Permanente e Consumo para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$
42.000,40). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 26 de março de 2024.
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e José Airton Sousa Pinto.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5A232930

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.03.09.01/SMAS.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2023.03.09.01/SMAS. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a
Empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICA A
LASER, ASSIM COMO A SUA DEVIDA MANUTENÇÃO E
RECARGA
DE
TONNERS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DE MAURITI/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima Terceira do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de
março de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda
Moreira, assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita
Oliveira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F334317F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2022.03.15.04/SMAS. Partes: o Município de
Mauriti, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO
TRABALHO e a empresa ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem