DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3427 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Assessor Jurídico / DAS-4 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA  
  
CARGOS / SIMBOLOGIA 
Assessor Jurídico / DAS-4 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
CARGOS / SIMBOLOGIA 
Assessor Jurídico / DAS-4 
  
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES  
  
CARGOS / SIMBOLOGIA 
Assessor Jurídico / DAS-4 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
ESTRADAS  
  
CARGOS / SIMBOLOGIA 
Assessor Jurídico / DAS-4 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
  
CARGOS / SIMBOLOGIA 
Assessor Jurídico / DAS-4 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
  
CARGOS / SIMBOLOGIA 
Assessor Jurídico / DAS-4 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
  
CARGOS / SIMBOLOGIA 
Assessor Jurídico / DAS-4 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO  
  
CARGOS / SIMBOLOGIA 
Assessor Jurídico / DAS-4 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, TECNOLOGIA E TRABALHO 
  
CARGOS / SIMBOLOGIA 
Assessor Jurídico / DAS-4 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:018EE402 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.03.01/2024 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.14.1 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.03.14.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através do 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa AX 
ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, 
inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na realização de evento denominado 
―Paixão de Cristo de Milagres‖, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Evento de Milagres/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 40.830,36 (quarenta mil oitocentos e trinta reais e trinta 
e seis centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. 
Signatários: Lúcia Macedo Landim e Aristóteles Quirino Xavier. 
Milagres/CE, 26 de março de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:4BC4B368 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.03.01/2024 DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº. 2024.03.18.1 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.03.18.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria 
Municipal de Esporte e Qualidade de Vida e a empresa JOSÉ 
BRUNO 
ALVES 
BELÉM-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
53.586.294/0001-41. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPORTIVOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO 
PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MILAGRENSE DE 
FUTEBOL DE CAMPO 2024. Valor Total do Contrato: R$ 
44.781,00 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais). 
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: José 
Wêdes Honorato Rodrigues e José Bruno Alves Belém. Milagres/CE, 
27 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:48D971EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) - 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.19.3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
  
Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de 
Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento 
da Fase de Propostas de Preços da Concorrência nº 2023.12.19.3, 
sendo 
o 
seguinte 
resultado: 
a 
empresa 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, sagrou-se 
vencedora com proposta no valor global de R$ 2.126.180,50 (dois 
milhões cento e vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta 
centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena 
Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e 
das 
13:30 
às 
17:00hs 
ou 
ainda 
através 
do 
e-mail: 
milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 26 de março de 2024. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:BC68B831 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27032401SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27032401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
No 008/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0801.27.122.00042.022. 

                            

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