DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretaria Municipal de Saúde

ANEXO I
INTEGRANTE AO EDITAL Nº04/2024

QUADRO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS PARA ANÁLISE
CURRICULAR

TÍTULO
PONTUAÇÃO
MÍNIMA
MÁXIMA
1.
CURSO
ESPECÍFICO
DA
ÁREA
A
CONCORRER
COM
CARGA
HORÁRIA
MÍNIMA DE 40 h, LIMITADA A 03 (TRÊS)
CURSOS.
05

15
2. ESPECIALIZAÇÃO CONCLUÍDA NA ÁREA
A CONCORRER, LIMITADO A 02 (DUAS).
10
20
4. Experiência de trabalho no exercício no mínimo
12 (DOZE) meses PARA ÁREA A CONCORRER
limitado a 03 (três) anos.
5
15
TOTAL
25
50

ANEXO III
INTEGRANTE AO EDITAL Nº04/2024

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

ATIVIDADE
PERIODO
Inscrições on-line
28/03/2024 a 04/04/2024
Entrevista para os cargos de Médico Cardiologista, Médico
Ultrassonografista e Psicólogo
08/04/2024
Entrevista para os cargos de Cirurgião Dentista PSF, Cirurgião
Dentista CEO (endodontia), Cirurgião Dentista CEO (exodontia),
Cirurgião Dentista CEO (pacientes especiais), Cirurgião Dentista
CEO (periodontista)
09/04/2024 e 10/04/2024
Resultado preliminar
15/04/2024
Recurso de resultado preliminar
24 horas
Resultado final
17/04/2024

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F19A4EDC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-CMMN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO
DE
INTERESSE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO,
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
12.04.2024 ÀS 07:00H E ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE
LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS
ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO

Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:27955CDF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240318-SEINFRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023,
de 30 março de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01
(UM) BUEIRO TUBULAR SIMPLES COM MANILHAS DE
600MM E TUBULAÇÕES E ÁGUAS RESIDUAIS NO BAIRRO
JÚLIA
SANTIAGO,
NESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, através da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -
SEINFRA.

CONTRATADA:
UNNITE
SERVICE
LTDA,
CNPJ
nº
30.611.923/0001-40.

VALOR GLOBAL: R$ 52.370,00 (Cinquenta e Dois Mil, Trezentos
e Setenta Reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
n°: 2201 17 512 0380 1.039 – Drenagem e Saneamento de Áreas
Urbanas; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e
Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 –
Outras Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1500000000,
consignado no Orçamento Municipal de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da data de
expedição da Ordem de Execução de Serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da
data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário
Municipal da Infraestrutura (PELA CONTRATANTE) e Rafael
Freitas
Reis
de
Melo
-
Sócio
Administrador
(PELA
CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 26 de março de 2024.

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura
Secretaria da Infraestrutura - Seinfra
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A8A96A18

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA
CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, 11 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA - IMAMN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal n° 1.472/2009 e pela Lei Municipal no
1.808/2017, convida a população moradanovense para a Audiência
Pública a respeito do processo de Licenciamento Ambiental da
empresa COMAQ (Fábrica de Produtos Alimentares), que irá ocorrer
no auditório do colégio CEBCJEC, situado na Av. Manoel Castro
Gomes de Andrade, 246, Centro, Morada Nova-CE, no dia 11 de abril
às 9h. A audiência contará com a apresentação de estudos de impacto
de vizinhança.