DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

PORTARIA Nº 1503-E/2024 – GAB.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao
quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, LUIZ
PAULO DE LIMA NOGUEIRA, para exercer em caráter efetivo o
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no quadro
permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40
h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
15 de Março de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário de Saúde

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Sabrina Hellen Maia Oliveira
Código Identificador:F807F570

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1503-F/2024 – GAB.

PORTARIA Nº 1503-F/2024 – GAB.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao
quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, CLAUDIA
MARIA DA SILVA ALMEIDA, para exercer em caráter efetivo o
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no quadro
permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40
h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
15 de Março de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário de Saúde

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Sabrina Hellen Maia Oliveira
Código Identificador:C4140D39

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO 2021 CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO
OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

CONCURSO PÚBLICO 2021
CENTÉSIMO
SEXAGÉSIMO
OITAVO
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere
o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a
homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para
provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal,
CONVOCA o candidato ABNER RAMIRES ALVES MOREIRA,
com vistas à nomeação para o cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, observadas as seguintes condições:

DA
ENTREGA
DOS
DOCUMENTOS
E
DEMAIS
PROVIDÊNCIAS

1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 15 (QUINZE)
DIAS ÚTEIS, a partir da publicação do presente edital, na Secretaria
da Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro,
Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega
dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no
Anexo II deste Edital.

Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

DO EXAME MÉDICO

2. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta
médica oficial do município munida dos exames relacionados no
anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE
DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente
autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no
referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.

2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do
cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou
atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da
qual é portadora, devidamente atualizado.

DO ATO DE NOMEAÇÃO

3. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação
em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2
deste Edital.

DA POSSE

4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato
deverá se apresentar à Secretaria de Administração para receber
instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no
cargo.

4.1. Da data da posse, a empossada terá o prazo de até 15 (quinze)
dias para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que
for designado pela Secretaria de Administração.

Morada Nova/CE, 27 de Março de 2024.

JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA
Secretário de Administração – SEAD
Portaria N° 0501 – A/2023 GAB

ANEXO I

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

Xerox autenticada da Identidade, CPF e PIS/PASEP;
02 fotos coloridas 3x4 recentes;
Xerox autenticada do Título de eleitor e comprovante de quitação com
as obrigações eleitorais;