DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3427 
 
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PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:36856083 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 076/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. 
 
ALTERA A PORTARIA Nº 148/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 
2023. QUE TRATA DO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Altera o artigo 1° da PORTARIA Nº 148/2023, DE 27 DE 
OUTUBRO DE 2023, que passara a ter a seguinte redação: 
  
―Art. 1º. Designar os seguintes membros para comporem o 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE – CMDCA do município de Nova Olinda/CE, 
para o biênio 2023/2025.  
  
REPRESENTANTES OGs 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
  
TITULAR: Erenir Gomes da Silva Oliveira 
SUPLENTE: Cícera Araújo de Souza 
  
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
TITULAR: Gabriela Ferreira Alves 
SUPLENTE: Maria Sabrina Cordeiro Vieira 
  
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
TITULAR: Shirley Alves da Silva 
SUPLENTE: Francisco Herbert Alves Cordeiro 
  
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
TITULAR: Yanna Nayra Guedes Muniz Cardoso 
SUPLENTE: Rafaella Silva de Oliveira 
  
▪SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESEMVOLVIMENTO 
RURAL 
  
TITULAR: Antônia Antoneide Pereira Veloso 
SUPLENTE: Antônio Gabriel Vieira Gomes 
  
REPRESENTANTES ONGs: 
  
▪ ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO 
ANGICOS 
  
TITULAR: José Matias Félix 
SUPLENTE: Sérgio Alves Ferreira 
  
▪ ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO 
PEDRA BRANCA  
  
TITULAR: Patrícia Alves de Matos 
SUPLENTE: Francisca Sandra Pereira 
  
▪ ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEM 
VIVER 
  
TITULAR: Lucas Ribeiro Alves 
SUPLENTE: Jesus Ferreira Alves 
  
▪ FUNDAÇÃO CASA GRANDE 
  
TITULAR: Ana Rodrigues Barros 
SUPLENTE: João Paulo Marôpo 
  
▪ USUÁRIOS DO SUAS/SCFV 
  
TITULAR: Girlânia Cirilo da Silva Rodrigues 
SUPLENTE: Marciana Gomes de Amorim‖ 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE MARÇO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:BF62D1CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 021/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. 
 
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL 
OS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em 
especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO que o dia 29 de março de 2024, Sexta-Feira da 
Paixão, é considerado Feriado Nacional, nos termos da Portaria nº 430 
de 30 de Dezembro de 2020, do Ministério da Economia. 
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por 
ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades 
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições 
financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova 
Olinda, o dia 29 de março de 2024, Sexta-Feira da Paixão. 
Parágrafo Único - Será de PONTO FACULTATIVO no âmbito do 
Município de Nova Olinda, o dia 28 de março de 2024, (quinta-
feira), estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos 
públicos cujos serviços não admitam paralisação. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE MARÇO DE 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:A53AEA50 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL Nº 02/2024 – RESULTADO PRELIMINAR DA 
ANÁLISE CURRICULAR