DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

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centavos), passando o valor mensal de R$ 120.161,34 (cento e vinte
mil, cento e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), para o
valor mensal de R$ 142.823,76 (cento e quarenta e dois mil oitocentos
e vinte e três reais e setenta e seis centavos), em 18,86% (dezoito
virgula oitenta e seis por cento) Conforme Cálculos pela os índices
oficiais acumulados, e a variante do aumento do salário da categoria.
VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO GUIMARAES LIMA
NETO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA
SILVA.

ORÓS/CE, 07 de marco de 2024.

GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e
Urbanismo
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:786059FB

LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2024.02.23.01-01,
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.01 –
SRP

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.02.23.01-01.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna
público o extrato do Contrato nº. 2024.02.23.01-01, resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.01 – SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DA SAÚDE DOMICILIAR, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE,
CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI
COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS
APLICÁVEIS.

EMPRESA : CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA
ENDEREÇO : RUA DOMINGOS CALAZANS, TRIÂNGULO,
274, JUAZEIRO DO NORTE – CE.
CNPJ Nº : 09.632.818/0001-00.

VALOR TOTAL: R$ 55.114,47 (CINQUENTA E CINCO MIL,
CENTO E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE
CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE
2024.

ASSINA PELO CONTRATADO: CRALAB SAÚDE ATACADO
LTDA – JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE
MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).

ORÓS-CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:B49B0B92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.03.21-003 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 21 de março de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor
Municipal da Secretaria da Educação, BRUNO DE OLIVEIRA
LEMOS– MOTORISTA- a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária, cuja finalidade é auxilio para
participar do ENCONTRO DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA
UNDIME/CE 2024, que acontecerá na cidade de Fortaleza- CE, no
dia 22 de março de 2024, horário de início ás 8:30 ás 16h no
Auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará –
APRECE, Rua Maria Tomásia,230-Aldeota. A diária se destina fazer
face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de
pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:517B20E6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2024.03.26-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORIA
DAS ATIVIDADES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO
COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES
VÍTIMAS
OU
TESTEMUNHAS
DE
VIOLÊNCIA
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
PALHANO
-
CE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.431/2017 E
DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018.

JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso das
atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar a Coordenadoria das Atividades do Comitê
Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de
Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no
Âmbito do Município de Palhano.

COORDENADORA
Maria de Fátima de Sousa Silva

VICE - COORDENADORA
Eulália Souza de Freitas Nunes

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em
contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 26 de
Março de 2024.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano