DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3427

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.26.06.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA).

CONTRATADAS:
SERVNEW
SERVIÇOS,
EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO
CNPJ Nº. 26.028.607/0001-73.
ED LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, INSCRITA
NO CNPJ Nº. 10.486.189/0001-28.

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 26 DE MARÇO
DE 2024.

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ 12.000,00 (DOZE MIL
REAIS) / R$ 672.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL
REAIS)

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 26/03/2024 Á 26/03/2025.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: GUILHERME CORDEIRO
DA COSTA

ASSINA PELAS CONTRATADAS: FRANCISCO JOELMO
FERREIRA
PINHEIRO
REPRESENTANTE
DA
EMPRESA
SERVNEW SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES
LTDA / EDVARD GIRÃO DE SOUSA FILHO REPRESENTANTE
DA EMPRESA ED LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTE
LTDA.

RUSSAS-CE, 26 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:806CADFA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 20240304.007 - SEFIN

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.14.08.2023-DIV

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
IMPLANTAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
DE
SISTEMA
COMPUTACIONAL
CUSTOMIZÁVEL,
BASEADO
EM
PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O
CONTROLE
DE
FREQUÊNCIA,
DOCUMENTOS
E
COMUNICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN).

CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA – CNPJ: 02.130.122/0001-28.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE
2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.556,00 (CINCO MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA
CASTELO, INSCRITO NO CPF Nº. 310.000.103-68.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCIO DA SILVA
NOGUEIRA FILHO, INSCRITO NO CPF Nº. 569.580.133-87.

RUSSAS-CE, 04 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:E322744A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA N°
002.11.03.2024-SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.11.03.2024-
SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da
Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 15 de abril de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSAGEM MOLHADA NA TRAVESSA JOEL CORREIA LIMA,
ZONA URBANA, DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, ENTRE A
RUA DR. JOSÉ RAMALHO E RUA JOÃO MACIEL PEREIRA,
SOB A RESPOSNABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA.
Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante
dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.

Russas/CE, 27 de março de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:2C6E7247

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 148/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO A QUINTA-
FEIRA SANTA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO NO DIA 28 DE
MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal nos dias 28 e 29 de março de 2024,
datas em que se celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte
de Jesus Cristo;
CONSIDERANDO que o dia 29 de março de 2024 é feriado
religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de
setembro de 1995;
CONSIDERANDO que é mais benéfico ao bom andamento dos
serviços a suspensão do expediente de forma contínua (e não
intercalada);
CONSIDERANDO, por fim, que os serviços considerados essenciais
serão garantidos, na forma prevista e conforme estabelecida neste
Decreto.
DECRETA
Art. 1º Ponto facultativo, nas Repartições, Órgãos e Entidades da
Administração Direta e Indireta do Município de Saboeiro, Estado do
Ceará, no expediente do dia 28 de março de 2024, Quinta-Feira Santa.
§ 1° O disposto neste artigo não se aplica aos órgãos que desenvolvam
atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público,
tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo da