DOMCE 28/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3427 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
VIGÊNCIA FINAL: 
12 de Março de 2025 
  
DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR 
NOME: 
Fundo Municipal de Educação 
CNPJ: 
30.588.500/0001-57 
LOGRADOURO: 
R SABINO PEREIRA, 29 
BAIRRO: 
CENTRO 
CIDADE: 
Jati 
ESTADO: 
Ceará 
REPRESENTANTE: 
José Maria Barbosa 
CPF: 
285.326.538-20 
  
DADOS DO BENEFICIÁRIO 
RAZÃO SOCIAL: 
Mercado Evila 
CPF/CNPJ: 
03.825.196/0001-41 
ENDEREÇO: 
Sabino pereira de Sousa, S/n 
BAIRRO: 
Centro 
CIDADE: 
Jati 
ESTADO: 
Ceará 
CONTATO: 
  
E-MAIL: 
supermercadoevila@gmail.com 
REPRESENTANTE: 
Roseane Gondim da Silva 
CPF: 
501.941.003-91 
  
DOS ITENS REGISTRADOS 
  
ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARP 
Item Descrição 
Unidade Quant. Recorrência Valor 
Unit. 
R$ 
Mensal 
R$ Total 
1 
0 - Botijão Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, Material Chapa Aço, Tipo Gás Propano-Butano, Capacidade Botijão 13Kg, Aplicação Fogão 
Residencial, Normas Técnicas Abnt 8.460 
Unidade 1.040 1 
R$ 
113,22 
R$ 
45.288,00 R$ 117.748,80 
QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE 
Fundo Municipal de Educação | Quantidade: 400,00 | Recorrência: 1 | R$ Mensal: 45288 | Valor Total: R$ 45.288,00 
Fundo Municipal de Assistència Social de Jati | Quantidade: 200,00 | Recorrência: 1 | R$ Mensal: 22644 | Valor Total: R$ 22.644,00 
Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 360,00 | Recorrência: 1 | R$ Mensal: 40759.2 | Valor Total: R$ 40.759,20 
Secretária Municipal de Governo, Finanças e tributação | Quantidade: 80,00 | Recorrência: 1 | R$ Mensal: 9057.6 | Valor Total: R$ 9.057,60 
Valor Total 
R$ 117.748,80 
  
Jati - CE, 12 de Março de 2024 
  
ASSINATURAS 
  
PELA GERENCIADORA 
PELA BENEFICIÁRIA 
  
________________________________________ 
José Maria Barbosa 
Secretário Municipal de Educação e Cultura 
004/2021 
  
________________________________________ 
Roseane Gondim da Silva 
CPF nº 501.941.003-91 
 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:AC8440F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 239/GP/2024 
 
G a b i n e t e d o P r e f e i t o 
  
PORTARIA NO 239/GP/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU 
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E POR TRABALHOS RELEVANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E 
LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de 
gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança; 
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de 
gratificação pela execução de trabalhos relevantes; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança e por 
trabalhos relevantes. 
  
NOME 
CPF 
CARGO 
PERCENTUAL 
ANTONIA ERITA DE LACERDA ALVES 
009.155.233-88 
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL 
30% (Trinta por cento) 
MARIA JONELIA RIBEIRO 
044.072.793-62 
SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO 
30% (Trinta por cento) 
BRUNO LINHARES TEIXEIRA 
052.800.563-40 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
30% (Trinta por cento) 
REGINALDO TEIXEIRA SOARES 
305.830.778-03 
COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE 
60% (Sessenta por cento) 
ISLAYNE LACERDA DOS SANTOS 
105.307.943-57 
ASSESSORA 
TÉCNICA 
EM 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
30% (Trinta por cento) 
GERAILSON DE MORAIS SILVA 
058.073.513-39 
COORDENADOR GERAL DO SETOR DE GESTÃO DE 
CONTRATOS 
40% (Quarenta por cento) 
LUANA SANTANA DE SOUSA 
017.554.233-30 
COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE 
FREQUÊNCIA ESCOLAR 
50% (Cinquenta por cento) 
JOSEFA NAYARA SOARES CUSTODIO 
046.353.943-52 
ENTREVISTADOR DO CADUNICO 
50% (Cinquenta por cento)