DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65303.015664/2022-28.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante:
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a alteração na cláusula segunda (vigência), constante no termo
de contrato de prestação de serviços no 04/2023, decorrente do pregão no 34/2022 da
base de
administração e apoio do comando militar do oeste.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.906,88. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de
material permanente de TIC por meio do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contratos (GCALC)
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG
160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
(SRP) 91009/2024, sob Processo nº 64310.009638/2023-90. Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Material de Consumo Aprovisionamento. Valor Total Homologado: R$
174.588,30 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta
centavos). Total de Itens homologados: 64, conforme resultado disponível no endereço
eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o
cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo
ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos
correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar
incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado
a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser. O acesso aos autos e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou
data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alex silva Carlos (CPF:
xxx.xxx.571-32, Protocolo: NUP 64061.000538/2024-68).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 27 de março de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160101
Nº Processo: 80581000071202433. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de construção, Ferramental e EPI's para reforma de bens imóveis,
constante na tabela SINAPI-GO (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO por item na modalidade "Não
desonerada", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, para atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. .
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb
(SIASGnet - 27/03/2024) 160101-00001-2024NE800001
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64101008543202314. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e faxina, para atender
às necessidades do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Novo Edital: 28/03/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua
UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2024) 160130-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência do contrato 09/2023 - 11ª rm
, nos termos da sua cláusula segunda art 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e o reajuste
conforme o índice anual do ipca.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.564.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA
Função: Engenheiro Júnior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Júnior
Remuneração Mensal: 6.242,41
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31 de março de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: e 1º de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.
Data da Assinatura: 1º de abril de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel. Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.005424/2023-23.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos scanner modelo: omnican e fresadora modelo: mcxl, marca: sirona, sem
regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com substituição de peças, para atender as
necessidades do hospital militar de área de brasília, pelo período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 34.798,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64578.015340/2023-88.
Não se Aplica Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de sistema de tecnologia para auditoria de contas
médicas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$
403.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ato de notificacao para apresentacao de defesa previa. Processado Wellington Luiz
Candido, CPF 34413821882
Pelo exposto, fica concedido o prazo de 05 dias uteis, contados do dia util
seguinte a este ato, apresentar defesa bem como exercer os demais direitos previstos no
ordenamento juridico. Informacoes complementares podem ser obtidas Quartel General do
Forte dos Andradas, localizado na rua Marechal Emilio Mallet, 1000, Jardim Guaiuba,
Guaruja,
SP,
CEP
11421080,
bem
como
pelo
endereco
eletronico
funcional
bernardo.zacaro@eb.mil.br ou ainda o número 11 3273-2606. Foram realizadas diversas
formas de comunicacao, sem resultados satisfatorios.
Guaruja-SP, 27 de março de 2024
ENCARREGADO PAS-SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ato de notificacao para apresentacao de defesa previa. Port 5/24 Processado Wellington
Luiz Candido, CPF 34413821882
Pelo exposto, fica concedido o prazo de 05 dias uteis, contados do dia util
seguinte a este ato, apresentar defesa bem como exercer os demais direitos previstos no
ordenamento juridico. Informacoes complementares podem ser obtidas no Quartel General
do Forte dos Andradas, localizado na rua Marechal Emilio Mallet, 1000, Jardim Guaiuba,
Guaruja,
SP,
CEP
11421080,
bem
como
pelo
endereco
eletronico
funcional
bernardo.zacaro@eb.mil.br ou ainda o numero 11 3273-2606.
Guaruja-SP, 27 de marco de 24
ENCARREGADO PAS-SFPC
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
-
CREDENCIAMENTO DE
OCS
-
UASG 160491
EDITAL
SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 - Contrato: 02/2023
Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de
Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratado: DIOGO SOUSA SOARES, CPF
nº 334.***.***-**. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
ARQUITETO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 23/01/2024 a 22/01/2025.
Assinatura do contrato realizado em 22/01/2024. Valor global para o período: R$
127.603,21. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC - Ordenador de Despesas da CRO/2