DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003701202445. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material permanente para
o Centro Cirúrgico, de forma a atender às necessidades do Hospital Militar de Área de São
Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584002384202467. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área
de São Paulo (HMASP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90015-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160495-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457001688202445 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar
Total de Itens Licitados: 00042. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
27/03/2024. RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/03/2024. JULIA NERES DOS SANTOS. Aux Salc. Valor Global: R$ 96.915,20. CNPJ
CONTRATADA : 07.794.854/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTOR ES
FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIAO.
(SIDEC - 27/03/2024) 160494-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64587.004925/2019-87.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
30.488.354/0001-98 - CRO- CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de imagem odontologica. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64587.001185/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
09.198.684/0001-52 - CLINICA ONCOLOGICA BAGE LTDA.. Objeto: Prestação de serviço
oncológico. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.000,03. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 549/2023.
Nº Processo: 64582.003135/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 549/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 03.570.722/0001-70 - PROMED - SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos em diversas especialidades. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 507/2021.
Nº Processo: 64582.009303/2020-29.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 26.947.257/0001-49 - HOSPITAL BDW S/A (BLANC). Objeto: Acréscimo de
serviços hospitalares diversos. Vigência: 29/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para o serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de
Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582001642202491. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as
necessidades do Setor de Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre
HMAPA, incluindo comodato de equipamentos Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.004520/2023-35
A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE,
notifica a empresa ERICO FELIPE SOUZA RIBEIRO (CNPJ 50.407.086/0001-40), acerca da
aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgao, entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo
periodo de 6 (seis) meses, fundamentado no item 8.2, da Dispensa Eletronica nr 46/2023,
Processo Administrativo nr 64586.003256/2023-12 da UASG 160359 (Hospital de Guarnicao
de Alegrete), e Art. 156, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, em razao dos fatos
registrados no Processo Administrativo nr 23/2023-Sect (EB: 64586.004520/2023-35), de 22
de novembro de 2023 (Nota de Empenho 2023NE699, de 31 de outubro de 2023).
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da
publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso
administrativo por escrito, na forma do Art 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a
Unidade 
Administrativa, 
por 
meio 
do 
telefone 
(55) 
3112-0627 
ou 
e-mail:
comando@hgua.eb.mil.br.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - TEN CEL
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64595.017118/2021-40.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
07.790.473/0001-89
- COMPTON
-
CONSULTORIA
EM RADIOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Contratação do serviço mensal de controle de qualidade da imagem em equipamentos do
setor de diagnóstico por imagem do hospital de guarnição de santiago.. Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.944,92. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.002571/2024-07.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de licença de software especializado de orçamentação eletrônico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
A 5ª Região Militar comunica a aplicação de penalidade à empresa H.A.
CONTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ nº 43.471.392/0001-80. Penalidade: SUSPE N S ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO, por um período de 02 (dois) ano. Processo 64317.085404/2023-89. Prazo
inicial: 25/03/2024, prazo final 24/03/2026. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução
do contrato nº 070/2023, referente ao Pregão Eletrônico 01/2023- UASG 160219, sendo
aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
WAGNER SOARES DE AGUIAR CEL
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30
às 16h30. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL
D'OESTE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/03/2024) 160450-00001-2024NE000001