DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 160448
Nº Processo: 64050001467202440. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de
central de gás . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., -
Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90100-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 160448-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ANDERSON LEANDRO DE CARVALHO SOAR ES ,
nascido em 25/04/1997, filho do Sr ALBERI DE CARVALHO SOARES e da Sra ADRIANA
GOMES SOARES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC,
na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de
segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim
de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou
devido a Ocorrência Policial Nr 127/2024/151816, da 16ª Delegacia de Polícia Regional do
Interior - 16ª DPRI Candelária/RS. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Cachoeira do Sul - RS, 26 de março de 2024.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TC
Comandante do 13º Grupo de Artilharia de Campanha
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.01046720238. Objeto: Aquisição de materiais de material de natureza
comum( ferramentas em geral) para a guarnição de santa Maria.. Total de Itens Licitados: 109.
Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00051-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/03/2024) 160413-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
UASG 160250 N° Processo: 64026.001844/2024-48. Dispensa Eletrônica 90003/2024.
Contratante: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada:
NPX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 13.157.606/0001-87. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telefonia fixa. Valor Contrato Anual: R$ 5.880,00.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art 75, II. Vigência: início 21/03/2024 a 20/03/2025.
Data assinatura: 21/03/2024. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS - Ordenador de
Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160431
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00808.890000/3023-06.
Inexigibilidade. Nº 5/2018.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 05.792.575/0001-08 - RUSCHEL & CAVALHEIRO LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviço de fisioterapia. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160431
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 00808.890000/0037-21.
Inexigibilidade. Nº 5/2019.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 91.295.626/0001-28 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTANA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de exames de analises clinicas. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160431
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64666.004942/2017-72.
Inexigibilidade. Nº 4/2019.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 02.550.228/0001-80 - BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160354
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64131.006912/2022-04.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2022. 
Contratante:
10 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 27/03/2024 e término em 27/03/2025. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822,40. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64072.028036/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 19.469.370/0001-09 - DBC - LABORATORIO DE PATOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA.
Objeto: Serviço de anatomia patológica e citopatologia. Vigência: 09/03/2024 a
08/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64072.025886/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado:
04.195.926/0001-30 
-
REHABILITAR-
CENTRO
DE 
FISIOTERAPIA
E
REHABILITACAO LTD. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia. Vigência:
22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64072.023883/2022-89.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 04.459.131/0001-92 - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA E RECUPERACAO DE
SANTA CRUZ D. Objeto: Serviços de atendimento ambulatorial e de atendimento em
pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências na especialidade de
anestesiologia. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160367
Nº Processo: 64032001930202471. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material
para apoio a defesa civil. PE n° 09 / 2024.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques
Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160367-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE MILITAR ENCOSTADO
O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa,
sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o SD EV JONATAN JOAQUIM ROCHA ,
Militar encostado, para que o mesmo compareça pessoalmente nesta Organização Militar
no mais breve espaço de tempo possível, para abordar sobre seu tratamento de saúde no
seguinte Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ
Cmt 12º RC MEC
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126000778202461. Objeto: Aquisição de Bateria automotiva para manutenção
de veículos , viaturas blindadas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055
- Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/03/2024) 160362-00001-2024NE000001