DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800038
38
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
UASG 168004 Processo Administrativo nº 2024/000058-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais
de EPI, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens
licitados: 7. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15
de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica
Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90014-2024. Entrega
das propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 791800
Nº 
Processo: 
63105004036202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na
modalidade local, VC-1,VC-2,VC-3, longa distância nacional (LDN) e longa distância
internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de Digitroncos (Lin E1 com
30 troncos digitais cada) interligados na Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) da
Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), localizada na cidade de Niterói - RJ.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha
de 
Mocangue
S/n, 
Ponta
D'areia 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 27/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 791602
Processo: 63259000403202422. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: NAVIO-ESCOLA BRASIL.
Contratado: CNPJ 38.028.458/0001-21 - ALG COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de câmaras de refrigeração em aço
sob medida e manutenção de elevador de provisões, a fim de recuperar os danos causados
pelo incêndio ocorrido na cozinha do Navio-Escola "Brasil" na madrugada do dia 24 de
janeiro de 2024, de forma que sejam restabelecidas as condições de pleno emprego do
Navio, visando a realização da XXXVIII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM),
prevista para o 2° semestre de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: VIII. Vigência: 28/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 207.500,00. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA,
por meio da Portaria n° 8/CeIMSPA, de 29 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão), pelo inciso I, do
art. 7°, do anexo A, da Port. MB/MD n° 38/2022 e inciso IV, do art. 104 da Lei nº 14.133/2021,
aplicou a penalidade de MULTA compensatória de 0,5% (meio por cento), sobre o valor total
de R$ 2.310,28 (dois mil trezentos e dez reais e vinte e oito centavos), correspondente à
soma das Notas de Empenho sob n° 022NE4076, 2022NE4086, 2022NE4088 e 2022NE4078,
nos termos do inciso b, do subitem 8.2 dos Avisos de Dispensa Eletrônica n° 141 e 142; inciso
II, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, à empresa FOX STORE LTDA, CNPJ: 42.240.841/0001-16,
visto que essa empresa deu causa a inexecução total dos contratos, nos termos do subitem
8.1.3 dos referidos Avisos e do inciso III, do art. 155, da lei supracitada.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91660/2018-03/05
Processo: 63429.000881/2018-95 (Adesão ao PE 04/2018 da UASG 170106 — ARP 01/2018).
Contratante: Comando do 1º Esquadrão de Apoio, Contratada: TICKET GESTÃO EM
MANUTENÇÃO EZC S.A, CNPJ sob o n.º 08.273.364/0001-57. Valor: R$ 29.969,23. Objeto:
Contratação de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves
e pesados, polimento cristalizado, peças, filtros, óleos, serviço de socorro mecânico e
guincho para o Comando do 1º Esquadrão de Apoio. Assinatura: 20/03/2024, Prazo de
Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002001622202478. Objeto: A eventual aquisição Flores Naturais
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Praca 
Maua,
N°
65., 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.005154/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 04.786.490/0001-54 - NEON - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no
espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.005100/2023-04.
Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 04.770.372/0001-58 - NEO NUCLEO DE EMERGENCIA ODONTOLOGICA S/S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes
assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição
da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº
03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº
00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000233202467. Objeto: Aquisição Eventual de Gêneros
Alimentícios com a finalidade de promover a alimentação dos militares, alunos e servidores
civis da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO, CAPITANIA DOS
PORTOS DO ESPÍRITO SANTO e NAVIOS DA MARINHA atracados no PORTO de VITÓRIA..
Total de Itens Licitados: 357. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Enseada
de 
Inhoa
S/n 
- 
Prainha,
- 
Vila
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2024) 781600-52131-2024NE000002
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033000493202404. Objeto:
Aquisição de gases
industriais (oxigênio, acetileno,
argônio, dióxido de carbono
e nitrogênio)
comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito dos cilindros
recebidos em regime de comodato, destinados a atender às demandas de
reparos e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da
Base Naval de Natal, bem como às demandas dos órgãos participantes.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Rua
Sílvio
Pelico, 
S/n,
Alecrim
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90002-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 783800-00001-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0054/00. Originado do
processo de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA
com a AMIP - Assistência Médica Infantil da Paraíba LTDA - CNPJ nº 09.127.333/001-50.
Objeto: Atendimento ambulatorial médico adulto e infantil. Valor do Objeto: R$ 100.000,00
(cem mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do
contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido,
passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 21 de outubro de
2023 a 21 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 21/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0053/00. Originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
Centro Integrado de Cardiologia - CINC LTDA (CARDIOVIDA) - CNPJ nº 28.573.361/0001-46.
Objeto: Consultas e exames em Cardiologia. Valor do Objeto: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
- Prazo de Vigência: A prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado
entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a
ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 03 de outubro de 2023 a 03 de outubro
de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 03/10/2023.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços oftalmológicos, descritos na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).