DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 742050
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63232.001707/2021-62.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2022-004/00, por 12
(doze) meses, a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e
emergencial de 02
(dois) elevadores de passageiros, com
cobertura de peças,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/03/2025.. Vigência:
26/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300,00. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014006891202392. Objeto: Aquisição de materiais elétricos.
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900032024 UASG 744021
Processo 63075.002753/2023-09 O objeto da presente licitacao e a Contratação
de serviço continuado com fornecimento
de material para realização da
manutenção de equipamentos de comunicações do sistema GMDSS (Global
Maritime Distress and Safety System) pertencentes a Organizações Militares da
Marinha do Brasil participantes atraves de registro formal de precos Total de
grupos 09 e item01 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO
RJ Entrega das Propostas a partir de 08032024 as 8h30h no site e sessao
publica no dia 12042024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro-RJ, 27 de marco de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-15/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-15/00.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de
serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 49, NAS e Capelania,
localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos itens 1 e 11 do Termo
de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 120 dias, com início a partir da data 01/04/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 157.873,70 (Cento e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e três reais e
setenta centavos). Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024, que entre si celebram a Diretoria
Industrial da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0527-05 e a Empresa Gerencial de Projetos Navais,
CNPJ: 27.816.487/0001-31. Nº Processo: 63194.002551/2023-01. Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto identificar e estruturar Modelos de Negócios
relacionados ao Ciclo de Vida dos meios da MB afetos à manutenção, reparo e desfazimento
dos meios navais e embarcações, bem como, clientes extra-MB e inciativas associadas à
melhoria da capacidade de construção, modernização e reparação naval das OMPS da MB,
por meio de estabelecimento de vínculo de cooperação mútua e prestação de apoio
recíproco entre os Partícipes, de forma a contribuir com as Ações Estratégicas Navais do PEM
2040, que envolvam a DIM e com os Objetivos Estratégicos da EMGEPRON. Valor Contratado:
Não haverá transferência de recursos. Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021. Prazo de Vigência:
Cinco anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2020-030/08 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2020-030/00 .
Nº Processo: 63014.004699/2019-14.
Pregão Eletrônico Nº 8/2020. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
01.594.515/0002-00
BELMAR BEL
DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS EIRELI-EPP.
Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 41.000/2020-030/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.472,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois
reais). Data de Assinatura: 25/03/2024.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63268.001995/2024-91. Objeto: Contratação da Empresa Águas do Rio, por
inexigibilidade de licitação, visto que o fornecimento de abastecimento de água e
esgotamento sanitário na cidade do Rio de Janeiro é realizado somente pela Empresa
Águas do Rio 4 S.A, que detém em monopólio a concessão dos serviços. Fundamento legal:
Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 377.689,56. Aprovado em 26/03/2024,
pelo Capitão de Mar e Guerra RONALD ARAUJO REZENDE, Ordenador de Despesas do
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000238202445. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma
contínua, com o fornecimento de aparelhos, para atender o CHM e OMs apoiadas do
CNPA, mediante o fornecimento em regime de comodato, pela CONTRATADA, de 83
celulares (com troca de aparelhos a cada 24 meses), com acesso à voz e dados do tipo
"smartphones" e seus respectivos micro SIM's devidamente habilitados no código de área
correspondente à cidade de Niterói.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/03/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da
Armação 
- 
Niterói/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o
conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo
assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por
servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09 horas às 15 horas,
devendo solicitar agendamento prévio para o e-mail alex.nunes@marinha.mil.br ou pelo
telefone (21) 2189-3414..
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 751212-00001-2024NE000010
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
UASG 751200 Nº Processo: 63453000142202444. Dispensa Nº 6/2024. Contratante:
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS. Contratado: 01.531.962/0001-30 -
WILKASON ELETRO DIESEL LTDA - EPP. Objeto: Reparo no sistema de distribuição e
controle de velocidade dos motores de combustão principal (mcp) de bb e be, motor
man
ruston modelo
6rkcm,
em
caráter de
urgência,
a
fim de
restabelecer
a
operatividade do navio hidroceanográfico "amorim do valle".. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total:
R$ 637.440,00. Data de Assinatura: 26/03/2024
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 732400
Nº Processo: 63129000389202442. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
fim atender atender a demanda do Centro de Educação física Almirante Adalberto Nunes..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
10590 
- 
Penha, 
Penha 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux. da Seção de Licitações
(SIASGnet - 27/03/2024) 732400-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA