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DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n 87700/2023-03/00; Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROT EC AO
S/S LTDA., CNPJ: 87.389.086/0001-74; Processo Administrativo n 63060.012091/2022-55;
OBJETO: prorrogacao do prazo de vigencia do CONTRATO n 87700/2023-03/00, ano 2023 e
reequilibrio economico-financeiro. Valor total anual: R$ 15.864,00. Vigencia: 05/04/2024 a
05/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
As Atas de Registro de Preco do Pregao n 5/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n
63060.000686/2023-49, foram assinadas em 06/02/2024 com as seguintes empresas:
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A., CNPJ: 01.571.702/0001-98, Valor Total
Homologado: R$ 83.760,00; PRO-NUTRIR LTDA., CNPJ: 05.266.726/0001-94, Valor Total
Homologado: R$ 209.667,00; IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.468.387/0001-80, Valor Homologado: R$
13.275,00; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 14.905.502/0001-
76, Valor Homologado: R$ 28.594,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,
CNPJ: 16.553.940/0001-48, Valor Homologado: R$ 5.830,00; MC MURA PEREIRA CO M E R C I O
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 20.995.679/0001-03, Valor Homologado: R$
71.700,00; CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA., CNPJ: 24.702.356/0001-35, Valor Homologado: R$ 2.975,00; G2V DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 34.938.686/0001-88, Valor Homologado: R$ 107.600,00; HEALTH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.472.743/0001-49, Valor Homologado:
R$
12.908,00;
ALMEIDA
FARMACEUTICA LTDA.,
CNPJ:
40.455.009/0001-01,
Valor
Homologado: R$ 11.000,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0016-90,
Valor Homologado: R$ 406.900,00.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89.000/2024-007/00- UASG - 789000 -
CO M 8 D N
Nº Processo: 62455.003946/2020-99
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ nº: 00.394.502/0455-98.
Contratada: EUREKA INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL ABA LTDA. inscrita no CNPJ nº
40.270.709/0001-21
Espécie: Termo Aditivo ao Processo nº 62455.003946/2020-99 Objeto: Credenciamento
para a prestação de serviços a área de saúde, com especialidade principal em
Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, Psicomotricidade,
Integração Sensorial, Fisioterapia, ambos na Abordagem ABA aos seus beneficiários do
sistema que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores da
MARINHA DO BRASIL, que apresentem distúrbios do desenvolvimento psicomotor, ou
seja, prejuízos
neuromotores, mentais ou
sensoriais causados
por transtornos
congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais
frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais
(visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão
assistidos pelo Núcleo de Assistência Social da Marinha (NAS) decorrente do Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. O presente termo de
credenciamento entrará e vigor na data da sua assinatura e terá a vigência de 20
(vinte) meses contemplando-se nessa ocasião de 26/03/2024 a 26/11/2025. Data da
assinatura: 26/03/2024.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-001/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saide Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de
saúde aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na área de Jurisdição da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianópolis e Região Metropolitana.; Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa SÃO LUCAS
IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 28.644.270/0001-54, representada pelo Sr. DIOGO
MIRANDA BARBOSA. Assinatura: 31/07/2023; Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024.
Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-002/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de
saúde aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na área de Jurisdição da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianópolis e Região Metropolitana; Partes/Signatários: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa DIAGNOSTICO DA
AMÉRICA S/A - FILIAL SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ sob n. 61.486.650/1245-83, representada
pela Sra. DIOCELIA JUNBLUTH. Assinatura: 31/07/2023; Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024.
Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-018/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa IMAGEM CENTRO
DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A, inscrita no CNPJ sob n. 72.366.818/0001-33, representada
pelo Sr. SERGIO MARCONDES BRINCAS. Assinatura: 05/10/2023; Vigencia: 05/10/2023 a
05/10/2024.
Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-019/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o HOSPITAL BAIA SUL S/A,
inscrito no CNPJ sob n. 11.096.423/0001-72, representado pelo Sr. SÉRGIO MA R CO N D ES
BRINCAS. Assinatura: 05/10/2023; Vigencia: 05/10/2023 a 05/10/2024.
Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-021/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa SAMY BECHTOLD
BETT - BETT ODONTOLOGIA E SAÚDE, representado pelo Sr. SAMY BECHTOLD BETT.
Assinatura: 24/11/2023; Vigencia: 24/11/2023 a 24/11/2024.
Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-022/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa OQULUM CENTRO
DE CIRURGIA, inscrita no CNPJ sob n. 04.444.571/0001-76, representada pelo Sr. RODRIGO
CAVALHEIRO. Assinatura: 19/12/2023; Vigencia: 19/12/2023 a 19/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-019/02, vinculado ao processo de inexigibilidade
n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art
25, caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 24/06/2023
ate 23/06/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de
Assinatura: 22/06/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador
de Despesas e o INSTITUTO DE CITOLOGIA FLORIANOPOLIS LTDA - LABORATORIO
CELLULA, inscrito no CNPJ sob n. 77.912.467/0001-32, representada pela Sra. TEREZA
MARIA DA SILVA.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-072/03, vinculado ao processo de inexigibilidade
n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art
25, caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 22/11/2023
ate 21/11/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de
Assinatura: 21/11/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador
de Despesas e a Empresa NISHIMURA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA,
inscrita no CNPJ sob n. 39.449.787/0001-09, representada pelo Sr. VAGNER
NISHIMURA ..
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para aquisição de recarga de
extintores, gases e materiais engarrafados.
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 27/03/2024) 786810-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 269/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 19.408.428/0001-04 - MULTICARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico domiciliar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 62055.001984/2022-81.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 02.479.932/0001-94 -
NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 87000/2022-008/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 87.776,23. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - N.º89000/2023-031/00 - UASG - 789000 - COM8DN
n.º Processo: 62455.007114/2023-94
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ n.º: 00.394.502/0455-98.
Contratada: EMPRESA AMPB PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS - EPP. Inscrita no
CNPJ: 08.472.572/0001-85 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º
89000/2023-031/00, decorrente do pregão Eletrônico n.º04/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/03/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor da contratação: R$ 268.552,58 (duzentos
e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Data da assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000934202436. Objeto: Gênero alimenticios. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 789000-00001-2024NE123456

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